TOMADA DE POSSE DA VEREADORA CASIMIRA ALVES
O Presidente da Câmara deu início à reunião com ato de tomada de posse da Vereadora Casimira Pereira Alves que assume o lugar na sequência da renúncia ao mandato do anterior Vereador Carlos Jorge Pereira.
Com a presença de Mário Pereira, Presidente, de João Arraiolos, Casimira Alves, Sónia Sanfona e António Moreira, Vereadores, iniciou-se o PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA, no qual foram abordados diversos assuntos de interesse municipal.
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 01 – Ata para apreciação e votação.
Proposta de Ata n.º 11/2020 - Reunião realizada no dia 23/06/2020
Município de Alpiarça
Deliberação: A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes na respetiva reunião.
Ponto 02 – Ata para apreciação e votação.
Proposta de Ata n.º 12/2020 - Reunião realizada no dia 29/06/2020
Município de Alpiarça
Deliberação: A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes na respetiva reunião.
Ponto 03 – Ata para apreciação e votação.
Proposta de Ata n.º 13/2020 - Reunião realizada no dia 17/07/2020
Município de Alpiarça
Deliberação: A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes na respetiva reunião.
Ponto 04 – Proposta – Protocolo de Colaboração com a Clínica Veterinária VETSCALABIS, Clínica Veterinária, Lda, para Esterilização de Animais de Companhia e Promoção da Adoção de Animais do Canil Municipal de Alpiarça.
Município de Alpiarça
Ratificação: A Proposta foi Ratificada por unanimidade.
Ponto 05 – Atribuição de Isenção de IMI – Reabilitação Urbana.
Município de Alpiarça
Deliberação: A Proposta de Isenção de IMI foi aprovada por unanimidade, nos termos e fundamentos da presente informação técnica. A vereadora Sónia sanfona ausentou-se da sala e não participou na discussão e votação do ponto, por ter relação familiar com o titular do pedido.
Ponto 06 – Pedido de Certidão de Compropriedade.
Requerente: António Arsénio Policarpo
Deliberação: Aprovado por unanimidade, nos termos e fundamentos da presente informação.
Ponto 07 – Pedido de Certidão – Constituição de Compropriedade.
Requerente: HGTP, Unipessoal,Lda.
Ratificação: Ratificado por unanimidade.
Ponto 08 – Acordo Quadro Nº 5/CCE/2020 –Aquisição de Máscaras Cirúrgicas e Luvas.
CIMLT
Município de Alpiarça
Ratificação: Ratificado por unanimidade, nos termos da Informação Técnica.
Ponto 09 – Carta Recebida de Sua Excelência o Embaixador da República de Moçambique.
Município de Alpiarça
Para Conhecimento: A Câmara Municipal tomou conhecimento.
Ponto 10 – Licença Especial de Ruído, com inicio às 18,00 h e termo às 24,00 h do dia 15/08/2020, para realização do evento “Musica ao Vivo – Gato Maltês”, a realizar no Jardim/Esplanada Don Dion, em Alpiarça.
Requerente: Valter e Ana, Hotelaria, Lda
Ratificação: A Licença Especial de Ruído foi ratificada por unanimidade.
Ponto 11 – Licença Especial de Ruído, com inicio às 20,30 h e termo às 23,59 h do dia 29/08/2020, para realização do evento “Espetáculo Musical”, a realizar pelas ruas de Alpiarça, em Alpiarça.
Solicita isenção de taxas.
Requerente: Junta de Freguesia de Alpiarça
Ratificação: A Licença Especial de Ruído foi ratificada por unanimidade, com isenção de taxas.
Ponto 12 – Constituição de Compropriedade e Aumento do Nº de Compartes do Prédio Rústico Inscrito na Matriz, sob o Artigo Nº 25 da Secção 077.
Requerente: Liliana Patrícia Oliveira da Silva
Despacho do Presidente
Ratificação: Ratificado por unanimidade.
Ponto 13 – Constituição de Compropriedade e Aumento do Nº de Compartes do Prédio Rústico Inscrito na Matriz, sob o Artigo Nº 49 da Secção 051.
Requerente: Pedro Alves
Despacho do Presidente
Ratificação: Ratificado por unanimidade.
Ponto 14 – Aumento de Compartes Relativamente ao Prédio Sito nas “Praias”, Inscrito na Matriz Rústica sob o Artigo Nº 75 da Secção 003.
Requerente: Cartório Notarial de Coruche
Despacho do Presidente
Ratificação: Ratificado por unanimidade.
Ponto 15 – Pedido de Ocupação Excecional da Loja Nº 8 do Mercado Municipal de Alpiarça.
Município de Alpiarça
Ratificação: O Pedido de Ocupação Excecional foi Ratificado por unanimidade.
Ponto 16 – Proposta de Aprovação da Versão Final do Projeto de “Regulamento Municipal do Complexo dos Patudos”.
Município de Alpiarça
Deliberação: A Proposta de Aprovação da Versão Final do Projeto de “Regulamento Municipal do Complexo dos Patudos” foi aprovada por unanimidade.
Remeter à Assembleia Municipal: Deliberado remeter à Assembleia Municipal, para apreciação e votação.
Ponto 17 – Alteração de Gestores de Contrato – CIMLT.
Cimlt
Município de Alpiarça
Deliberação: A Alteração de Gestores de Contrato da CIMLT foi aprovada por unanimidade, nos termos e fundamentos da presente Informação Técnica.
Ponto 18 – Concurso Público Nº 6/CCE/2020 – Celebração de Acordo de Quadro para a Manutenção de Extintores e Carretéis e Aquisição de Extintores.
CIMLT
Município de Alpiarça
Para Aprovação das Peças do Procedimento de Acordo com a Informação: As Peças do Procedimento do Concurso Público Nº 6/CCE/2020, foram aprovadas por unanimidade de acordo com a Informação.
---Para geral conhecimento, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicado no site da Câmara Municipal.
