sábado, 20 de agosto de 2016

Contratos sem fidelização: Prepare-se para pagar centenas de euros

À medida que o período de fidelização desce, aumenta o custo de instalação dos equipamentos e a mensalidade a pagar pelo cliente. 
As empresas de telecomunicações disponibilizam, desde a passada terça-feira, contratos sem qualquer tipo de fidelização e com fidelizações inferiores aos tradicionais 12 meses. O Notícias ao Minuto foi tentar perceber as diferenças. A conclusão? Prepare-se para pagar mensalidades mais altas e centenas de euros pela instalação do serviço.
Quem quer usufruir de um serviço de internet, televisão por cabo e telefone fixo tem à sua disposição várias empresas com mensalidades e campanhas semelhantes. Mas nas regras pouco muda. Quem contratar um serviço por 24 meses dispõe de condições mais vantajosas, que se vão perdendo à medida que se reduz o período de fidelização.
Comecemos pela NOS. Na operadora que resultou da fusão da ZON com a Optimus, aceder a 167 canais de televisão, telefone com chamadas grátis para a rede fixa nacional e internet a uma velocidade de 100 mbps custa 32,99 euros (42,99 menos 10 euros de desconto) por um período de 24 meses. Mas se a fidelização deixar de existir ou descer para os 12 ou seis meses perde-se o desconto e a mensalidade sobe para os 42,99 euros.
A maior fatia que o cliente tem de desembolsar prende-se, contudo, com a instalação. A operadora pede aos clientes que não se queiram fidelizar 400 euros pela instalação do serviço e equipamentos e pela deslocação da equipa técnica. “Acaba por lhe ficar mais caro”, admitiu, em conversa telefónica, uma das operadoras.
De forma semelhante opera a MEO, que cobra pela instalação do serviço um total de 350 euros nos contratos sem fidelização. 262,50 euros é quanto paga quem se fidelizar por seis meses e 175 euros é a quantia pedida a quem contratar o serviço por 12 meses.
Se o valor da instalação desce em relação à empresa concorrente, sobe a mensalidade. Dos também 32,99 euros cobrados nos primeiros 24 meses, o valor sobe nos restantes contratos para os 59,99 euros (sem fidelização acrescem 5,50 euros pela box com possibilidade de gravação).
Contas feitas por uma operadora da mesma empresa, contratar o serviço por dois anos é mais barato (791,76 euros) do que contratá-lo por um ano (894,88 euros). Já o início de conversa assim o ditava. “Está sentada?”, questionou, após o pedido de informação acerca de contratos sem fidelização.
Cabovisão e Vodafone praticam, em contratos com dois anos de fidelização, a mesma mensalidade: 26,90 euros, a que acrescem 5,50 euros pela box com gravação. Os valores variam nas restantes fidelizações.
No caso da Vodafone, quem contratar o serviço de TV + Net + Voz sem fidelização terá de pagar 150 euros pela instalação, 120 euros pela ativação e 20 euros para manter o número fixo que tivera anteriormente. A mensalidade é de 48,90 euros (mais 5,50 euros pela box com gravação). O valor desde para os 43,90 ou 33,90 consoante o tempo de fidelização (seis ou 12 meses, respetivamente).
Já na Cabovisão, são cobrados 150 euros pela instalação a quem requerer o serviço sem fidelização, com uma mensalidade de 37,49 euros (mais 5,50 euros pela box com gravação). Com uma fidelização de seis meses, mantém-se a mensalidade, mas desce para 100 euros o custo de instalação. Já por 12 meses são pedidos 34,99 euros mensais (mais 2,50 euros pela box com gravação) e 75 euros pela instalação.
Cabe, portanto, ao cliente fazer as contas e perceber o que é mais vantajoso, sendo que os conselhos são dados, à partida, pelos operadores das empresas de telecomunicações. “Não mudou nada. Mantém-se a mesma situação”.
«NM»

Alerta para novas regras nas telecomunicações

A Câmara Municipal de Santarém e a DECO alertam os consumidores para a entrada em vigor das novas alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas.
Este Comunicado surge na sequência de, tanto a Câmara Municipal de Santarém, através do Núcleo de Informação Autárquico ao Consumidor (NIAC), como a Deco, terem vindo a receber inúmeras reclamações por parte de consumidores sobre Telecomunicações.
As novas regras determinam que sempre que o contrato imponha uma fidelização devem existir vantagens devidamente identificadas e quantificadas para o consumidor. Além do prazo máximo de 24 meses a lei exige agora que as operadoras apresentem ao consumidor contratos sem qualquer tipo de fidelização, bem como com períodos de 6 e 12 meses.
No que concerne à informação pré-contratual, cada operadora deve informar o consumidor, no próprio site, na loja ou por telefone, quanto ao preço normal dos serviços, os encargos, o custo da cessação antecipada, os descontos e os tarifários praticados.
Relativamente à informação contratual, o contrato deve incluir as condições necessárias para a renovação e a cessação, o período de fidelização, se existir, os encargos da portabilidade dos números e os níveis de qualidade mínima do serviço.
O consumidor pode agora solicitar à operadora informação relativa ao tempo de fidelização que ainda lhe falta cumprir, bem como quais os custos caso pretenda cancelar o contrato antes do seu término. Tais encargos não podem ultrapassar os custos que o operador teve com a instalação do serviço, têm assim que ser proporcionais à vantagem que o consumidor obteve com a celebração do contrato.
Assim sendo, este valor não pode, como se verificava até então, corresponder automaticamente à soma dos valores das prestações em falta até à data de cessação do contrato.
A nova fidelização e a renovação automática dos contratos pelas operadoras passa agora a ser proibida e só acontece se o consumidor manifestar essa vontade por escrito. Passa também a estar limitada e só pode existir se as alterações contratuais implicarem a atualização dos equipamentos ou das infraestruturas tecnológicas.
Surge também uma alteração relativamente aos contratos que são celebrados pelo telefone, passando agora a ser obrigatório que as operadoras mantenham a gravação das chamadas durante o período de vigência do contrato e sejam facultadas ao consumidor sempre que este as solicitar.
É importante ter em atenção que, para os contratos assinados antes da entrada em vigor destas alterações (16 de agosto de 2016) mantêm-se as regras antigas.
Consideramos bastante positivas todas estas alterações, uma vez que o consumidor fica assim mais protegido.
Vamos acompanhar a entrada em vigor destas novas regras, para garantir que as operadoras cumprem com o que está estabelecido na legislação.
Em caso de dúvida os consumidores podem dirigir-se à Delegação Regional de Santarém da DECO, na Rua Pedro de Santarém, n.º 59 – 1º Dto. ou contactar através do telefone 243 329 950 ou ao NIAC – Núcleo de informação Autárquico ao Consumidor, nas instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria ou através do telefone 243 304 408.
Mais informamos que a Câmara de Santarém disponibiliza atendimento gratuito, na área do Direito do Consumo, por um Jurista da DECO, através de marcação prévia, aos residentes no concelho de Santarém, duas vezes por mês, nas manhãs da 1ª e 3ª segunda-feira de cada mês.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

PARABÉNS MIGUEL ARRAIOLOS



Concluída a prova olímpica masculina de Triatlo do Rio 2016, com a participação de Miguel Arraiolos, o primeiro Alpiarcense nos Jogos Olímpicos. 
Parabéns, Miguel, pelo esforço e o empenhamento! Mais uma vez dignificaste a tua terra, Alpiarça, e o teu País, Portugal.
Parabéns ao João Pereira e ao João Silva, pela grande prova que fizeram.

«Texto e fotos de Mário Pereira»

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Os “barris de pólvora” que existem dentro de Alpiarça

(*)
 Entre a "Rua do Patrício" e as “bombas da Cepsa” na Rua José Relvas, existe num profundo estado de degradação um prédio onde em tempos esteve instalada a “Farmácia Gameiro”, uma Sapataria e a delegação da antiga “Junta Autónoma de Estradas."
Um prédio que era constituído por três pisos mas que o tempo se encarregou de reduzir as paredes a um simples rés-de-chão cujo espaço interior está fechado e onde o acesso só se pode fazer pelo portão da rectaguarda (frente ao Parque D. Dion)  onde em tempos funcionou uma “oficina de Bicicletas” (José da Borra)
No espaço interior das paredes existe então um enorme rectângulo de terreno degradado e abandonado onde praticamente só o proprietário tem acesso.
Um terreno cheio de ervas secas, de animais mortos, outros em decomposição, uma perigosa lixeira composta por papéis secos que tudo junto torna-se num autêntico “barril de pólvora”.
 Basta que alguém acenda o rastilho e as consequências cairão de imediato nos dois vizinhos que residem nos terrenos fronteiriços.
“Notícias de Alpiarça” em conversa com um morador cuja residência faz extrema com  o terreno degradado adiantou-nos que “há dias que o ar se torna irrespirável por causa do cheirete que vem da porcaria que ali existe”.
Mas o maior receio deste morador não é o cheirete mas sim a fatalidade que pode acontecer de um momento para o outro dado o perigo de incêndio que existe no quintal”,basta haver uma “mão maldosa que dê inicio à desgraça.”
Um outro utilizador do espaço comercial (CEPSA) próximo do terreno abandonado acrescentou-nos ainda que nos dias de vento quase é impossível ali trabalhar porque do ar vem grãos de areia que entram nos olhos, trazidos das velhas paredes” que ainda teimam em manter-se em pé
As entidades responsáveis nomeadamente os serviços de fiscalização da Câmara de Alpiarça, os bombeiros e a Protecção Civil tem conhecimento da situação mas curiosamente nenhuma entidade notifica o proprietário para que mande limpar o espaço degradado  e muito menos tomam medidas para que o terreno seja limpo.
(*) Foto ilustrativa

DIREITO DE RESPOSTA: "APARENTE OPORTUNO PLÁGIO PARCIAL DE TITULO"

Verificando a divulgação neste blog de um artigo do Prof Mário Pereira publicado no Mensário loca em suporte de papell, sob o titulo "A POLITICA DA VERDADE", exactamente no número seguinte a eu ter terminado a publicação da minha crónica mensal "A POLÌTICA E A VERDADE", situação que se afigura não poder ser dissociada desse facto, tanto mais que ao longo de muitos meses de critica politica autarquica, nunca antes o Prof Mário Pereira exerceu o contraditorio que se exigiria, solicito que com idêntico destaque seja publicitado esse meu (último) artigo, que terá agora evetualmente motivado o suposto plágio parcial de titulo



A POLÍTICA E A VERDADE (último)
Verdades que o Presidente considera Mentiras

Eduardo Costa

Na Reunião de Câmara de 27Mai2016, quando da discussão do ponto 3. respeitante a mais um novo empréstimo autárquico, agora de 4.800.000€, o Sr. Presidente insinuou indirectamente que a minha legitima opinião democrática sobre o assunto, exposta em vários foros, não passava de um conjunto de MENTIRAS, o que inspirou o presente artigo.

Conforme posição da Oposição inúmeras vezes assumida, a bolha financeira autárquica promovida pela gestão PCP-CDU parece estar a aumentar e sem obra realizada (contrariamente à passada pela gestão PS), agora com a iniciativa de um novo surpreendente empréstimo milionário de 4.800.000€, face á dimensão da autárquica de Alpiarça, cuja abertura de procedimento foi aprovada apenas pelos votos da PCP-CDU na dita reunião de câmara realizada em 27Mai2016.

Eis parte dessa referida bolha financeira:

1. Em Abril/2011 a Câmara CDU de Alpiarça aderiu a um Plano de Saneamento Financeiro por se encontrar em colapso, que supostamente obrigaria a rigor orçamental acrescido, que deveria IMPEDIR o agravamento do endividamento e até dos prazos de pagamento, incluindo a fornecedores que se vem agravando.

2. Estranhamente, a autarquia CDU, em Reunião de Vereação de 28Nov2014 aprovou um empréstimo de curto prazo de 200.000€ para 2015, sob pretexto de liquidez de tesouraria para despesas de curto prazo e que deveria ser liquidado integralmente no PRÓPRIO ANO de 2015 em estrito cumprimento da lei, o que NÃO SE VERIFICOU. Alguém foi responsabilizado?

3. Ainda mais estranhamente, esta autarquia CDU em Reunião de Câmara de 20Nov2015, aprovou novo empréstimo de curto prazo, agora de 500.000€ para 2016, supostamente também para pagar o anterior e a ser liquidado até final deste ano de 2016 e, assim, se continuar rumo ao desastre financeiro através do aumento da bolha.

4. Mas ainda mais estranhamente, aprovou na Reunião de Vereação de 27Mai2016, um outro novo empréstimo, agora de médio/longo prazo, da EXORBITÂNCIA de 4.800.000€, supostamente na minha convicta opinião, para pagar os anteriores e ter fundo de maneio para as obras de fachada que cativem os votos necessários até às próximas eleições autárquicas de 2017, ainda que sob eventual pretexto de “substituição de dívida” e alegadamente “sem aumento de encargos”, que adiante procurarei desmontar.

5. Mas talvez ainda pior em termos de demagogia política, foi a Câmara ter colocado em 29Jul2016, em todos os correios de Alpiarça com custos para os nossos bolsos que se desconhecem, um INFOMAIL a cores, cuja primeira linha era CÂMARA BAIXOU 3 MILHÕES DE EUROS À DÍVIDA MUNICIPAL, matéria à data desmontada por deputado municipal da Oposição em plena Assembleia Municipal, com projecção de variada documentação e gráficos. Recordam-se? Curiosamente a CMA omitiu neste seu oásis financeiro que, por exemplo, os prazos de pagamento a fornecedores continuam a agravar-se, situação que certamente acarreta graves repercussões no comércio e serviços.

Ora estando a CMA sob um Plano de Saneamento Financeiro desde Abril/2011 que, conforme o Sr. Presidente já referiu no passado, está (ou deveria estar) subordinado ao DL nº38/2008, estranha-se que por omissão não tenha cumprido o seu artº 15º, no que respeita à obrigatoriedade de:

A - Não contrair empréstimos nem assumir quaisquer encargos que NÃO ESTEJAM PREVISTOS no plano de reequilíbrio financeiro, como será agora o caso;
B -  Em situações excepcionais (que não é o caso) e devidamente fundamentado, poder assumir os encargos deste empréstimo de 4.800.000€, desde que PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO GOVERNO, o que também por omissão se conclui não ter sido também cumprido.

Por outro lado, estranha-se que APENAS SÓ AGORA, a 1 ano das eleições, se opte por um empréstimo desta dimensão (4.800.000€) para aparente reestruturação da dívida por extensão de prazos, alegadamente em condições mais favoráveis, considerando que os juros anormalmente baixos já perduram há IMENSO TEMPO, e já nem falando que a DISTENSÃO do serviço da dívida no tempo através desta medida, para além do inicialmente previsto, ir projectar este encargo ainda mais para o futuras e provocar certamente que o VALOR TOTAL e FINAL desse encargo seja eventualmente manifestamente agravado, logo com aumento de encargos, ainda que presentemente possa haver a sensação de algum alívio financeiro dos encargos do serviço da dívida, propício às eleições de 2017.

Ainda que a autarquia alegue como fundamentação legal para este empréstimo, que estará sustentado na última Lei do Orçamento do Estado (artº 63º da Lei n.º 7-A/2016), nada garante, que tenha sido respeitado o artº 15º do DL nº38/2008 na parte acima descriminada, ou mesmo o artº 63 dessa Lei do Orçamento de Estado 2016, essencialmente na parte que proíbe o aumento da dívida TOTAL E FINAL, ao fim do prazo que se pretende agora alargado, para alívio presente.

Lamentavelmente esta minha legitima opinião democrática, sobre matéria tão relevante para todos nós – O ENDIVIDAMENTO AUTÁRQUICO – foi considerada pelo Sr. Presidente na Reunião de Câmara de 27mai2016, como um acto de MENTIRA a raiar eventual responsabilização criminal, pelo que deixo ao sentido democrático e espírito de justiça de todos os leitores, onde está a “MENTIRA” deste meu contributo para o debate, ou a alegada justificação para a ameaça velada de MORDAÇA SALAZARENTA através de responsabilização penal, quando apenas se pretende alargar o debate democrático sobre matéria.

Não será já altura de nos consciencializarmos para sermos mais criteriosos nas próximas eleições autárquicas de 2017, a escolher quem irá gerir os destinos de Alpiarça? Fica a interrogação!

Até lá, perante a ameaça velada da MORDAÇA anti-democrática de um processo judicial, assumida pelo Sr. Presidente nessa Reunião de Câmara de 27Mai2016, face ao incómodo provocado por estes meus argumentos em vários foros, a que não posso deixar de associar idêntico deficit de cultura democrática do PSD-Alpiarça, ao convidar-me para “deixar de marrar contra as tábuas” perante o incómodo de outras VERDADES que também lhes enderecei (ver Voz de Alpiarça de Junho), entendo SUSPENDER aqui esta coluna “A POLÍTICA E A VERDADE” até ser reposta a indispensável cultura de tolerância e liberdade democráticas em Alpiarça.

Eduardo Costa


A POLÍTICA DA VERDADE

Por: Mário Fernando A. Pereira

A verdade como fundamento de uma gestão ao serviço da população de Alpiarça.

A verdade como factor de avaliação da situação municipal e de definição de políticas que privilegiam o interesse geral

Recuperar as finanças do Município de Alpiarça, a partir de uma situação de descalabro (desequilíbrio estrutural, com endividamento excessivo) registada em 2009, mantendo o funcionamento dos serviços e concluindo importantes investimentos para o futuro do concelho, tem sido o fundamento do caminho definido pelo actual executivo municipal. Com sucesso, diga-se, sobretudo no que respeita aos factores controláveis pela acção dos eleitos.

Nestes anos, a dívida municipal baixou cerca de 4 milhões de euros. É uma verdade, evidente, confirmável e confirmada.

A dívida global apurada no final de 2009 era insustentável e colocava o Município de Alpiarça em total incumprimento da lei das finanças locais, por ultrapassagem dos limites de endividamento, tendo motivado a aplicação de cortes nas transferências do orçamento de Estado.

Obrigou, assim, à elaboração de um plano de recuperação, de saneamento financeiro, a ser implementado em 12 anos, de forma a tornar saudáveis as contas, do qual fazia parte um empréstimo de 6.135.000 euros, visado pelo Tribunal de Contas, em 2011, para pagar aos fornecedores a quem a Câmara devia e consolidar parte do passivo.

Cumprindo na generalidade este plano, a Câmara conseguiu pagar aos seus fornecedores, dinamizando a economia local e regional; manteve (e melhorou, em alguns casos) o funcionamento e a prestação de serviços à sua população; pôde concretizar investimentos de quase 4 milhões de euros, fundamentais para o concelho, apenas com meios próprios para suportar a sua comparticipação da componente nacional em projectos financiados por fundos comunitários, não recorrendo a empréstimos.

Foi assim com o novo Centro Escolar Prof. Abel Avelino, com a recuperação global da Casa dos Patudos (edifícios, jardins, terreiro exterior e novo Auditório), com a reconversão da Praça do Município, ou ainda com os rearranjos no Parque do Carril, da Feira e junto às Piscinas Municipais, entre outros.

Foi também esta lógica de gestão, ponderada, poupada, virada para a comunidade, que permitiu que, num período tão negativo para a vida económica e social do nosso País, com a agressão dos credores internacionais pela mão do FMI e da UE, bem como dos Governos nacionais e dos partidos que os sustentaram, com o empobrecimento generalizado provocado pela “austeridade” (falências, desemprego, cortes nas prestações da segurança social, cortes nas transferências a que os municípios e freguesias tinham direito, etc.), a Câmara Municipal de Alpiarça conseguiu ainda:

. aumentar os montantes financeiros de apoio aos clubes e colectividades do concelho, atingindo os valores mais elevados de sempre, apostando na sua acção dinamizadora, cultural e desportiva, de integração social;

. suportar despesas na área da saúde, com a garantia da presença de médicos e de recuperação do edifício do Centro de Saúde, que não sendo uma atribuição directa municipal, são fundamentais para o bem-estar da nossa população, tendo perfeita consciência que em detrimento de outros investimentos possíveis e também necessários, talvez com maior visibilidade, se concretizados;

. o aumento da comparticipação do orçamento municipal nas prestações sociais – na acção social escolar e em outras prestações de auxílio a crianças, desempregados e idosos, colocando-as a um nível financeiro acima de qualquer outro momento histórico;

. a diminuição do IMI para a taxa mínima (0,3%), na que é a mais significativa medida de sempre de apoio social e à economia local, mantendo na população contribuinte de Alpiarça um montante anual de 400 mil euros, verba da qual o Município abdica (e que permitiria outros investimentos) a bem dos seus munícipes;

. a manutenção, sem aumentos desde há 6 anos, dos valores das tarifas dos serviços municipais e das taxas, também em claro benefício da comunidade alpiarcense.

As opções centrais deste executivo foram sempre claras: gerir a dificílima situação das finanças municipais através da implementação de políticas que pudessem servir o interesse geral da população, em evidente contraponto com as medidas tomadas pelos Governos – PS, primeiro, e PSD/CDS, depois –, que afrontaram a autonomia do Poder Local democrático, que procuraram diminui-lo, e que promoveram a regressão de direitos e o empobrecimento geral do País, durante este mesmo período.

Na condução do processo de recuperação financeira do Município temo-nos deparado com um problema de substancial importância, comum à actual situação da quase totalidade das autarquias portuguesas: a diminuição das receitas, quer pelos cortes e incumprimentos da Lei por parte do Poder central quer pela diminuição das taxas e impostos municipais. Tal realidade, agravada pela Lei dos Compromissos de 2012, coloca enormes estrangulamentos à tesouraria municipal, à liquidez de caixa, dificultando pagamentos correntes. Por outro lado, o excessivo peso do serviço da dívida (mais de 1 milhão de euros por ano, apenas para pagar aos Bancos e evitar penalizações por incumprimento destas responsabilidades) limita ainda mais a capacidade de realização da Câmara Municipal.

É por isso – para garantir o normal funcionamento dos serviços e o pagamento a fornecedores – que houve necessidade de, respeitando a lei, contrair um empréstimo de curto-prazo, que tem de ser pago no próprio ano da sua contracção. É um puro acto de gestão, legalmente enquadrado, que no final do ano económico não se traduz em endividamento.

Também para aliviar o estrangulamento causado pelas opções de outros, no passado, com práticas de gestão financeira menos responsáveis e desrespeitadoras das gerações vindouras, a Câmara Municipal está neste momento a contactar as instituições bancárias no sentido de contratar um empréstimo de 4.500.000 euros, para liquidar o que está em vigor, substituindo a dívida em melhores condições para o Município (juros mais baixos e prazo de 10 anos em vez dos 7 que actualmente faltam), sem aumentar as suas responsabilidades.

Com o sucesso desta operação, que terá de ser visada pelo Tribunal de Contas, diminuirá o peso anual do serviço da dívida, numa opção racional em benefício das finanças municipais e possibilitando o aumento da capacidade de fazer face a investimentos com co-financiamento comunitário, permitindo dar corpo à realização de projectos no âmbito do Portugal 2020, muito importantes na preparação do futuro desenvolvimento do concelho.

O claro exemplo é a recente aprovação do Plano de Acção para a Regeneração Urbana de Alpiarça (PARU) pela CCDR Alentejo, que, por sua vez, permitiu já a aprovação de uma primeira candidatura para a Ampliação e Requalificação do Jardim Municipal, no valor de 365.000 euros, numa lógica de valorização do espaço público numa área central do concelho.
Outras candidaturas estão em preparação e certamente serão passíveis de aprovação, aproveitando os fundos comunitários que estarão disponíveis ao longo dos próximos anos, se, em paralelo, forem garantidas as condições para a necessária recuperação económico-financeira municipal. Esse é o principal desígnio da gestão cuidada que tentamos prosseguir.

Temos consciência da tarefa histórica que assumimos; ela não passa apenas pela gestão política de uma situação muito difícil, mas prevê também a possibilidade de a autarquia, beneficiando das opções entretanto tomadas, ou seja, do sucesso deste processo de recuperação, estar em condições de lançar mãos ao futuro, modernizar o espaço público, criar novas condições às actividades económicas, à educação, à cultura, ao desporto e tempos livres.

Para tal, para além das escolhas ao nível local, é necessário um novo rumo para o nosso País; um novo rumo que promova o desenvolvimento e a justiça social, respeitando a Constituição da República, baseado na defesa e afirmação dos valores de Abril, entre os quais figura o desenvolvimento do Poder Local democrático, ao serviço das populações.

Aqui, em Alpiarça, continuaremos a fazer a nossa parte. Com a verdade. Com liberdade e independência. Defendendo a democracia. Com a política da verdade.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

COMO NÃO QUEREM QUE HAJA FOGOS?

ONDE ESTÁ A PROTECÇÃO CIVIL DE ALPIARÇA?


Não haverá em Alpiarça ou desconhecerá a Protecção Civil a existência deste "barril de polvora" em pleno centro de Alpiarça?



Localização. 
Terreno devoluto (pertença da antiga "Galinha Gorda") encostado aos Móveis Jardim e que dá ligação da Rua José Relvas à Rua Luis de Camões

Tribunal de Contas critica Estado por exigir aquilo que não cumpre

O Tribunal de Contas acusou hoje o Estado de exigir aos cidadãos regras que não cumpre, criticando o "contraste flagrante" entre o incumprimento do Estado e as "consequências gravosas" impostas aos cidadãos.
No relatório sobre o acompanhamento da execução orçamental da Administração Central em 2015 divulgado hoje, o Tribunal de Contas aponta situações de violação das normas legais relativas à gestão e controlo orçamental, de tesouraria e de património, bem como o incumprimento das recomendações do próprio tribunal.
E dá o exemplo do incumprimento de prazos legais no encerramento da contabilidade do Tesouro para divulgar a conta provisória para deixar uma crítica, considerando que é um "contraste flagrante com as consequências gravosas que o Estado impõe aos cidadãos".
No mesmo relatório, e sobre as receitas da Administração Central, o Tribunal de Contas afirma que houve "casos relevantes de desrespeito dos princípios e regras orçamentais, de incumprimento das disposições legais que regulam a execução e a contabilização das receitas e de deficiências dos sistemas de contabilização e controlo".
Nesse sentido, o tribunal lembra que desde 2005 insiste na implementação da interligação dos sistemas da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ao sistema de contabilização das receitas da Conta Geral do Estado, o que "permanece por implementar".
"Pelas razões que levaram à implementação do E-fatura, em poucos meses, é mais do que oportuno que o Estado, o Ministério das Finanças e a AT também apliquem, como administradores de receitas públicas, os princípios e procedimentos que tornaram obrigatórios aos contribuintes por os reputarem essenciais para a eficácia do controlo dessas receitas", afirma o tribunal liderado por Carlos Morais Antunes.
Como exemplos da contabilização deficiente de receitas fiscais, o Tribunal de Contas dá o caso das contribuições de serviço rodoviário (afetas à Infraestruturas de Portugal - IP) e para o audiovisual (afetas à Rádio e Televisão de Portugal - RTP).
No caso da IP, o Tribunal critica que cerca de 652,7 milhões de euros tenham sido contabilizados como Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), quando correspondem "à verba recebida a título de Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)".
"Ora, a CSR deve ser registada pela AT como receita do Estado e a consequente transferência deve constar da despesa do Estado e da receita da IP no Orçamento do Estado e na respetiva execução orçamental (dada a integração desta empresa nos Serviços ou Fundos Autónomos como Entidade Pública Reclassificada)", escreve o tribunal.
No caso da RTP, o tribunal critica que, sendo a Contribuição para o Audiovisual (CAV) um imposto, ela "não seja validada e registada como receita do Estado, nem o respetivo montante é entregue através de transferências orçamentais registadas em despesa do Estado".
"Após ser cobrado pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, o produto da CAV é entregue diretamente à RTP que em 2015 continua a contabilizá-lo de forma indevida", critica.
«Lusa»

Apenas 15% dos portugueses utiliza o subsídio de férias na totalidade para gozar férias

Entre os portugueses que não utilizam a totalidade do subsídio de férias com as próprias férias, uma parte significativa reserva o dinheiro para poupanças (28%) e para a época do regresso às aulas (19%). De acordo com o Observador Cetelem, que analisou as intenções de consumo dos portugueses para os próximos meses, há também 13% dos inquiridos que recorrem ao subsídio de férias para a compra de vestuário (14%) e para o pagamento de impostos (13%).
«TL»

Antes de amar-te, amor, nada era meu



Por: Filomena Frazão


Antes de amar-te, amor, nada era meu
Vacilei pelas ruas e as coisas: 
Nada contava nem tinha nome:
O mundo era do ar que esperava. 
E conheci salões cinzentos,
Túneis habitados pela lua,
Hangares cruéis que se despediam,
Perguntas que insistiam na areia.
Tudo estava vazio, morto e mudo,
Caído, abandonado e decaído,
Tudo era inalienavelmente alheio,
Tudo era dos outros e de ninguém,
Até que tua beleza e tua pobreza
De dádivas encheram o outono.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

PALAVRAS PARA QUÊ?

ISTO É:
 FALTA DE CIVISMO!

«Fotos de Vera Capitão»

.ALGO VAI TER QUE MUDAR NO PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA

Por: JM Castanheira Barros
Discurso longo, enfadonho, economicista e raramente aplaudido, incapaz de gerar entusiasmo nos muitos militantes que responderam à chamada, foi o discurso de Passos Coelho na noite de ontem na Festa do Pontal a que assisti ao vivo .
Como acima dos interesses do Presidente do PSD estão os do meu Partido e do País, a que com muito orgulho pertenço, não posso nem devo inibir-me de criticar o que considero negativo e que afeta a capacidade de afirmação do Partido Social Democrata que, como a sua própria denominação indica, não é liberal .
As pessoas e não os números têm de ser a prioridade de um Partido que deve ser fiel ao espírito de Sá Carneiro e demais fundadores e que assenta na social-democracia .
Passos Coelho e o seu Governo foram os principais responsáveis da derrocada eleitoral do PSD nas últimas eleições autárquicas devido às medidas impopulares e inoportunas que forma adoptadas na antecâmara daquelas eleições .
A função pública e o setor público empresarial do Estado ( Lusa, RTP-RDP, Caixa Geral de Depóstos, etc ) foram afetados pelo agravamento dos cortes salariais e os pensionistas pelo atropelo aos seus direitos adquiridos que se verificaram durante o Governo de Passos Coelho, pelo que se o PSD quiser ganhar as eleições autárquicas e legislativas tem de definir um novo rumo que tenha as pessoas e o desenvolvimento sustentável como centro de gravidade.


FILIPE ALMEIRANTE: Mais um alpiarcense em destaque

“Não faz sentido a existência da distinção entre a carreira de Bombeiros Municipais e Sapadores”




Porque o avô e  pai foram bombeiros, Filipe Almeirante (foto) deu seguimento à tradição da família e hoje é Adjunto de Comando dos Bombeiros Municipais de Santarém depois de ter começado a actividade como voluntário no Corpo de Bombeiros de Alpiarça para seguidamente passar  para a carreira de bombeiro profissional passando pelo Bombeiros de Abrantes  e regressando  às origens e agora estar no Comando dos Bombeiros de Santarém onde vive de corpo e alma para a segurança das populações já que é este o objectivo principal dos bombeiros.


Para ser bombeiro é “preciso ter gosto”

Na longa entrevista que dá ao semanário ‘Correio do Ribatejo’ Filipe Almeirante aproveita a oportunidade e critica o sistema porque nem tudo são rosas no desempenho dos bombeiros profissionais.

“Infelizmente no nosso país existem duas carreiras na área dos bombeiros profissionais: os municipais e os sapadores. A formação, a intervenção e as competências são exactamente as mesmas, mas os escalões remuneratórios não.


 Para dar uma ideia, um Bombeiro Municipal aufere, em início de carreira um ordenado base de 550 euros. Nos Sapadores é quase o dobro, o que é injusto. É desmotivante para um Bombeiro Municipal estar nesta situação. É preciso ter gosto para estar nesta carreira. Acresce que a progressão na carreira está congelada e isto é uma injustiça enorme. Temos muita dificuldade em aguentar aqui as pessoas”.


Uma entrevista que merece ser lida no ‘Correio do Ribatejo’ de 12 de Agosto
«Fotos de Filipe Almeirante e dos Bombeiros Municipais de Santarém»

domingo, 14 de agosto de 2016

"Aqui...ao luar" no Carvalhal!

«Fotos de Fernanda Cardigo»

"Ao sair de Alpiarça começa um velho muro por traz do qual marulham as altas folhagens de um arvoredo palreiro"


«Ao meio da estrada de Alpiarça que se desliga da linda estrada de Almeirim para atravessar entre searas e vinhas os catorze quilómetros que separam aquela vila da capital do Ribatejo, vê-se com surpresa surgir num distante socalco uma vasta e complexa construção que diríamos ser o quê? Uma chartreuse? Talvez. Entre as ramarias desinquietas dos choupais e à medida que nos vamos acercando da vila a construção vai cada vez mais tomando o vulto e o aspecto monástico com as suas frontarias reluzentes de cal, a confusão dos seus telhados, as suas chaminés espalhadas por toda a parte, as gelosias verdes das suas janelas românicas e as galerias do seu claustro exterior aberto sobre os campos; e quem não souber onde está, irresistivelmente será levado a perguntar se ali reside uma comunidade e o que fará – se filosofia, se licores? Para atingir esta casa de um tão enigmático aspecto é preciso atravessar a vila de Alpiarça e seguir ao longo da grande rua que a corta ao meio e cujo prolongamento é a estrada que conduz a Almeirim. Ao sair de Alpiarça começa um velho muro por traz do qual marulham as altas folhagens de um arvoredo palreiro. Eis aqui o portão, um portão de quinta, ou de granja, envelhecido, enferrujado, emperrado, a um caminho largo e arejado com um sulco macio de rodas de carruagem, que convida tanto mais atraentemente a entrar, quanto do portão não se vê a casa, e avançando alguns passos entre adegas e lagares, eis que a casa nos aparece, de uma brancura radiante e de um pitoresco tão original e tão vivo que estacamos a contemplá-la como a uma obra de arte. O leitor não conhece pessoalmente o dono da casa? Eu vou apresentá-lo: Em primeiro lugar já o leitor por certo verificou que está no domínio de um lavrador, e o dono da casa com efeito, o é. Somente é também um homem de grande cultura, de grande gosto, o que explica que, ao lado das suas adegas e lagares, no meio das suas vinhas, dos seus olivedos, e dos seus sobreiros, ele construísse para viver, esta casa que surpreende, que intriga, que encanta e que na vida de um homem como ele, é verdadeiramente uma obra. Depois verifiquei que esta casa é muito singular, pois tem um grande porte e nenhuma ostentação. Não se lhe pode dar o nome de chateau ou de manoir, ou mesmo de casa de campo. Dir-se-ia uma velha residência de família, transmitida por herança de pais a filhos.


 No entanto não tem seis anos de construída; e não lhe dá este primeiro aspecto a conhecer não já o gosto mas o fundo nobre do carácter do homem que a construiu, e que assim pretendeu adoptar a sua noção da família ao domicílio que melhor lhe convém e que ainda é aquele que noutros tempos a abrigou e perpetuou? A casa dos Patudos, pois esse é o seu nome, nasceu ontem e tem séculos. De nobreza? Não. De solidariedade de família, de virtudes domésticas, de agasalho de hospitalidade. Por efeito do seu temperamento, da sua educação, o dono desta casa é um destino inteiramente votado ao amor a ao culto da arte a ao qual todos os outros, mesmo o que o prende à lavoura, mesmo o que o lançou na política, são destinos acessórios. Assim, a sua casa, abriga com a sua família, o maior número de obras de arte que ainda enriqueceu o domicílio dum homem sem ostentação, e nele se presta à arte um culto tão fervoroso, que se diria não se viver ali para outra coisa. As suas salas são galerias de pintura e escultura, onde é licito passear com um catálogo nas mãos, como nas salas dos museus. Tropeça-se em objectos de arte. Aqui é um móvel, acolá uma talha, além uma faiança, mais além um medalheiro. Numa vitrina está a mais bela obra de olaria portuguesa. Noutra é fácil admirar ao lado de um autêntico Galrão, um Stradivarius autêntico, o que caracteriza a serenidade desta paixão, a que tantos se entregam por puro luxo é que ela se foi instalar longe do ruído da vida mundana e da publicidade e se sacia solitariamente. Nessa casa amam-se todas as artes mas só uma se cultiva – a música. Se ao leitor sucedesse passar já noite velha, pela beira da estrada de Almeirim não seria de estranhar que ouvisse por entre o concerto do coaxar das rãs, as harmonias vindas lá de dentro, duma sonata de Beethoven, ou de Mozart. É no que ali se passam as noites.» (Do livro As Constituintes de 1911 e os seus deputados, páginas 109 a 111, a descrição da casa e da vida íntima do ilustre diplomata, feita pelo apreciado escritor Sr. João Chagas).

«Texto colocado nas redes sociais por: Bruno Melão»