POLITICA SEM VERGONHA

Por Fernando Louro

EPISÓDIO 1

Tem sido uma constante  campanha de intoxicação contra o Presidente Mario Pereira, relativamente ao recente julgamento em que o mesmo foi totalmente absolvido pelo Tribunal de Almeirim, quer na parte criminal, quer na parte de indemnização cível.

O vereador Francisco Cunha, totalmente derrotado, ele sim condenado ao pagamento das custas criminais e das custas cíveis, não se conforma com o desfecho, aliás previsível do processo, e com a ajuda de alguns amigos, felizmente poucos, tenta dar a volta ao texto e já que o Tribunal não deu provimento à sua queixa, faz o costumado barulho como se a razão estivesse do seu lado. Como se na verdade tivesse sido ele o vencedor. Quando foi o perdedor.

E como as pessoas de Alpiarça, já habituadas a estas atitudes, pouca importância lhe dão, para tornar a coisa mais grave e mais chocante, afirma solenemente, que o mais grave do que ter utilizado aquele vernáculo,  foi o Presidente ter mentido ao Tribunal, estando sob juramento.

Ele com a experiência que tem em Tribunais, devia saber perfeitamente que os arguidos nunca falam sob juramento.

E se não soubesse desse pormenor, ele assistiu a todos os depoimentos de Mário Pereira, já  que se constituiu assistente no processo.

Assim, sabe perfeitamente que o Mario Pereira nunca esteve sob juramento, e que ao fazer esta acusação, ele mentiu, com o único objetivo de fazer com que as pessoas pudessem ficar mais indignadas contra Mário Pereira.

Toda esta mentira no seu interesse exclusivo.

É este, o vereador Francisco Cunha, o grande paladino da verdade em Alpiarça,

Mas esqueceu-se de uma coisa.

Ao acusar o Mário Pereira de ter mentido em Tribunal, principalmente, por ter mentido estando sob juramento, sabendo que isso não correspondia à  verdade, fez um grave atentado ao caráter do Presidente da Câmara, querendo mostrar às pessoas que o Mário Pereira, seria homem sem honra, já que, imagine-se, até era capaz de mentir ao Tribunal estando sob juramento.  Grande falsidade senhor  vereador Cunha.

Aliás um ataque ao caráter expresso em outros momentos da sua publicação, sem entender aquilo que devem ser os limites da  crítica política.

E pior, praticou esta calúnia através da Internet, passível de multiplicar muitíssimo o número de recetores.

O senhor Vereador Francisco Cunha praticou assim atos passíveis de procedimento criminal, agravados, por  o ter feito através de um meio de comunicação e por saber que estava a mentir sobre os factos.

Será que alguém pensa que pode ganhar alguma eleição com este tipo de comportamentos?

Pelos vistos sim.

EPISÓDIO 2

Em seguimento desta atitude contra Mario Pereira, depois disso, passa a atacar aquilo a que chama a ´”equipa” do Presidente da Câmara, onde me inclui como Presidente da Assembleia Municipal, e é isso que me importa neste artigo, dizendo que menti  deliberadamente em Tribunal.

Mais uma vez o Sr. Vereador Cunha mente ao acusar-me de algo que não fiz. E sabe que mente. E ele sim, fá-lo intencionalmente.

Eu fui ao Tribunal testemunhar aquilo que presenciei e ouvi nessa tarde. E em momento algum eu afirmei que o Sr. Presidente não tivesse proferido aquela frase, como não afirmei que tivesse proferido.

Apenas disse aquilo que ouvi e não poderia dizer, nem disse, aquilo que não ouvi.

Mas há aqui um ponto de extrema gravidade, eu como testemunha, prestei o meu depoimento sob juramento e estava obrigado a falar verdade.

Caso mentisse, como sou acusado pelo Sr. Vereador Cunha, teria cometido um crime de falsas declarações e neste momento seria eu a estar a ser acusado pelo Ministério Público.

Objetivamente o Sr. Vereador Cunha acusou-me dolosamente da prática de um crime, que sabe bem que não pratiquei, pois o Sr. Vereador assistiu a todo o meu depoimento.

Bom lembrar que a Senhora Doutora Juíza considerou o meu depoimento “claro, espontâneo e perentório”. Não sou eu quem o diz, é a sentença do Tribunal.

Difamar mais não é basicamente que imputar a outra pessoa, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração.

O Sr. Vereador Cunha, ao acusar-me de mentir, estando eu sob juramento, ao acusar-me falsamente da prática de um crime, quis afetar o meu bom nome perante a opinião pública.

Bom nome, de alguém que é o Presidente da Assembleia Municipal, eleito por grande maioria da população de Alpiarça, e que sempre trabalhou em Alpiarça, no desempenho de funções de responsabilidade na área da educação.

Bom  nome que pode demorar uma vida a criar, e que pode ser destruído em minutos.

Francisco Cunha, acusou-me da coisa mais grave que alguém pode ser acusado – de ter praticado um crime - agravado por ele saber que os factos que imputa são falsos (calúnia) e ainda mais agravado por o ter feito através de meios de comunicação social, como nos dias de hoje são os blogues de acesso público, onde os prejuízos que se possa causar, são praticamente irreversíveis, mesmo que ele acabe por ser condenado.

Resta saber, se o facto dele caluniar, não o cidadão Fernando Louro, mas expressamente o Presidente da Assembleia Municipal, não faz que o seu procedimento não possa ser considerado como crime semipúblico, alargado substancialmente na sua moldura penal, e nem sequer seja exigível a acusação particular, e seja o Ministério Público a tomar a iniciativa da acusação.

O Presidente da Assembleia Municipal, estava presente naquela reunião de Câmara, e em todas desse tempo, pelo facto de ser o Presidente da Assembleia, embora a isso não seja obrigado, mas conforme se comprometeu em campanha eleitoral.  E se algum tempo depois disso passou a não comparecer nas reuniões deve-se a razões de saúde conforme é do conhecimento geral, mas também pelo facto de já não conseguir aturar calado as banalidades e as provocações do Sr. Vereador Cunha e as suas atitudes.

Já é tempo de alguém com autoridade faça parar estes comportamentos, do vereador Cunha e de outros afins, que se perfilam na mesma linha, pois se assim não se fizer, estas acusações vão continuar como uma bola de neve.

Não sei se para ele este tipo de calúnias o podem incomodar se lhe fossem feitas a ele. Não sei. Mas isso é problema dele.

Mas se ele se movimenta bem nestes ambientes, comigo e com outros, isso não acontece. Aliás não acontece com a maioria das pessoas.

Não estou mais disponível para isso. É revoltante.

Por muito que se queira evitar o recurso judicial em sequência da atividade política, começa a ficar insuportável aceitar estes comportamentos.

Tem de se dizer basta.

A política não pode ser um vale tudo.

SESSÂO SOBRE O POTENCIAL E A RENTABILIDADE DA CULTURA DA AMÊNDOA

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA E A ALMOND PT,

CONVIDAM TODOS OS AGRICULTORES, PARA UMA SESSÃO SOBRE O POTENCIAL E A RENTABILIDADE DA CULTURA DA AMÊNDOA

PROGRAMA DO CARNAVAL DE ALPIARÇA 2017

O CARNAVAL DE ALPIARÇA NO SEU MELHOR

"PÉROLAS A PORCOS"

O brio, o zelo, o gosto, o prazer, a ideia de promoção turística em Alpiarça.

Será que os decisores não têm vergonha?

No centro, com esforço, é possível ver a promoção do Carnaval, na entrada principal da vila.

Realmente entrudo é quando os homens querem

«De João Pedro Céu»

"O futebol no distrito de Santarém"

Depois de uma reunião em Lisboa com o Secretário de Estado das Autarquias Locais com os presidentes das câmaras da Lezíria do Tejo, a presença no lançamento do livro "O futebol no distrito de Santarém", da autoria de António Laranjo, organizado pela Associação de Futebol de Santarém.

«Mário Pereira»

CARTAXO É O 10.º MUNICÍPIO MAIS TRANSPARENTE DO PAÍS E O PRIMEIRO A NÍVEL DO DISTRITO E DA REGIÃO

• Desde o início do mandato, em 2013, o Cartaxo subiu 184 lugares no Índice de Transparência Municipal (ITM) – subiu do 194.º lugar em 2013, para o 10.º lugar em 2016.
• O Município obteve 100% em quatro de um total de sete dimensões avaliadas pelo ITM – Organização e Funcionamento do Município, Taxas e Regulamentos, Contratação Pública e Informação Económica e Financeira.

A Associação Cívica Transparência e Integridade – organização independente e não governamental que tem como missão combater a corrupção – apresentou no dia 8 de fevereiro, na Universidade de Aveiro, os resultados para 2016 do estudo sobre transparência municipal que elabora há quatro anos. O Cartaxo foi apresentado como um dos municípios que consolida, a cada ano, a sua subida no ranking nacional de municípios mais transparentes – em 2013 estava em 194.º lugar, em 2014, passou ao 52.º lugar, em 2015 subiu ao 19.º lugar e este ano passou ao 10.º lugar entre 308 municípios.

Este 10.º lugar obtido pelo Cartaxo, coloca-o no grupo dos 10 mais transparentes do país e classifica-o como o mais transparente do distrito e da região. A partir de uma posição abaixo do meio da tabela nacional, em 2013, o “Cartaxo iniciou um trabalho consistente e profundo de reorganização de serviços e de decisões quanto à informação a disponibilizar aos cidadãos, que o levou ao 52.º lugar em 2014, ao 19.º em 2015 e lhe permite estar agora entre os 10 melhores do país”, explicou Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal, reforçando que “o 10.º lugar entre 308 municípios, é uma posição que encaramos com um responsabilidade acrescida”.

Foi gratificante ver “os responsáveis pelo estudo referir o Cartaxo como exemplo, não só pela subida constante, melhorando a cada ano, mas também como exemplo a nível nacional de um município que partiu de uma situação financeira muito grave, com recursos escassos, mas que soube recuperar a sua credibilidade”, afirmou o autarca. “Melhorar a cada ano no ranking da transparência, dando passos curtos, não descurar o esforço para que possamos manter o que já alcançámos, ambicionando fazer um pouco melhor”, é o objetivo colocado para o próximo ano.

Na sessão de apresentação dos resultados, que decorreu na Universidade de Aveiro, esteve também presente o vice-presidente da Câmara, Fernando Amorim, responsável pelo pelouro de Gestão e Finanças, que não escondeu o orgulho por “ver o Cartaxo receber a pontuação máxima na transparência da informação económica, financeira, de contratação pública, na transparência da publicação da informação no que se refere a taxas e regulamentos, assim como, na informação prestada sobre a organização da autarquia”, referindo-se à avaliação que atribuiu 100% ao município nestas dimensões.

No que se refere às restantes dimensões do ITM, o município foi classificado com 93% dos pontos na dimensão sobre planos e relatórios, assim como, na dimensão sobre urbanismo. A dimensão relação com a sociedade, recebeu 50% dos pontos possíveis.

Presidente da Câmara reafirma que transparência sobre o trabalho do executivo e das contas do município vai continuar até ao final do mandato

Pedro Magalhães Ribeiro reagiu à publicação do ranking afirmando a importância dos resultados para a credibilidade do Cartaxo – “para um Município que em 2013 tinha a recuperação da credibilidade e a reafirmação do seu bom nome junto de munícipes, de fornecedores e de entidades públicas e privadas, como um dos seus maiores desafios, ver reconhecido o seu esforço de transparência na informação prestada é mais do que gratificante, é o cumprir de um objetivo estratégico ”.

Para o presidente da Câmara Municipal, “ser avaliado por uma organização independente e reconhecida a nível nacional e internacional, e dessa avaliação resultar uma classificação que coloca o Cartaxo entre os 10 melhores do país e o reconhece como o melhor em toda a região, confirma que ser transparente e verdadeiro na informação prestada aos munícipes e a todos os parceiros institucionais”, é o caminho “certo para vencer o desafio da credibilidade”, que considera “essencial ao futuro do Cartaxo”. Para o presidente da Câmara “este não é um índice que mostra o trabalho feito só em 2016, porque o estudo exige que a informação prestada seja atual, mas também considera a informação prestada nos dois últimos anos”.

Manter a classificação de 100%, já conseguida em quatro dimensões do ITM e melhorar a que recebeu 93% dos pontos possíveis “é um objetivo para o qual já estamos a trabalhar”, afirmou, explicando que “na dimensão relação com a sociedade, há apenas dois itens que não cumprimos”, um é a publicação dos contactos do Provedor do Munícipe, “que não podemos publicar porque não existe no Cartaxo, termos pareceres jurídicos contraditórios quanto a ser legal constituí-lo e não o vamos constituir apenas para obter pontos neste ou em qualquer outro índice”, e o segundo é a possibilidade de os cidadãos seguirem os processos de urbanismo a partir do site do Município, o que “implicaria construir um site numa base tecnológica diferente”, o que “até 2016 não podia ser uma prioridade para o Município, considerando as dificuldades financeiras que ainda enfrentamos”. Referindo que esta “possibilidade, aliás, ainda não está disponível em nenhum site dos municípios enquadrados na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo”.

Entre os documentos publicados que são considerados neste ranking, o presidente da Câmara destaca a importância do Relatório de Observância do Direito de Oposição “que foi aprovado, pela primeira vez em 2015, nunca antes tinha sido executado”, ou o Plano Anticorrupção, “que foi elaborado em 2014, documento obrigatório desde 2009 e que não tinha sido sequer, iniciado”, ambos atualizados anualmente.

A execução e a disponibilização aos cidadãos destes documentos “apenas foi possível pelo envolvimento de todos os serviços”, que no entendimento do autarca “são os responsáveis pela subida constante e segura no ranking nacional de transparência”.

ITM e resultados do Município do Cartaxo

O Índice de Transparência Municipal mede o grau de transparência das câmaras municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus sites e é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: A) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; B) Planos e Relatórios; C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; D) Relação com a Sociedade; E) Contratação Pública; F) Transparência Económico-Financeira; G) Transparência na área do Urbanismo.

LEMBRANÇA NO DIA DE S. VALENTIM

Perdão fiscal' dá uma ajuda e défice português fica nos 2,3% em 2016

A Comissão Europeia estima que o défice orçamental português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do processo de sanções, mas admite que só foi possível com o 'perdão fiscal'.

   "É expectável que o défice orçamental tenha representado 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, ajudado por receitas extraordinárias", afirma a Comissão Europeia nas previsões económicas de inverno, divulgadas hoje.

Bruxelas salienta que a arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016 e que isso foi "parcialmente compensado por receitas adicionais, que valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), e pela contenção de despesa".

Sem as medidas extraordinárias, o défice orçamental português "ficaria nos 2,6% do PIB", afirma a Comissão Europeia.

Confirmando-se esta estimativa de Bruxelas, o que só se saberá em maio, Portugal terá ficado abaixo da meta de um défice de 2,5% em 2016, exigida pela Comissão Europeia no verão passado, aquando do encerramento do processo de sanções.

Nas estimativas divulgadas hoje, a Comissão Europeia melhora não só a estimativa do défice do ano passado, mas também do de 2017 e de 2018, estimando agora que o défice seja de 2% e de 2,2% nesses anos, respetivamente.

Nas previsões económicas de outono, divulgadas há três meses, Bruxelas estava mais pessimista e previa que o défice português ficasse nos 2,6% do PIB em 2016, nos 2,2% este ano e nos 2,4% no próximo.

Para este ano, a Comissão Europeia estima que o défice fique nos 2% do PIB este ano, acima do de 1,6% estimado pelo Governo, "devido sobretudo a uma operação extraordinária (a recuperação da garantia do BPP, que vale 0,25% do PIB, a recuperação moderada da economia e a política monetária acomodatícia".

Bruxelas considera que as medidas discricionárias têm um impacto neutro e que, por isso, o saldo estrutural deve manter-se inalterado.

"Num cenário de políticas invariantes [que não se alteram] tanto o défice orçamental como o saldo estrutural se devem deteriorar ligeiramente em 2018", admite a Comissão.

Bruxelas admite que existem riscos que podem levar a uma deterioração das previsões orçamentais, associados à incerteza da economia e as medidas de apoio à banca, que "podem aumentar o défice".

Os números conhecidos hoje são mais uma etapa para perceber se Portugal poderá encerrar o Procedimento por Défices Excessivos (PDE), embora essa decisão só seja conhecida na primavera, com os dados de 2016 validados pelo Eurostat e com as recomendações da Comissão para os anos seguintes.

Para tal é necessário não só que o défice orçamental tenha ficado abaixo de 2,5% do PIB em 2016, mas também que as previsões de primavera da Comissão, divulgadas em maio, que abrangem os anos 2017 e 2018, apontem para uma trajetória sustentável de um défice abaixo do limiar dos 3%, inscrito no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

«Lusa»

ARTIGO DE OPINIÃO: POR MARES NUNCA DANTES NAVEGADOS

Leia a noticia completa em:

http://noticiasdoribatejo.blogs.sapo.pt/

Carnaval em Alpiarça

As campanhas de marketing

Por:
Rodolfo Colhe
Presidente da Juventude Socialista de Alpiarça

No atual panorama mundial, as campanhas de marketing ocupam um papel importantíssimo, sejam elas de cariz exclusivamente comercial, de cariz político ou campanhas de sensibilização que muitas vezes nos fazem perceber determinadas realidades. Nos últimos dias temos assistido à propagação em massa de um vídeo de valorização de Portugal que apesar de ter uma grande carga de sátira, teve a capacidade de chegar a todo o mundo e refiro-me, claro, ao vídeo que o programa “5 para a meia-noite” fez para apresentar Portugal a Donald Trump, sendo este um bom exemplo de marketing ( https://www.youtube.com/watch?v=mcehg0LG5J4) . Gostaria de deixar um desafio para que alguém criasse um vídeo desse género em Alpiarça porque seria uma boa forma de canalizar a imaginação e de promover Alpiarça nem que para isso tivéssemos de mostrar também os nossos “Tinos de Rans” e parodiar um pouco com algumas situações caricatas da nossa terra. Não tenho imaginação para tal, muito menos consigo tirar uma foto focada, quanto mais gravar e editar um vídeo. Tive enquanto Presidente da JS Alpiarça de optar por ajudar a promover Alpiarça através da divulgação de um dos seus produtos de qualidade e de valor “O Vinho”. No passado dia 4 de fevereiro fizeram-se representar em Alpiarça variadíssimos concelhos do nosso distrito com a única intenção de aprender e de provar o vinho. A iniciativa foi de tal forma interessante que o presidente da AMPV (Associação de Municípios Portugueses do Vinho) e da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro acabou por brincar com a situação dizendo que só na Universidade Sénior se vêm tão poucas pessoas de smartphone na mão e tanta gente com atenção. A verdade é que todos bebemos da sabedoria, não só do já referido Pedro Ribeiro bem como do Engº Sérgio Oliveira da AMPV e do Engº Pedro Gil, enólogo da Adega Cooperativa do Cartaxo. Durante um jantar com perto de 40 pessoas e enquanto moderador foi fácil e agradável introduzir o Engº Pedro Gil para que ele explicasse de forma brilhante algumas coisas sobre a arte de provar vinhos. Bastava praticamente levantar-me para que se fizesse silêncio, tal era a vontade de receber mais informação. Os objetivos foram cumpridos, ganhamos todos novas armas para a defesa dos vinhos do Tejo, convivemos com qualidade e num capítulo mais interno mostramos que em Alpiarça ainda se realizam atividades de grande valor. Esta iniciativa serve para provar que com trabalho, vontade e espírito crítico, as coisas acontecem, mas não confundamos espírito crítico com bota abaixo. Nunca nos devemos esquecer que nenhum concelho é alguma coisa sem as suas pessoas, os seus produtos e a sua história.