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sábado, 18 de fevereiro de 2017

POLITICA SEM VERGONHA

Por Fernando Louro

EPISÓDIO 1
Tem sido uma constante  campanha de intoxicação contra o Presidente Mario Pereira, relativamente ao recente julgamento em que o mesmo foi totalmente absolvido pelo Tribunal de Almeirim, quer na parte criminal, quer na parte de indemnização cível.
O vereador Francisco Cunha, totalmente derrotado, ele sim condenado ao pagamento das custas criminais e das custas cíveis, não se conforma com o desfecho, aliás previsível do processo, e com a ajuda de alguns amigos, felizmente poucos, tenta dar a volta ao texto e já que o Tribunal não deu provimento à sua queixa, faz o costumado barulho como se a razão estivesse do seu lado. Como se na verdade tivesse sido ele o vencedor. Quando foi o perdedor.
E como as pessoas de Alpiarça, já habituadas a estas atitudes, pouca importância lhe dão, para tornar a coisa mais grave e mais chocante, afirma solenemente, que o mais grave do que ter utilizado aquele vernáculo,  foi o Presidente ter mentido ao Tribunal, estando sob juramento.
Ele com a experiência que tem em Tribunais, devia saber perfeitamente que os arguidos nunca falam sob juramento.
E se não soubesse desse pormenor, ele assistiu a todos os depoimentos de Mário Pereira, já  que se constituiu assistente no processo.
Assim, sabe perfeitamente que o Mario Pereira nunca esteve sob juramento, e que ao fazer esta acusação, ele mentiu, com o único objetivo de fazer com que as pessoas pudessem ficar mais indignadas contra Mário Pereira.
Toda esta mentira no seu interesse exclusivo.
É este, o vereador Francisco Cunha, o grande paladino da verdade em Alpiarça,
Mas esqueceu-se de uma coisa.
Ao acusar o Mário Pereira de ter mentido em Tribunal, principalmente, por ter mentido estando sob juramento, sabendo que isso não correspondia à  verdade, fez um grave atentado ao caráter do Presidente da Câmara, querendo mostrar às pessoas que o Mário Pereira, seria homem sem honra, já que, imagine-se, até era capaz de mentir ao Tribunal estando sob juramento.  Grande falsidade senhor  vereador Cunha.
Aliás um ataque ao caráter expresso em outros momentos da sua publicação, sem entender aquilo que devem ser os limites da  crítica política.
E pior, praticou esta calúnia através da Internet, passível de multiplicar muitíssimo o número de recetores.
O senhor Vereador Francisco Cunha praticou assim atos passíveis de procedimento criminal, agravados, por  o ter feito através de um meio de comunicação e por saber que estava a mentir sobre os factos.
Será que alguém pensa que pode ganhar alguma eleição com este tipo de comportamentos?
Pelos vistos sim.

EPISÓDIO 2
Em seguimento desta atitude contra Mario Pereira, depois disso, passa a atacar aquilo a que chama a ´”equipa” do Presidente da Câmara, onde me inclui como Presidente da Assembleia Municipal, e é isso que me importa neste artigo, dizendo que menti  deliberadamente em Tribunal.
Mais uma vez o Sr. Vereador Cunha mente ao acusar-me de algo que não fiz. E sabe que mente. E ele sim, fá-lo intencionalmente.
Eu fui ao Tribunal testemunhar aquilo que presenciei e ouvi nessa tarde. E em momento algum eu afirmei que o Sr. Presidente não tivesse proferido aquela frase, como não afirmei que tivesse proferido.
Apenas disse aquilo que ouvi e não poderia dizer, nem disse, aquilo que não ouvi.
Mas há aqui um ponto de extrema gravidade, eu como testemunha, prestei o meu depoimento sob juramento e estava obrigado a falar verdade.
Caso mentisse, como sou acusado pelo Sr. Vereador Cunha, teria cometido um crime de falsas declarações e neste momento seria eu a estar a ser acusado pelo Ministério Público.
Objetivamente o Sr. Vereador Cunha acusou-me dolosamente da prática de um crime, que sabe bem que não pratiquei, pois o Sr. Vereador assistiu a todo o meu depoimento.
Bom lembrar que a Senhora Doutora Juíza considerou o meu depoimento “claro, espontâneo e perentório”. Não sou eu quem o diz, é a sentença do Tribunal.
Difamar mais não é basicamente que imputar a outra pessoa, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração.
O Sr. Vereador Cunha, ao acusar-me de mentir, estando eu sob juramento, ao acusar-me falsamente da prática de um crime, quis afetar o meu bom nome perante a opinião pública.
Bom nome, de alguém que é o Presidente da Assembleia Municipal, eleito por grande maioria da população de Alpiarça, e que sempre trabalhou em Alpiarça, no desempenho de funções de responsabilidade na área da educação.
Bom  nome que pode demorar uma vida a criar, e que pode ser destruído em minutos.
Francisco Cunha, acusou-me da coisa mais grave que alguém pode ser acusado – de ter praticado um crime - agravado por ele saber que os factos que imputa são falsos (calúnia) e ainda mais agravado por o ter feito através de meios de comunicação social, como nos dias de hoje são os blogues de acesso público, onde os prejuízos que se possa causar, são praticamente irreversíveis, mesmo que ele acabe por ser condenado.
Resta saber, se o facto dele caluniar, não o cidadão Fernando Louro, mas expressamente o Presidente da Assembleia Municipal, não faz que o seu procedimento não possa ser considerado como crime semipúblico, alargado substancialmente na sua moldura penal, e nem sequer seja exigível a acusação particular, e seja o Ministério Público a tomar a iniciativa da acusação.
O Presidente da Assembleia Municipal, estava presente naquela reunião de Câmara, e em todas desse tempo, pelo facto de ser o Presidente da Assembleia, embora a isso não seja obrigado, mas conforme se comprometeu em campanha eleitoral.  E se algum tempo depois disso passou a não comparecer nas reuniões deve-se a razões de saúde conforme é do conhecimento geral, mas também pelo facto de já não conseguir aturar calado as banalidades e as provocações do Sr. Vereador Cunha e as suas atitudes.
Já é tempo de alguém com autoridade faça parar estes comportamentos, do vereador Cunha e de outros afins, que se perfilam na mesma linha, pois se assim não se fizer, estas acusações vão continuar como uma bola de neve.
Não sei se para ele este tipo de calúnias o podem incomodar se lhe fossem feitas a ele. Não sei. Mas isso é problema dele.
Mas se ele se movimenta bem nestes ambientes, comigo e com outros, isso não acontece. Aliás não acontece com a maioria das pessoas.
Não estou mais disponível para isso. É revoltante.
Por muito que se queira evitar o recurso judicial em sequência da atividade política, começa a ficar insuportável aceitar estes comportamentos.
Tem de se dizer basta.
A política não pode ser um vale tudo.

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