EXECUTIVO DA CDU QUASE “OBRIGADO” A AUMENTAR O IMI

Por: António Centeio

“Com os aumentos nos próximos anos” coloca-se ao executivo da CDU o “aproveitamento das verbas do quadro comunitário Portugal 2020”.

Uma “oportunidade para executar obras e medidas importantes” para “o desenvolvimento do concelho” que são comparticipadas a 85% “ mas cabendo ao Município “assegurar a sua parte de co-financiamento”.

Daqui o Executivo ter que encontrar o restante em falta.

“Nos últimos 5 anos os prédios urbanos situados no concelho de Alpiarça têm sido taxados no valor mínimo (0,3%), na sequência de uma opção política do município que tem beneficiados os seus proprietários”.

Salienta a Câmara em comunicado próprio que “Alpiarça é um dos dois únicos municípios com taxa mínima na nossa região”.

Por causa deste valor mínimo a autarquia deixou de receber perto de “2 milhões de euros, cerca de 400 mil euros por ano em relação ao que receberia se fosse aplicada a taxa mínima (0,5%) que anteriormente vigorava”.

“Foram cerca de 2 milhões de euros que os proprietários desses prédios urbanos pouparam, mas que muita falta têm feito aos orçamentos da CMA, tendo afectado negativamente a capacidade de realização da autarquia ao serviço de toda a população.

A AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA QUE ASCENDE A CERCA DE 1 MILHÃO E 300 MIL EUROS POR ANO

O processo de recuperação financeira a caminho da sustentabilidade que tem seguido (redução de mais de 5 milhões de euros da divida municipal registada em 2009) traduz-se num grande esforço de amortização da divida que ascende a cerca de 1 milhão e 300 mil euros por ano, verba essa que muito constrange e limita a capacidade de realização e de investimento, bem como condiciona também a capacidade de manutenção de equipamentos colectivos e a aquisição de fornecimentos fundamentais à prestação de um melhor serviço a todos os munícipes”.

Para que a divida possa ser reduzida e a actividade camarária volte à normalidade como o desenvolvimento no concelho a CMA propôs à “Assembleia Municipal a aprovação de uma taxa de IMI de 0,42 para o ano de 2018 de forma a garantir a sustentabilidade financeira municipal e a possibilitar o necessário investimento no futuro do concelho e de todos os alpiarcenses”.

O aumento desta taxa já foi aprovado.

Saliente-se que o Município tem um “conjunto de projectos em execução e outros para executar, nomeadamente a: Revitalização do Mercado Municipal; Ampliação e Requalificação do Jardim; Requalificação da Escola EB”,3/Secundária; Substituição da Iluminação Pública em todo o concelho com lâmpadas LED; Projecto de Promoção do Sucesso Educativo; Recuperação da Barragem dos Patudos e da Vala; Recuperação da rede viária municipal; Manutenção das Bolsas de Estudo, do apoio social escolar e ao movimento associativo desportivo, cultural e social, entre outros.”