A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALPIARÇA VAI FESTEJAR MAIS UM ANIVERSÁRIO

VISITE-A


segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

CARTAXO É O 10.º MUNICÍPIO MAIS TRANSPARENTE DO PAÍS E O PRIMEIRO A NÍVEL DO DISTRITO E DA REGIÃO


  • Desde o início do mandato, em 2013, o Cartaxo subiu 184 lugares no Índice de Transparência Municipal (ITM) – subiu do 194.º lugar em 2013, para o 10.º lugar em 2016.
  • O Município obteve 100% em quatro de um total de sete dimensões avaliadas pelo ITM – Organização e Funcionamento do Município, Taxas e Regulamentos, Contratação Pública e Informação Económica e Financeira.

A Associação Cívica Transparência e Integridade – organização independente e não governamental que tem como missão combater a corrupção – apresentou no dia 8 de fevereiro, na Universidade de Aveiro, os resultados para 2016 do estudo sobre transparência municipal que elabora há quatro anos. O Cartaxo foi apresentado como um dos municípios que consolida, a cada ano, a sua subida no ranking nacional de municípios mais transparentes – em 2013 estava em 194.º lugar, em 2014, passou ao 52.º lugar, em 2015 subiu ao 19.º lugar e este ano passou ao 10.º lugar entre 308 municípios.

Este 10.º lugar obtido pelo Cartaxo, coloca-o no grupo dos 10 mais transparentes do país e classifica-o como o mais transparente do distrito e da região. A partir de uma posição abaixo do meio da tabela nacional, em 2013, o “Cartaxo iniciou um trabalho consistente e profundo de reorganização de serviços e de decisões quanto à informação a disponibilizar aos cidadãos, que o levou ao 52.º lugar em 2014, ao 19.º em 2015 e lhe permite estar agora entre os 10 melhores do país”, explicou Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal, reforçando que “o 10.º lugar entre 308 municípios, é uma posição que encaramos com um responsabilidade acrescida”.

Foi gratificante ver “os responsáveis pelo estudo referir o Cartaxo como exemplo, não só pela subida constante, melhorando a cada ano, mas também como exemplo a nível nacional de um município que partiu de uma situação financeira muito grave, com recursos escassos, mas que soube recuperar a sua credibilidade”, afirmou o autarca. “Melhorar a cada ano no ranking da transparência, dando passos curtos, não descurar o esforço para que possamos manter o que já alcançámos, ambicionando fazer um pouco melhor”, é o objetivo colocado para o próximo ano.

Na sessão de apresentação dos resultados, que decorreu na Universidade de Aveiro, esteve também presente o vice-presidente da Câmara, Fernando Amorim, responsável pelo pelouro de Gestão e Finanças, que não escondeu o orgulho por “ver o Cartaxo receber a pontuação máxima na transparência da informação económica, financeira, de contratação pública, na transparência da publicação da informação no que se refere a taxas e regulamentos, assim como, na informação prestada sobre a organização da autarquia”, referindo-se à avaliação que atribuiu 100% ao município nestas dimensões.

No que se refere às restantes dimensões do ITM, o município foi classificado com 93% dos pontos na dimensão sobre planos e relatórios, assim como, na dimensão sobre urbanismo. A dimensão relação com a sociedade, recebeu 50% dos pontos possíveis.


Presidente da Câmara reafirma que transparência sobre o trabalho do executivo e das contas do município vai continuar até ao final do mandato
Pedro Magalhães Ribeiro reagiu à publicação do ranking afirmando a importância dos resultados para a credibilidade do Cartaxo – “para um Município que em 2013 tinha a recuperação da credibilidade e a reafirmação do seu bom nome junto de munícipes, de fornecedores e de entidades públicas e privadas, como um dos seus maiores desafios, ver reconhecido o seu esforço de transparência na informação prestada é mais do que gratificante, é o cumprir de um objetivo estratégico ”.

Para o presidente da Câmara Municipal, “ser avaliado por uma organização independente e reconhecida a nível nacional e internacional, e dessa avaliação resultar uma classificação que coloca o Cartaxo entre os 10 melhores do país e o reconhece como o melhor em toda a região, confirma que ser transparente e verdadeiro na informação prestada aos munícipes e a todos os parceiros institucionais”, é o caminho “certo para vencer o desafio da credibilidade”, que considera “essencial ao futuro do Cartaxo”. Para o presidente da Câmara “este não é um índice que mostra o trabalho feito só em 2016, porque o estudo exige que a informação prestada seja atual, mas também considera a informação prestada nos dois últimos anos”.

Manter a classificação de 100%, já conseguida em quatro dimensões do ITM e melhorar a que recebeu 93% dos pontos possíveis “é um objetivo para o qual já estamos a trabalhar”, afirmou, explicando que “na dimensão relação com a sociedade, há apenas dois itens que não cumprimos”, um é a publicação dos contactos do Provedor do Munícipe, “que não podemos publicar porque não existe no Cartaxo, termos pareceres jurídicos contraditórios quanto a ser legal constituí-lo e não o vamos constituir apenas para obter pontos neste ou em qualquer outro índice”, e o segundo é a possibilidade de os cidadãos seguirem os processos de urbanismo a partir do site do Município, o que “implicaria construir um site numa base tecnológica diferente”, o que “até 2016 não podia ser uma prioridade para o Município, considerando as dificuldades financeiras que ainda enfrentamos”. Referindo que esta “possibilidade, aliás, ainda não está disponível em nenhum site dos municípios enquadrados na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo”.

Entre os documentos publicados que são considerados neste ranking, o presidente da Câmara destaca a importância do Relatório de Observância do Direito de Oposição “que foi aprovado, pela primeira vez em 2015, nunca antes tinha sido executado”, ou o Plano Anticorrupção, “que foi elaborado em 2014, documento obrigatório desde 2009 e que não tinha sido sequer, iniciado”, ambos atualizados anualmente.

A execução e a disponibilização aos cidadãos destes documentos “apenas foi possível pelo envolvimento de todos os serviços”, que no entendimento do autarca “são os responsáveis pela subida constante e segura no ranking nacional de transparência”.

ITM e resultados do Município do Cartaxo
O Índice de Transparência Municipal mede o grau de transparência das câmaras municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus sites e é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: A) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; B) Planos e Relatórios; C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; D) Relação com a Sociedade; E) Contratação Pública; F) Transparência Económico-Financeira; G) Transparência na área do Urbanismo.



Sem comentários:

Enviar um comentário