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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

​PARA QUANDO UM DEBATE SÉRIO SOBRE O FUTURO DE ALPIARÇA​?

Por: Vitor Santos


Há anos e anos que antigos e actuais presidentes, vereadores e outros detentores de cargos políticos, sabem que o Concelho de Alpiarça é extremamente deficiente em Receitas Próprias e que por outro lado tem autênticos sorvedouros de dinheiro, que a Câmara ou a Junta de Freguesia têm vindo a alimentar ao longo de muitos e muitos anos, muito para trás dos 25 de Abril de 1974, são problemas antigos, de que todos vão falando, todos vão mitigando um pouco, outros vão ignorando e só e apenas quando se chega a altura de eleições é que se falam neles, mas ninguém os soluciona e se ninguém os soluciona, vão-se agravando até que um dia as coisas terão de ter um fim.


Comecemos por falar nos Legados. Muita gente nem sabe o que é nem provavelmente ouviram falar. Falamos de heranças legadas à Câmara, supostamente a benefício de Inventário e cujas receitas, depois de expurgadas as despesas, deveriam ou deverão ser entregues à Instituição José Relvas, hoje Fundação Relvas, para fins assistências a idosos e crianças.


O Legado mais antigo é o de José Relvas que legou em testamento todas as propriedades em Alpiarça, a sua Residência e todo o seu espólio à Câmara Municipal. Determinou que fosse constituída uma Instituição, que teria um Conselho de Administração e uma Assembleia-Geral de que fariam parte os 40 maiores contribuintes de Alpiarça, teoricamente os 40 mais ricos do concelho.


Nem vamos aqui falar das voltas, reviravoltas e atropelos que por vezes acontecem para se constituir esta dita Assembleia, nem o que se tem falado e escrito sobre a ilegalidade que constituiu a última eleição do Conselho de Administração da Fundação Relvas, mas deste Legado falaremos mais adiante.


Vamos sim falar de lucros ou da falta deles para que a câmara consiga cumprir os testamentos de quem deixou à mesma os seus pertences para gerir, pensando que os mesmos gerariam pelo menos alguns lucros para ajudar o que durante anos foi conhecido por Asilo ou até Asil.


Comecemos por falar de Manuel Nunes Ferreira, que legou uma panóplia de prédios em Lisboa e na Amadora, alguns dos quais até já foram vendidos, para financiar obras em Alpiarça no Lar de Idosos. Julgamos saber que estes prédios apesar de rendas baixas ainda vão dando lucro o que é lícito perguntar-se, é se havendo alguns prédios que precisam de uma profunda intervenção para continuarem habitáveis, deverá ou não a Câmara de Alpiarça, constituir um fundo, que ninguém possa mexer, para que daqui por alguns anos possa arranjar esse património degradado.


Depois há o Legado Eng.º Álvaro da Silva Simões, que deixou à Câmara algumas lojas, na baixa comercial de Alpiarça, que hoje já não existem e estão algures situadas onde hoje é a Praça José Pinhão, também conhecida por Praça da Mulher Nua. Deixou também alguns terrenos e vinhas que a câmara explora indirectamente através da Cooperativa AgroAlpiarça, mas cujas rendas já andam atrasadas há anos e ninguém saberá se alguma vez serão pagas, pois o sócio maioritário em quase 100% desta cooperativa é o próprio senhorio ou seja a Câmara Municipal. E mesmo que sejam pagas, o dinheiro certamente nunca chegará á Fundação Relvas, porque depois há um Legado enorme, que dá prejuízos tão grandes como ele próprio, mas que à altura da sua doação, não era suposto pensar que isso assim seria.


E eis que chegamos então ao bendito Legado Relvas, o tal constituído por vastas 
propriedades em Alpiarça, 
​pela ​
Residência
​ da família Relvas​
 e todo o seu 
espólio​o​, que foi Legado à Câmara que o tem de gerir, mas há 
uma Instituição, que t
​em​
 um Conselho de Administração e uma Assembleia-Geral d
​a ​
qu
​al​
 
​deveriam fazer​
 parte os 40 maiores contribuintes de Alpiarça, teoricamente os 40 mais ricos do concelho
​ (mas que não é assim)​ e que tem por missão manter aberta a Obra Assistencial, destinada a Idosos e Crianças. E é aqui que a porca torce o rabo. Há anos e anos que o Conselho de Administração da Fundação Relvas sabe que o Legado José Relvas dá imenso 
prejuízo, porque as propriedades agrícolas além de não serem rentáveis como o eram na primeira metade do sec XX, não são recebidas há anos as rendas dos terrenos e alguns deles, não estão sequer a ser explorados, como é o caso do Eucaliptal que existia no local onde hoje é a Reserva do Cavalo do Sorraia, cujo exploração de equídeos de uma raça em vias de extinção não gera lucros (antes pelo contrário) e cujo restaurante local construído a expensas da Câmara, também não deve dar um lucro por aí além.


​Depois temos o Museu, cujas únicas receitas são a venda de bilhetes de entradas e que não devem dar nem sequer para as despesas de luz e água, quanto mais para pagar a conservadores, vigilantes, pessoal doméstico, seguranças e restauros. Só o Museu, se tiver uma Conta de Exploração, deve gerar um passivo anual de milhares e milhares de euros.

Depois temos os nossos Bombeiros, que são Municipais e não Voluntários como na maioria dos concelhos, e como tal, apesar de algum voluntariado e de pessoas que praticamente pagam para serem bombeiros​, tem um leque de pessoal pago pela Câmara, que tem de manter o Quartel, as viaturas de transporte de doentes, as viaturas de combate a incêndios e de socorros a náufragos, 100% operacionais. Mais uns largos milhares de euros de despesas por mês com pouco ou nenhum retorno.

Depois temos os lixos, que basta olharmos para o Orçamento, para se perceber que é um serviço que nunca dará lucro, pelo menos a manterem-se as viaturas com 30 e tal anos e a caírem de maduras e a maior parte das vezes avariadas.

Depois temos a venda de água, que deixou de ter qualquer receita, desde que foi concessionada às Águas do Ribatejo e hoje dá é um imenso prejuízo, pois não há vaso de flor ou canteiro de jardim que não tenha um contador e essa água de rega tem de ser paga. Se as Águas do Ribatejo dão lucro, para a câmara é que não deve vir dinheiro nenhum, nem sequer do aluguer de contadores, porque esse tipo de receitas deixou de aparecer nos orçamentos camarários.

Quanto aos esgotos, deve ser como a água. Vai a massa toda para as Águas do Ribatejo e a Câmara de Alpiarça, se não lhe aparecer nada para pagar já é uma sorte.

PORTANTO MES AMIS, aqueles que ainda sonham em concorrer a futuros Executivos Municipais para Alpiarça, é melhor reconsiderarem um bom bocado, porque se é certo que nos dizem que a dívida está a ser paga e dos mais de 13 milhões de euros, devem restar aí uns 8 ou 9 para pagar no final deste 
mandato
​, a dívida de curto prazo a bancos e fornecedores, volta a ser um fantasma a pairar sobre os próximos executivos.​

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