sábado, 11 de junho de 2016

Despiste mata pai e fere filho

Um homem com cerca de 30 anos morreu esta sexta-feira num despiste de moto-4 em Alpiarça, distrito de Santarém, e o seu filho, com "três ou quatro anos", ficou ferido com gravidade, avançou à Lusa o comandante dos Bombeiros Municipais.

Um homem com cerca de 30 anos morreu esta sexta-feira num despiste de moto-4 em Alpiarça, distrito de Santarém, e o seu filho, com "três ou quatro anos", ficou ferido com gravidade, avançou à Lusa o comandante dos Bombeiros Municipais. O despiste terá levado a moto-4 a bater "contra o muro de uma casa e contra um poste", informou o comandante dos Bombeiros de Alpiarça, Hugo Teodoro. O acidente aconteceu por volta das 19h00, numa rua alcatroada da localidade de Casalinho, no concelho de Alpiarça. De acordo com o comandante dos bombeiros, quando os operacionais chegaram ao local, a vítima "já se encontrava em paragem cardiorrespiratória". Ainda foi tentada a reanimação "durante cerca de meia hora", mas acabou por se "confirmar o óbito ainda no local". A criança, apesar de ser dada como ferido grave, estará "estável e fora de perigo", tendo sido transportada para o Hospital de Santarém, referiu Hugo Teodoro. Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, no local estiveram os Bombeiros de Alpiarça, GNR e Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), num total de sete viaturas e 14 operacionais. 
«Lusa/CM»

sexta-feira, 10 de junho de 2016

OBJECTIVO DO PS É CONQUISTAR AOS COMUNISTAS OS MUNICÍPIOS DE ALPIARÇA, BENAVENTE E CONSTÂNCIA

O presidente da Federação Distrital de Santarém do PS, António Gameiro (foto) garantiu em declarações ao jornal Expresso, publicadas na edição de 4 de Junho, que não vai haver pactos ou alianças com esses partidos mais à esquerda. E diz mesmo que tem entre os seus objectivos conquistar aos comunistas os municípios de Constância, Alpiarça e Benaventehttp://omirante.pt/politica/2016-06-10-PS-diz-que-nao-ha-geringonca-nas-autarquicas-em-Santarem

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Formação Profissional para Agricultores

Curso de Manobrador de Máquinas Agricolas e Florestais


Decorreu no CCBR em Alpiarca a 1ª Formação Profissional em parceria com a empresa "Planeta Informático,LDA. "Sede no Porto"



terça-feira, 7 de junho de 2016

Camisola de Alfredo Lima entregue à comissão concelhia de Alpiarça do PCP


Cumprindo uma decisão há muito tomada, Maria José, irmã de Alfredo Lima, entregou a camisola interior que o seu irmão usava naquele final de tarde trágico de 4 de Junho de 1950 ao Partido Comunista Português. 
Guardada ao longo de 66 anos, a camisola apresenta dois rasgos dos tiros que atingiram o jovem trabalhador agrícola e lhe provocaram a morte, um na zona da clavícula e, outro, próximo do coração. 
Num momento de emoção, durante a apresentação de "A Praça de Jorna em Alpiarça. ..", de Ricardo Hipólito, junto ao local dos acontecimentos, a camisola foi entregue a Celestino Brazileiro e Fernanda Garnel, representando a comissão concelhia de Alpiarça do PCP.

«Texto e fotos de Mário Pereira

IMI progressivo pode limitar capacidade de autarquias fixarem taxas

 Os fiscalistas contactados pela Lusa consideram que a alteração da tributação do património imobiliário, que deverá passar a ser progressiva, vai limitar a capacidade de as autarquias fixarem as taxas de IMI, alertando que significará um agravamento de impostos.
O Programa de Estabilidade, o Governo indicou que "será introduzido um mecanismo de progressividade na tributação direta do património imobiliário, tendo por referência o património imobiliário global detido".
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse à Lusa recentemente que a eventual substituição do imposto de Selo (IS) por uma taxa progressiva do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), avançada pelo Jornal de Negócios em maio, só aconteceria depois de preparado o Orçamento do Estado para 2017, tendo em conta a complexidade do tema.
Atualmente, os proprietários de IMI pagam este imposto por cada imóvel que detenham em função do seu valor patrimonial tributário (VPT) e, no caso dos prédios com VPT superior a um milhão de euros, há também tributação em sede de IS, à taxa de 1%. A alteração que o Governo está a estudar prende-se com a substituição da tributação dos prédios via IS pela introdução de progressividade no IMI, que passará a incidir sobre a globalidade dos prédios.
Rogério Fernandes Ferreira, antigo secretário de Estado do Governo socialista de António Guterres, diz que no regime atual é possível saber "ao certo" os montantes arrecadados por imóvel e, logo, "saber-se-á o montante exato a distribuir por cada município".
Com a introdução de taxas progressivas no IMI, "que dependem unicamente do valor do património imobiliário detido pelo contribuinte", Fernandes Ferreira antecipa que "dificilmente se manterá o atual regime de discricionariedade na escolha das taxas pelos municípios".
Também o fiscalista Vasco Valdez, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo social-democrata de Durão Barroso, entre 2002 e 2004, afirma que se o IMI "deixar de ser um imposto proporcional e passar a ser um imposto progressivo", isso "pode diminuir a faculdade dos municípios para fixarem as respetivas taxas dentro dos intervalos determinados".
Isto porque, defende, havendo um imposto sobre a globalidade do património imobiliário, "não tem muito sentido haver liberdade de fixação das taxas das autarquias, senão o efeito da progressividade do imposto desaparece ou pode diminuir".
Por sua vez, o professor Manuel Faustino considera que a única forma de introduzir progressividade sem prejudicar a autonomia e a receita para as autarquias seria através de uma "componente estadual" do IMI.
"Tal como existe hoje esse IS sobre os imóveis com VPT acima de um milhão de euros, passasse a existir um imposto progressivo sobre a totalidade do património possuído pelo contribuinte que coexistisse com o IMI", afirmou o fiscalista. Mas, nesse caso, alertou, deveria haver uma dedução da parte municipal do imposto, "para evitar dupla tributação".
Manuel Faustino deixa outra dúvida: "Não sei se isto não afronta a própria Constituição, porque a tributação do património não se prevê ela própria progressiva".
Vasco Valdez refere que o IMI já incorpora os elementos da capacidade contributiva e da progressividade, uma vez que a fórmula de cálculo do VPT dos prédios considera, por exemplo, o coeficiente de localização, que faz com que aqueles de maior valor de mercado sejam sujeitos a uma tributação maior.
Para o fiscalista, "reforçar essa componente no IMI já e um bocado duvidoso", mas, se houvesse "um imposto sobre a totalidade do património [e não apenas sobre o património imobiliário], como um imposto complementar ao IRS, isso poder-se-ia compreender", até porque já acontece em alguns países, como Espanha e França, desde que fosse possível deduzir "à cabeça" os encargos que eventualmente existam.
Fernandes Ferreira diz ainda que "a tributação global do património imobiliário com taxas progressivas irá provocar certamente, na esfera dos contribuintes, um novo aumento de impostos", sobretudo para os que tenham mais património, uma vez que se parte do pressuposto - que considera "errado" -- de que quem tem mais património tem mais capacidade de pagar impostos.
Vasco Valdez afirma também que, "embora a tributação imobiliária seja relativamente baixa", há uma "grande diferença em relação a todas as outras", que é o facto de "o património imobiliário em princípio não gerar receitas".
"Temos de ir buscar rendimentos a outras esferas, designadamente ao rendimento do trabalho, para pagar os impostos sobre o património. Se esta tributação não for devidamente acautelada, pode fazer com que haja uma sobre tributação do património com consequências bastante graves", nomeadamente o risco de "as pessoas não terem capacidade para suportar estes acréscimos de tributação".
Também Manuel Faustino considera que o legislador tem de ter atenção a este ponto: "O contribuinte pode ser 'rico', mas pode não ter dinheiro para pagar o imposto. Em última análise, pode ter de vender património para pagar o imposto, se ele não gera o seu próprio rendimento".
Questionado sobre se, em última análise, a introdução da progressividade significará um aumento do imposto para a maioria dos contribuintes, Manuel Faustino respondeu: "Não há milagres".

«Lusa»

OTL DE VERÃO 2016



É necessário no ato da inscrição a declaração da entidade patronal onde conste o horário e o local de trabalho dos adultos assim como do período de férias pertencente ao agregado familiar.
Registo de Entidades Organizadoras de Campos de Férias nº 125
Documentos:

domingo, 5 de junho de 2016

"A Praça da Jorna em Alpiarça"


Lançamento do livro "A Praça da Jorna em Alpiarça" de Ricardo Hipolito, apresentado em Alpiarça. Homenagem a Alfredo Lima assassinado na "Praça dos Homens", a 4 de Junho de 1950.
«Texto e fotos de: Teresa Rosário Lopes Moreira»