sábado, 30 de julho de 2016

A partir de hoje, validade da carta de condução aumenta para 15 anos

Lusa
O prazo de validade das cartas de condução vai aumentar de dez para 15 anos e a morada vai ser retirada da face do documento, segundo um decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
As alterações ao título de condução, que incluem também o envio eletrónico do atestado médico, pelo Ministério da Saúde, para o Instituto dos Transportes e Mobilidade (IMT), entram em vigor em janeiro de 2017.
O decreto-lei estabelece que passa a ser obrigatório a revalidação do documento de 15 em 15 anos, para os condutores até aos 60 anos.
Já os taxistas e condutores de ambulâncias, veículos de bombeiros, transportes de doentes e escolar passam a revalidar a carta de condução de cinco em cinco anos.
O diploma refere que as cartas de condução emitidas ou revalidadas antes de 02 de janeiro de 2013, se mantêm válidas pelo período nelas averbado, só devendo ser revalidadas no seu termo.
A informação da carta de condução passa a estar integrada com a informação do Cartão do Cidadão, permitindo que a alteração de morada e a recolha de dados biométricos (fotografia e assinatura) seja realizada uma única vez, adianta o decreto-lei hoje publicado.
Outras das mudanças relacionam-se com o alargamento da rede de locais de atendimento dos serviços dos registos e do notariado, com o objetivo de reduzir os tempos de espera e as deslocações dos cidadãos a balcões físicos, sendo disponibilizado publicamente os prazos médios de emissão da carta de condução.
O diploma determina também que fica disponível ao cidadão a opção pelas notificações eletrónicas ('SMS'/'email') de alerta, designadamente do envio da carta para a morada à sua escolha ou do final do prazo de validade do seu título.
Neste âmbito, o decreto-lei procede ainda à harmonização dos prazos de validade, os requisitos de aptidão física e mental e outras condições necessárias à obtenção de um título de condução, em Portugal, designadamente as exigências mínimas para os exames de condução e características dos veículos de exame, como os exigidos nos restantes Estados-membros da União Europeia.
As alterações agora publicadas reveem e clarificam o regime da troca de títulos de condução estrangeiros, por forma a diferenciar as cartas de condução comunitárias, cujo reconhecimento é automático, dos outros títulos estrangeiros, onde o processo de troca pode implicar a realização de exame de condução.
Os condutores com títulos de condução emitidos na UE, e que não procedam à sua troca no prazo de dois anos, vão passar a ter de realizar obrigatoriamente um exame de condução.

As alterações à emissão de títulos de condução estão inseridas no programa Simplex, do Governo.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

"UM DIA EM ALPIARÇA" VISTAS GUIADAS A ALPIARÇA


Continua a decorrer o Programa de promoção / oferta turística "Um dia em Alpiarça", com visitas ao concelho.
Nos últimos dias, várias centenas de pessoas visitaram Alpiarça, com destaque para a Casa-Museu dos Patudos e a Reserva do Cavalo Sorraia.
«CMA»

Câmara de Alpiarça vê recusado pedido de crédito feito à banca

Autarquia efectuou consulta junto de vários bancos mas nenhum apresentou proposta.
A Câmara de Alpiarça pretende contratar um empréstimo de médio/longo prazo no valor de 4,8 milhões de euros mas nenhum dos sete bancos contactados apresentou qualquer proposta. Seis limitaram-se a informar a autarquia que não iam apresentar propostas e outro banco nem sequer respondeu.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO ÀS FAMÍLIAS EM ALPIARÇA 2016

«CMA»

Faltam calceteiros em Alpiarça

«Local: Largo do 'Águias'; fotos de R.P.»

Como a oposição vai reagir a esta pedalada da CDU?


Vamos ver agora como a oposição vai reagir a esta pedalada da CDU na próxima sessão da Câmara





“É sabido que o executivo municipal de Alpiarça é dado a longas sessões de Câmara, é verdade que proporcionadas, pelas intervenções dos vereadores da oposição. O que desconhecíamos era a forma de preparação para semelhantes maratonas.
O vereador da CDU, Carlos Pereira (foto), teve oportunidade de mostrar que em terra de tradição velocipédica não pode deixar os créditos da Câmara por mãos alheias e participou no Contra-Relógio por “Equipas Terra do Melão”.
Integrado numas das equipas do Águias de Alpiarça, o vereador-ciclista completou os 60 Kms do percurso num honroso 7.º lugar, apenas a 10 minutos dos vencedores.

Vamos ver agora como a oposição vai reagir a esta pedalada da CDU na próxima sessão da Câmara.” (‘O Ribatejo’)

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Executivo da CDU ajuda a restauração alpiarcense


Uma ajuda de forma que nenhum empresário do ramo da restauração se sinta prejudicado ou excluído dos critérios rigorosos com que o executivo camarário é obrigado a trabalhar quando necessita dos serviços da restauração local como é o caso das recepções a membros do governo ou de eventos importantes
 A Câmara “por princípio” procura “distribuir todos os serviços prestados à Câmara pelos diversos restaurantes -- na Alpiagra, no Festival do Melão” e até em “algumas recepções” que  a autarquia faz quer  em “eventos ou na visita de membros do Governo ou outras entidades disse-nos Mário Pereira, presidente da Câmara quando contactado pelo ‘NA’ para nos acrescentar que normalmente na” preparação desses eventos a Câmara reúne com os agentes económicos da área e são definidos os princípios de funcionamento” para que no  cômputo final, e tendo em conta a capacidade de resposta de cada um dos restaurantes, a distribuição fica muito equilibrada para  haver um certo equilíbrio

Tem sido este equilíbrio que beneficia os poucos empresários do ramo sediados no concelho


Os Arcos Restaurante (*)




Restaurante Marisqueira Danidoce - Marçalo (*)

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A recuperação da massa de água da Barragem dos Patudos

Abordagem das questões referentes à recuperação da massa de água da Barragem dos Patudos e à necessidade da suspensão da pesca desportiva durante o período em que decorre o tratamento, na última reunião da Câmara Municipal de Alpiarça, no passado dia 25 de Julho.


«Texto de Mário Pereira»

Joana Vieira apoia namorado (Francisco Cunha) em novo projecto

 Depois de Faro e Vilamoura, a Hamburgueria da Baixa abriu novo espaço em Santarém.

A actriz Joana Vieira, namorada de Francisco Cunha, um dos responsáveis, juntamente com João Mello e João Sotto Mayor, reuniu um grupo de caras conhecidas para apoiar a abertura deste novo espaço situado na Rua Pedro Santarém mais conhecida por Rua do Antigo Matadouro.

Zé Manel (Darko) e Maria Sampaio (Bell) animaram o fim de tarde que contou com a presença de João Montez, Miguel Santiago, Sofia Mota, entre outras caras conhecidas.
«starsonline»

terça-feira, 26 de julho de 2016

O QUE DIZ A IMPRENSA NACIONAL SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS EM ALPIARÇA


Em declarações à agência Lusa, o major Pedro Reis, do gabinete de Comunicação e Relações Públicas da GNR de Santarém, disse que um homem de 69 anos foi detido na segunda-feira por suspeita de ser o autor de um incêndio que na altura deflagrava numa zona de mato, em Casalinho, Alpiarça, no distrito de Santarém.
"No âmbito da investigação no local e após recolha de testemunhos, foi abordado o suspeito, que se encontrava a observar as movimentações dos bombeiros e agentes presentes no local, residente a escassos metros de onde ocorria o incêndio", disse a mesma fonte, acrescentando que o caso "configura flagrante delito, uma vez que o indivíduo foi abordado quando regressava a casa de ter cometido o crime".
O homem, ao ser abordado pelos militares, "acabou por confessar a autoria do incêndio que decorria naquele momento, bem como a autoria de vários outros incêndios que têm ocorrido naquela área", disse o oficial da GNR.
O detido, que usava como meio de ignição um isqueiro, entretanto apreendido, foi conduzido ao Posto Territorial de Alpiarça e entregue à Polícia Judiciária, e vai ser hoje ouvido no Tribunal de Almeirim.
Ainda em Alpiarça, segundo a mesma fonte, na noite de segunda-feira, foi detido em flagrante delito um indivíduo de 35 anos, residente no concelho da Chamusca, por se encontrar a furtar melancias num campo agrícola.
A detenção ocorreu durante o patrulhamento no âmbito do programa Campo Seguro, que o Comando Territorial de Santarém executa de forma a fazer face aos crimes de furto ocorridos nas explorações agrícolas ribatejanas
"O detido encetou a fuga através dos campos agrícolas fazendo-se transportar numa viatura ligeira de mercadorias", que foi intercetada e bloqueada pelos militares da GNR, referiu aquele responsável. O indivíduo foi sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR) e aguarda em liberdade o inquérito judicial
Pedro Reis destacou à Lusa que o furto de produtos hortícolas dos campos de cultivo "resulta em milhares de euros de prejuízo anual para os produtores agrícolas" do concelho de Alpiarça, tendo feito notar que esses produtos "são introduzidos no mercado paralelo constituindo elevado prejuízo fiscal, por fuga aos impostos devidos".

Detido pelo crime de incêndio florestal

 Militares do Posto Territorial de Alpiarça detiveram ontem, dia 25 de julho, um homem de 69 anos, por suspeita de ser o autor de um incêndio que na altura deflagrava numa zona de mato, em Casalinho-Alpiarça.

No âmbito da investigação no local e após recolha de testemunhos, foi abordado o suspeito que se encontrava a observar as movimentações dos bombeiros e agentes presentes no local, residente a escassos metros de onde ocorria o incêndio.

O homem, ao ser abordado pelos militares, acabou por confessar a autoria do incêndio que decorria naquele momento, bem como a autoria de vários outros incêndios, que têm ocorrido naquela área. Usava, como meio de ignição, um isqueiro entretanto apreendido.


O detido foi conduzido ao Posto Territorial de Alpiarça e entregue à Polícia Judiciária, por ser esta a entidade competente para a instrução do processo.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

ENCONTRADO PELO PRÓPRIO PROPRIETÁRIO A ROUBAR MELÕES E MELÂNCIAS

Um seareiro alpiarcense apanhou em flagrante um individuo, natural da Golegã,  a roubar melões e melâncias na sua própria seara (estrada do Campo).
De imediato comunicou o sucedido à GNR de Alpiarça que numa fracção de poucos minutos apareceu no local com cerca de nove elementos para apanharem o individuo.
Apercebendo-se este da presença da GNR ainda conseguiu fugir para o interior dos terrenos confinantes mas pouco lhe valeu pois a rápida intervenção dos militares da GNR, uns em carros próprios e vestidos à civil e outros devidamente fardados na viatura do posto local cercaram de imediato toda a zona e rapidamente apanharam quem andava a furtar os melões e melancias. 

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2016 NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO



Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos e António Moreira, Vereadores. O Vereador Pedro Gaspar esteve ausente por motivos justificados.  

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

O Presidente e os Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal
Proposta de ata n.º 12 - Reunião realizada no dia 23/06/2016
Proposta de ata n.º 13 - Reunião realizada no dia 15/07/2016

ORDEM DO DIA 

Ponto 1 - Proposta de Autorização de Abertura de Procedimento para a contratação de um empréstimo de médio/longo prazo, de substituição de dívida, até ao limite de 4.500.000,00€.
Aprovado por maioria, com a abstenção do vereador António Moreira
Ponto 2 - Processo disciplinar e relatório final - PD 1/2016
Ponto 3 - Processo disciplinar e relatório final - PD 2/2016
Ponto 4 - Abertura de procedimento de formação de contrato de Empreitada de obras públicas.- Recuperação e Revitalização do Jardim Municipal de Alpiarça.
• Autorizar a realização da despesa no montante máximo de 315.100,00€, a acrescer de iva à taxa vigente – (n.º 1 do art.º 36º do CCP), referente ao projecto Recuperação e Revitalização do Jardim Municipal de Alpiarça 
• Autorizar a abertura do procedimento para formação do contrato de Empreitada de Obras Públicas de Recuperação e Revitalização do Jardim Municipal de Alpiarça 
• Aprovar as peças de Procedimento – Programa de Concurso; Caderno de Encargos 
• Designar o júri de Concurso – art.º 67º do CCP
Aprovado por maioria, com a abstenção do vereador António Moreira
Ponto 5 - Hasta Pública para venda de um prédio urbano integrado na Urbanização dos 46 Fogos – GAP/ACF sito na Rua Maestro Virgílio Fortunato Wenceslau, Bloco B, N.º 4 em Alpiarça.
Aprovado por unanimidade.

Défice público caiu 971 milhões de euros no primeiro semestre

Por: João Miguel Curvacho
As diferenças entre a informação produzida pelos sistemas da contabilidade pública e da contabilidade nacional refletem essencialmente os diferentes momentos em que foram criados e as diferentes finalidades que servem. Enquanto o sistema de contabilidade pública tem estado mais vocacionado para os aspetos ligados à gestão e ao controlo de tesouraria, a contabilidade nacional é um sistema orientado para a análise e avaliação macroeconómica.
A elaboração das contas nacionais segue o quadro conceptual aplicável a nível europeu – o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC95). Devido à natureza específica das atividades económicas das administrações públicas, o apuramento das estatísticas deste sector obedece, para além das regras definidas no SEC95, a regras adicionais constantes do Manual do Défice e da Dívida das Administrações Públicas e a orientações adicionais publicadas pelo Eurostat.
A contabilidade pública baseia-se num quadro legal composto pela Lei de Bases da Contabilidade Pública, pelo Regime Administrativo e Financeiro do Estado, pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) e pela Lei de Enquadramento Orçamental. De acordo com aquele plano de contas, a arquitetura do sistema de contabilidade pública é um sistema completo composto por vários subsistemas independentes e integrados:
(i) A contabilidade orçamental, onde o registo assenta em recebimentos e pagamentos, ou seja, privilegia o princípio de caixa;
(ii) A contabilidade patrimonial, que assenta no princípio da especialização do exercício;
(iii) A contabilidade analítica, por funções ou atividades.

Ainda assim e para que não restem mais duvidas, este resultado só é conseguido através do atraso por exemplo em pagamentos, como vemos no recente "caso dos Hospitais", em que os atrasos estão claramente acima do razoável.
Enfim, propaganda eleitoralista ao mais alto nível.

7° FESTIVAL DO MELÃO: Mais uma grande enchente


Mais uma grande enchente esta noite -- a última --, no 7° FESTIVAL DO MELÃO de Alpiarça. 
Três dias que constituíram uma excelente jornada de afirmação de "Alpiarça, terra de melão".
«De Mário Pereira»

domingo, 24 de julho de 2016

"FESTIVAL DO MELÃO" ano após ano cada vez melhor


«Com a colaboração do nosso amigo Francisco Nogueira - Foto Nogueira»

PROGRAMA TURÍSTICO DE VISITAS A ALPIARÇA

"UM DIA EM ALPIARÇA"
PROGRAMA TURÍSTICO DE VISITAS A ALPIARÇA



No âmbito do 7° FESTIVAL DO MELÃO está a decorrer um conjunto de visitas turísticas a Alpiarça, que integram a vivência do trabalho agrícola nos meloais e a prova de melão e melancia, o almoço em restaurantes do concelho e a visita a locais turísticos como a Casa-Museu dos Patudos e a Reserva do Cavalo Sorraia. 
No decorrer deste programa já visitaram o nosso concelho várias centenas de pessoas, estando marcadas visitas ao longo do mês de Julho, numa lógica de promoção turística e de afirmação da marca "Alpiarça, terra de melão".

«CMA»