sexta-feira, 30 de novembro de 2018

"O Natal pelas nossas mãos" - Trenó de Natal




Exposição “O Natal pelas nossas mãos”, iniciativa que tem como propósito estimular a criatividade e imaginário dos artistas e artesãos alpiarcenses. Para o período natalício que se avizinha, propomo-nos efectuar uma exposição com várias abordagens estéticas relativamente ao tema escolhido para esta edição:  "Trenó de Natal".
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A exposição decorrerá de 
10 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 no átrio da Biblioteca Municipal.
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A entrega dos trabalhos deverá ser feita até 
6 de dezembro.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

MUNICÍPIO DE ALPIARÇA APROVA OPERAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE DÍVIDA EM CONDIÇÕES VANTAJOSAS COM JUROS MUITO MAIS BAIXOS E REDUÇÃO DE CUSTOS


. sem aumento do endividamento municipal
. diminui o serviço da dívida
. liberta verbas para o funcionamento regular, o pagamento de compromissos assumidos, a melhoria global dos serviços a prestar à população e o investimento na realização de projectos importantes para os Alpiarcenses

A Assembleia Municipal de Alpiarça, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou uma operação de substituição de dívida no valor de 3.305.346,48€ através da liquidação antecipada do empréstimo de saneamento financeiro em vigor contratado ao Banco Santander em 2011 (que tem uma taxa de “spread” de 3,50%) e a sua substituição por um novo empréstimo contratado ao Banco BPI, com um “spread” muito mais baixo de 1,25%, num prazo de 12 anos.
A concretização deste processo, sem aumento do endividamento municipal, irá possibilitar a diminuição do peso anual do serviço da dívida e criar as condições para libertação de verbas para o funcionamento regular, o pagamento de compromissos assumidos, a melhoria global dos serviços a prestar à população e o investimento na realização de projectos importantes para os alpiarcenses nos próximos anos.
Esta operação é objectivamente muito vantajosa para o Município e para a população de Alpiarça.
A proposta da Câmara foi aprovada na Assembleia Municipal por maioria, com 9 votos a favor (eleitos da CDU e eleito do PSD/CDS/MPT) e com 7 abstenções dos eleitos do PS.
Todo o processo, que foi preparado ao abrigo e no respeito pela legislação em vigor – lei nº 73/2013 e lei nº 114/2017 –, será submetido à análise e visto prévio do Tribunal de Contas.
Ao longo dos últimos 8 anos a dívida do Município de Alpiarça diminuiu 43,5%% (passou de 13.330.000,00€ em 2009 para 7.539.442,38€ à data de hoje (a dívida total do Município de Alpiarça foi diminuída em – 5.790.558,00€). O rácio de endividamento passou do valor astronómico de 270% em 2009 para um valor actual de 143%, ou seja, já abaixo dos limites do endividamento excessivo definido pela lei das finanças locais.
Assim, a aprovação desta operação constitui-se, a par do rumo geral de uma gestão autárquica cuidada e rigorosa que se procura manter, como um novo passo fundamental no processo de recuperação financeira do Município de Alpiarça e de criação de condições para o desenvolvimento do concelho que tem vindo a ser prosseguido nos últimos anos.
Câmara Municipal de Alpiarça 
28 de Novembro de 2018

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PROPOSTA APROVADA

SUBSTITUIÇÃO DE DÍVIDA - PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE
MÉDIO E LONGO PRAZO, ATÉ AO LIMITE DE EUR 3.305.346,48.


Considerando que:

1. No início do mandato de 2009-2013 o município de Alpiarça encontrava-se numa situação de
desequilíbrio estrutural, apresentando uma dívida de 12,4 milhões de €(M€), dos quais 4,9 M€ de dívida de curto prazo. Esta situação conduziu à elaboração e aprovação de um PSF, que conduziu à obtenção, em 2011, de um empréstimo de 6,135 M€. Contudo, ao longo da elaboração do plano percebeu-se que existia dívida por registar, pelo que concluído o processo de assunção da dívida total, o município chegou ao final de 2011 com uma dívida de 13,5M€ dos quais 1,1ME de curto prazo;

2. Ao longo deste período o município tem reduzido substancialmente a sua dívida, tendo encerrado o exercício de 2017 com uma dívida total inferior a 8,5 M€, com 1,9M€ de curto prazo;
3. Embora, ao longo de 6 anos, a dívida tenha sido reduzida, em 37% e, face à Lei 73/2013 (REFALEI) o exercício de 2017 foi encerrado com a dívida total ligeiramente acima do limiar, ao apresentar um rácio de 152% e prevendo-se que no final de 2018 se situe na ordem dos 143%, sendo que a pressão da dívida não financeira e principalmente do serviço da dívida do empréstimo de saneamento, esta constitui uma condicionante muito forte ao desempenho do município;
4. Face aos meios que é necessário libertar para o serviço da dívida do saneamento a evolução da dívida não financeira continua a evoluir negativamente, prevendo-se que no final de 2018 seja de, pelo menos, 2,1 M€, provocando claramente uma situação de desequilíbrio conjuntural.
5. A dívida de curto prazo, para além do seu crescimento, torna-se cada vez mais difícil de gerir, face à crescente dificuldade de satisfazer os pagamentos em áreas vitais, como combustíveis, fornecimento de refeições escolares, seguros, segurança, material de manutenção e alguns trabalhos especializados, sendo que por outro lado a dívida de resíduos torna-se cada vez mais difícil de manter, o mesmo acontecendo com a dívida de energia;
6. O orçamento de estado para 2018, nb seu artigo 1019 prevê a possibilidade dos Municípios fazerem operações de substituição de dívida, em determinadas condições;
7. Essa substituição irá permitir qué o Município se liberte da pressão de pagamento da divida financeira, canalizando fundos para a diminuição da divida não financeira;
8. A Lei n2 73/2013, de 3 de setembro (que aprova o Regime Financeiro das Autarquias Locais), no n2l do artigo 512, diz que o financiamento bancário de médio e longo prazo pode ser contraído para aplicação em investimentos ou ainda para proceder de acordo com os mecanismos de recuperação financeira municipal;
9. O novo Regime Financeiro das Autarquias Locais fixa, no seu artigo 529, um conceito de dívida total, dado pelo conjunto dos passivos a 31 de dezembro de cada ano, tendo por referência 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores;
10. A instrução das propostas de empréstimo, nos termos artigo 25.2 do Regime Jurídico das autarquias Locais, aprovado pela Lei n.s 75/2013, de 12 de setembro, «são obrigatoriamente acompanhadas de informação detalhada sobre as condições propostas por, no mínimo, três instituições de crédito, bem como do mapa. demonstrativo da capacidade de endividamento do município», i.e., são acompanhadas de informação detalhada sobre as condições apresentadas pelos bancos consultados;
11. Foi feita uma consulta à banca e analisadas as propostas recebidas, conforme Anexo I, que se junta e é parte integrante desta Proposta, sumariando-se neste as condições fundamentais de contratação que se perspetiva necessária;
12. Junta-se a demonstração da dívida total, assente numa estimativa de fecho de ano - Anexo II - também parte integrante desta Proposta;
13. A decisão final de contratação do empréstimo é, nos termos do artigo 49e da Lei 73/2013 de 3 de setembro, conjugado com o disposto da alínea f) do artigo 25e da lei 75/2013 de 12 de setembro, da competência da Assembleia Municipal;
14. Da análise feita resulta que a proposta mais favorável ao Município é a apresentada pelo Banco BP1. SA, como resulta do Anexo I supra mencionado.
Assim, tenho a honra de propor que a Câmara delibere:
Nos termos do disposto na alínea ccc) do n9 1 do artigo 339 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n9 75/2013, de 12 de setembro, aprovar e submeter à Assembleia Municipal para que este órgão, nos termos do disposto na alínea f) do n9 1 do artigo 259 daquele Regime Jurídico, autorize a contratação deste financiamento junto do Banco BPI, SA, que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município, conforme análise constante do Anexo I.
Paços do Concelho de Alpiarça, 12 de novembro de 2018
O Presidente da Câmara
Mário Fernando Atracado Pereira

Ciclo de Exposições "Gentes da Nossa Terra"




O Município de Alpiarça, vai encerrar o ciclo de exposições "Gentes da Nossa Terra" com a entrega de diplomas aos artistas participantes.

Recorde-se que este ciclo teve início em Janeiro de 2018 e contou com um artista local por mês, na área do desenho ou pintura. 

Foram meses de descoberta, tanto para alguns artistas que nunca tinham exposto os seus trabalhos, como para o público que teve oportunidade de conhecer alguns artistas alpiarcenses.

Assim, Domingo, dia 2 de dezembro pelas 16h00 iremos assistir à abertura da exposição "Intimidades" do artista alpiarcense Fernando Branco, seguindo-se a entrega dos diplomas a todos os participantes.

O ciclo de exposições "Gentes da Nossa Terra" terá continuidade no próximo ano, com algumas novidades mas sempre com o intuito de promover os artistas locais.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

BARRAGEM DOS PATUDOS: UM LOCAL PARA TODOS E NÃO UMA EXCLUSIVIDADE PARA PESCADORES




A Vereadora Sónia Sanfona deve ser a única eleita que defende com “unhas e dentes” os interesses de Alpiarça com saliência para com o espaço da Barragem dos Patudos.

Um espaço mal aproveitado e mal explorado por causa do seu sub-aproveitamento.

A vereadora socialista foi bem clara quando afirmou ao executivo da CDU  que esta situação deve-se  talvez a dois presumíveis pontos:

O executivo da CDU não ter “grande capacidade” para saber gerir a barragem, ou “não tem vontade de explorar o espaço.

Uma situação que se arrasta para algum tempo e onde tudo continua na mesma.

Ou seja: 

Se a barragem é uma “exclusividade dos pescadores” ou se é “um todo” e a conclusão nas palavras de quem sabe o que se deve e pode fazer na barragem é que: 

Esta questão  arrasta-se  vai para anos para tudo continuar na mesma.

Sónia  Sanfona  sugeriu ao executivo algumas soluções válidas para criar as condições para o desenvolvimento e crescimento do espaço de lazer:

 Promover   debates  públicos para se tirar conclusões;

Ouvir os pescadores;

Que futuro para a Barragem?

Resta saber se continua a “não haver vontade  ou se o executivo comunista não tem “grande capacidade” para resolver os problemas que continuam a existir  quando todos sabemos e, vemos, que a Barragem dos Patudos continua a ser um espaço mal explorado, mal entregue e às vezes até mal cuidado.

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SÓNIA SANFONA PUXOU PELA “CARTOLA JURÍDICA” E QUESTIONOU O PRESIDENTE DA CÂMARA




Mas o autarca respondeu de uma forma um tanto ou quanto “astuta” e acabou por não acrescentar  nada.

O que a vereadora queria saber estava bem “escarrapachado” no papel da polémica.

Sónia Sanfona (foto)  vereadora do PS queria  saber se era acusada ou cúmplice na colocação de autocolantes nos contentores de lixo (PRESIDENTE DA CÂMARA APRESENTA QUEIXA NA GNR CONTRA DESCONHECIDOS)


E…levantou a voz para dizer ao presidente que se fosse preciso até o levava a Tribunal (Reunião da Câmara Municipal de Alpiarça de 19-11-2018)


Segundo a mesma o presidente deu a entender, no comunicado que lançou, que a responsabilidade de tal afixação ou  “dizeres” era da responsabilidade da oposição.

E é na palavra  "OPOSIÇÃO" que está o cerne da questão.

Para o presidente “oposição” é os que estão no “contra” ou os que não “gostam de Alpiarça”.

Mas  para os vereadores da oposição são  eles próprios porque são os únicos que representam a oposição.

Logo possivelmente os autores da colagem.

Mas a conclusão a que se chegou no debate é que não é este o entendimento do autor do comunicado, nem  o que consta no  comunicado,  porque a palavra “Oposição” dá pano para mangas e às vezes até é um pouco “manhosa”.

O autor do comunicado (Mário Pereira)  deixou bem claro que neste caso a "oposição" (Sónia Sanfona e António Moreira) estão fora da "linha de fogo" ou seja: não é nada com eles mas sim com os "outros".

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OPINIÃO: QUEM DISSE QUE OS CONTENTORES DO LIXO NÃO SÃO DESINFECTADOS?

Reunião da Câmara Municipal de Alpiarça de 19-11-2018


Reunião da Câmara Municipal de Alpiarça de 19-11-2018

ARTIGO DE OPINIÃO: Jardim Municipal

Por:
Rodolfo Colhe

Jardim Municipal

Sou e serei sempre a favor que se faça obra, só nunca deixarei de avaliar a opção política pois é para isso que elegemos governantes e autarcas, para que estes tomem as decisões políticas.

Em Alpiarça há uma grande dificuldade em tomar esse tipo de decisões, avalia-se em primeiro lugar a reação da maioria da população e em segundo lugar avalia-se a reação da maioria da população novamente, ficando por avaliar tudo o resto, desde a futura gestão, utilidade, grau de urgência da obra, etc…

Quando as críticas às obras no Jardim Municipal eram enormes e toda a gente tinha uma história para contar naquele espaço degradado e sem condições, eu fui favorável à sua realização tendo claro questionado as opções políticas nomeadamente a não inclusão de um mini polidesportivo, a falta de vegetação, deixando-me a falta de delimitação do espaço algumas dúvidas já para não falar de pormenores e mais pormenores. A obra foi feita, o espaço está mais bonito do que anteriormente, mas como não podia deixar de ser tendo em conta que com este executivo camarário há sempre um mas, os problemas não param. Começou com o erro infantil da falta de condições do parque infantil, era óbvio que para além de todos os outros aspetos o parque teria de ter uma barreira física para o lago tendo este água ou não, as casas de banho fechadas e mais uns quantos pequenos problemas. 

Mas há novamente um mas, os problemas não se ficam por aqui. Segundo o jornal Alpiarcense, a CMA vai pedir a rescisão do contrato com o El Galego para a exploração Bar/ Esplanada do Jardim Municipal. É incrível como passados vários meses aquele espaço continua por ocupar e veremos se será ocupado e por quanto tempo, pois tenho as minhas dúvidas quanto há viabilidade de um negócio rentável naquele espaço, mas espero estar enganado. Dificilmente alguém quererá entrar neste período do ano mas veremos como o executivo vai resolver este problema ou se o vai resolver. É também conveniente que se dinamize o espaço principalmente no período que antecede o verão e através disso atrair pessoas para o espaço a fim de o tornar comercialmente apetecível para quem queira ocupar o Bar/ Esplanada.

Não é ou não devia ser hipótese Alpiarça ficar com mais um “elefante branco” a juntar ao outro que está nos Paços do Concelho. Sejamos concretos, o dinheiro dos contribuintes não é para brincar.

Apresentação do livro "A Idade das Trevas" de N.A. Freya

"Ária, uma jovem ingénua da final da Idade Média, apaixona-se pelo belo aspirante a cavaleiro Eros Bernardo. Eros não só lhe partiu o coração como lhe tirou a virtude. Sentindo-se perdida e condenada, vê-se sujeita a uma vida completamente diferente daquela que desejava. Um retrato da condição da mulher naquele tempo que, mesmo com a dureza da época, não perde o erotismo e interesse.
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Um livro intenso, extremamente erótico com uma pitada de romance."

domingo, 25 de novembro de 2018

CÂMARA DE ALPIARÇA REÚNE COM ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS

O Vice-Presidente da Câmara de Alpiarça, Carlos Pereira e o Sr. Vereador João Arraiolos, estiveram reunidos com a Direção da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, tendo sido abordados temas como o "Estatuto dos Bombeiros Profissionais".