Protocolo de colaboração entre o Município de Alpiarça e a Garrido Artes Gráficas

Hoje de manhã, na biblioteca da Casa-Museu dos Patudos, com a Dra Rita Garrido, na assinatura de um protocolo de colaboração entre o Município de Alpiarça e a Garrido Artes Gráficas para a produção de materiais promocionais para venda ao público visitante do Museu.

«Texto e fotos de Mário Pereira»

Comemorações da Implantação da República

5 DE OUTUBRO 

Comemorações da Implantação da República

NOVO ESTABELECIMENTO: Centro Holistico

OUTUBRO SÉNIOR 2016 EM ALPIARÇA

Dia 08 Encontro Cultural de Associações Sénior 

16h00 - na Biblioteca Municipal

Dia 12 Jornadas do Desporto

14h30 - No Complexo Desportivo

Dia 14 Sessão de Cinema - «Amália, o Filme»

16h00 - Na Biblioteca Municipal

Dia 18 Almoço do Dia do Idoso 

12h00 - no Pavilhao da Feira (Inscrições na Câmara Municipal)

Dia 20 Atividade Física para idosos

10h30 - na Piscina Municipal

Dia 26 - Ação de Sensibilização "Problemas de Segurança" 

6h00 - na Bibiioteca Municipal

Durante todo o mês, ateliers «Novelos & Companhia» decoração de estrelas de Natal para embelezamento da Vila!

Campinos da Casa António Passos Canavarro

Avenida Carlos Relvas ou a 'avenida do colégio'

De um lado, anos 60, preparativos para o cortejo de oferendas, com os campinos da Casa António Passos Canavarro.

Do outro, o mesmo local, actualmente.

«Texto e fotos de Ricardo Hipólito»

Corrida de Toiros Mista na Chamusca marca encerramento da Temporada 2016

26 de Setembro 2016 – A Chamusca encerra temporada tauromáquica com Corrida de Toiros Mista na sua castiça Praça de Toiros pelas 22h00.

A Chamusca recebe a extraordinária Corrida de Toiros de Homenagem das “Gentes da Parreira” a Mestre David Ribeiro Telles. O cartel promete ser um dos melhores da temporada, reunindo 3 indiscutíveis figuras pisando primeira vez a arena Chamusquense, o matador de toiros Pedrito de Portugal.

Na lide a cavalo os cavaleiros António Telles e Ana Batista, que lidarão toiros de Fontembro. Na lide a pé, serão lidados, toiros de Torrestrella, estando as pegas a cargo dos Forcados Amadores da Chamusca e do Aposento da Chamusca.

Cartel para 7 de Outubro de 2016

Cavaleiros:
- António Telles
- Ana Batista

Matador:
- Pedrito de Portugal
Forcados:- Amadores da Chamusca- Aposento da Chamusca
Toiros:
- 4 de Fontembro (lide a cavalo)
- 2 de Torrestrella (lide a pé)

Juventude Socialista de Alpiarça em Viseu

Por: Rodolfo Colhe

 Ontem, dia 25 de Setembro, realizou-se a última Comissão Nacional da Juventude Socialista deste mandato. A Comissão Nacional é o órgão representativo máximo da Juventude Socialista entre congressos. Na condição de membro eleito no XIX, o presidente da JS Alpiarça Rodolfo Colhe esteve ontem presente na Comissão Nacional realizada em Viseu. Durante os trabalhos foi eleita a COC (Comissão Organizadora do Congresso) e definida a data do próximo congresso. Foi mais uma vez reforçada a vontade da JS de combater todo o tipo de desigualdades.

ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO N.º 5/2016 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA A REALIZAR DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016

Ponto 1 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do Município e da sua situação financeira, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 25 da Lei n.º 75 de 2013 de 12 de Setembro.

Ponto 2 - Apreciação e votação da Modificação ao Orçamento – Revisão n.º 2 para o ano de 2016. - Município de Alpiarça.

Ponto 3 - Apreciação e votação da Proposta n.º 21/VJPA/2016 – Proposta de Alteração do Mapa de Pessoal. - Município de Alpiarça.

Ponto 4 - Apreciação e votação da Proposta n.º 22/VJPA/2016 – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais no Serviço Municipal de Proteção Civil. - Município de Alpiarça.

Ponto 5 - Apreciação e votação da Proposta n.º 23/VJPA/2016 – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais na Unidade Orgânica de Educação, Ação Social, Cultura e Desporto.- Município de Alpiarça.

Ponto 6 - Apreciação e votação da Proposta do Imposto de Imóveis (IMI) para o Ano de 2016 a liquidar em 2017 – DL 287/2003 de 12 de Novembro, na redação atualizada. - Município de Alpiarça.

Ponto 7 - Apreciação e votação da Proposta da Taxa de Derrama do ano de 2016 para cobrança no ano de 2017 – de acordo com o n.º 1 do artigo 18º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atualizada (Lei Autarquias Locais) – Município de Alpiarça.

Ponto 8 - Apreciação e votação da Proposta da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - valor Percentual para o Ano de 2017 – Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, na redação atualizada – Lei das Comunicações Eletrónicas. - Município de Alpiarça.

Ponto 9 - Apreciação e votação da Proposta de Participação Variável no IRS – Ano de 2017 para cobrança em 2018 – n.º 1 do Artigo n.º 26º da Lei das Finanças Locais – Lei n.º 73/2013, de 30 de Setembro, na redação atualizada (Lei das Finanças Locais).

Ponto 10 - Apreciação e votação do Plano de Saneamento Financeiro – 10º Relatório Semestral – Junho de 2016. - Município de Alpiarça.

Ponto 11 - Apreciação do Relatório sobre a Situação Económica e Financeira Relativa ao 1º Semestre de 2016 – Município de Alpiarça (G.Marques – Auditoria e Revisão de Contas).

Ponto 12 - Leitura, discussão e votação de recomendações, moções e votos, conforme disposto no n.º 2 do Art.º 20 do Regimento.

Ponto 13 - Apreciação, discussão e votação da proposta da ata, referente à sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia trinta de Junho de dois mil e dezasseis.

Jornadas Europeias do Património 2016

Tal como em anos anteriores, Alpiarça assinalou as Jornadas Europeias do Património 2016 ao longo do fim-de-semana com um conjunto de eventos, cujo centro foi a Casa dos Patudos. 

Ontem, a fechar o programa, realizou-se a conferência "Carlos de Loureiro Relvas -- o filho desconhecido", pelo Dr. Carlos Céu Silva, em torno da vida e do suicídio de Carlos Relvas. Na sexta-feira passada, foi inaugurada a exposição "Mito", de Daniel Neves, na galeria de exposições temporárias da Casa-Museu.

«Texto e fotos de Mário Pereira»

Até ao mês passado, o Portal da Queixa recebeu cerca de 16 mil reclamações

A maioria foi feita no setor das telecomunicações (com 3 331 queixas). Mas houve outros setores a gerar descontentamento em Portugal.

De acordo com o portal, em segundo lugar, com 1 244 queixas registadas no site, aparece o setor do gás e energia. A liderar as reclamações neste setor aparece a Gondenergy, principalmente por causa da cobrança indevida de serviços. Em seguida, aparece a Galp On (com 675 reclamações) e a EDP.

Em seguida, na tabela dos setores que mais geram descontentamento entre os portugueses está o setor de Correio e Logística. Os CTT lideram no número de reclamações. Em seguida aparecem a Chronopost e a Seur. Na origem das queixas registadas no portal estão sobretudo os atrasos na correspondência e os danos nas encomendas.

Também os Serviços do Estado são alvo de desagrado em Portugal. Este é aliás o quarto setor com mais queixas. No universo de 951 reclamações que foram feitas até agosto, a Segurança Social é que soma o maior número de queixas.

Por fim, também as seguradoras são alvo de queixas por parte dos portugueses. Com mais reclamações aparecerem a Medicare, a Domestic & General Group, a Fidelidade Seguros, a AIG Portugal e a Seguros Direct.

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A Goldman Sachs teve um papel muito importante no desastre financeiro de 2008

Por: Anabela Melão

Durão Barroso continua a sentir-se injustiçado com o tratamento que a opinião pública e os palcos políticos lhe estão a dar. Por isso, veio já dizer que a Goldman Sachs não é nenhum cartel de droga a ver se a desculpa atenua a ostracização que lhe vem sendo dada de bandeja nas instâncias internacionais, designadamente na Comissão Europeia. De droga tipo cocaína, heroína & tal, não sei... Mas lá que é cartel, é! Cartel no mundo da financeirização, com muitos viciados, completamente aditos!
A Goldman Sachs teve um papel muito importante no desastre financeiro de 2008 e na TRAGÉDIA da Grécia, pelo menos!
Convém que quem defende a criatura não se esqueça disso!

Um alpiarcense no "Curso de Controlo Flashover Nível I (RSB)" *

* fotos e video gentilmente cedidos por  Filipe Almeirante (Bombeiros Municipais de Santarém)

CENAS IMPRESSIONANTES 

 

 

 

 

MÁRIO PEREIRA: “O romancista”

MÁRIO PEREIRA

Perdemos  um romancista mas ganhamos um bom  político

O então jovem alpiarcense Mário Pereira (foto *) confessou recentemente  que “chegou a ter alguns projectos de romances mas nada que fosse concretizado” mas cedo descobriu que “não dominava a técnica do romance” na sua juventude

Foi com o decorrer do tempo que se convenceu de que na verdade não tinha "pedalada" para escrever. Assim confessou no dueto improvisado de ‘O Mirante’.

Se alguém pensa vir a ler um livro editado por Mário Pereira, desengane-se porque “não é nada que se perspective a médio prazo (atenção que disse  “médio prazo”).

Para quem quis ser romancista agora só  gosta de escrever  “ textos relacionados com a actividade politica”.
Perdemos um romancista mas ganhamos um bom político.
(*) Mário Pereira é actualmente o presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

«fonte ‘O Mirante’»

ARTIGO DE OPINIÃO: Os eleitores assíduos da CDU já perceberam que não podem concordar com a actual falta de rumo e de ideias da CMA

Por: Rodolfo Colhe

Com o avançar do mês de Setembro termina a época de maior concentração de festividades pelo país fora. Festas e actividades de Verão que dinamizam os municípios e ajudam a criar uma ligação entre as pessoas e a terra onde vivem ou a terra em que nasceram. Umas das imagens mais fortes relativas a este tema são os milhares de emigrantes que se deslocam às suas terras natais nessas épocas. Normalmente não são apenas as grandes festas (feiras, certames, romarias, etc.) a marcar as actividades de Verão, os famosos concertos nos parques, mostras gastronómicas, actividades infantis, actividades nas piscinas entre muitas outras são uma das muitas coisas boas que o Verão nos oferece. É certo que muitas vezes o investimento é da autarquia sem que daí advenha dividendos directos, no entanto os dividendos que as autarquias devem procurar com estas actividades não devem de todo ser directos, muito menos devem ser de votos. A dinâmica dos municípios e as actividades neles realizadas estão em muito interligados não só por levarem as pessoas que lá moram a participar, como trazem pessoas de outros municípios, que poderão não só conhecer como posteriormente divulgar o município e realizar consumo. Alpiarça, como todas as localidades tem as suas festividades sendo que a Alpiagra e o Festival do Melão são as que recebem verdadeira atenção por parte do executivo camarário. É impossível da minha parte, não lembrar que também já tivemos a grande Feira do Vinho de Alpiarça e do Ribatejo (e que saudades tenho eu dela). Mas assentando ideias e tendo já dado a minha opinião sobre a Alpiagra e sendo a minha opinião sobre a Festival do Melão igualmente pouco abonatória. Há, pois, que falar na pouca oferta cultural de Verão em Alpiarça e comecemos por falar nos concertos e actividades nocturnas ao ar livre, não digo que não aconteceu nenhuma em todo o Verão, mas será suficiente? E não estamos a falar de trazer artistas de gabarito mas sim de aproveitar o que há na nossa terra, não só com actividades musicais mas também actividades desportivas como poderia ser o caso de saraus de ginástica ou demonstrações de Karaté ao ar livre. E porque não actividades desportivas e artísticas ao mesmo tempo? E já que estamos a falar de actividades desportivas, quantos concelhos tem tão poucas organizações desportivas durante todo o Verão? Porque não uma actividade semanal para crianças e adultos aproveitando as zonas de lazer do concelho? Actividades essas para as quais o CMA tem funcionários suficientes. Mais triste é o facto de o nosso concelho possuir variadíssimos espaços de qualidade para a realização destas actividades. Fitness, caminhadas, cãominhadas, geocaching, passeios de bicicleta, as tão actuais color runs entre tantas outras actividades típicas do verão que poderiam e deveriam ser programadas pela autarquia. Um dos espaços de enorme qualidade do nosso concelho são as piscinas municipais, que durante o Verão têm, segundo me parece, uma taxa de utilização média, mas as piscinas não teriam de ser um espaço exclusivamente para uso balnear podendo ser também usadas para outras festividades ou actividades (já posso imaginar os I Jogos sem Fronteira de Alpiarça). A nível gastronómico, Alpiarça está longe de ser uma referência distrital apesar de possuir receitas muito próprias e de uma qualidade fenomenal. Então porque não somos uma referência gastronómica? Acho que a resposta é simples, porque em momento algum o município impulsiona essas mesmas iguarias do nosso concelho. Não estou a inventar a roda, basta olhar para o concelho vizinho com o Festival da Sopa da Pedra ou o Festival da Carne de Capado em Amiais de Baixo.

Tenho a certeza absoluta que até os eleitores assíduos da CDU já perceberam que por muito ferrenhos que sejam nas suas ideologias, não podem concordar com a actual falta de rumo e de ideias da CMA. A falta de ideias e de capacidade para as colocar em pé é gritante juntando isso à falta de bom senso para ouvir os outros. Quem ninguém ouve, acaba sempre sozinho e é assim que eu espero que este executivo acabe, sozinho e apenas com os votos deles próprios.

O QUE SE PASSA COM A ILUMINAÇÃO NOCTURNA NA RUA JOSE RELVAS?

 Um comerciante instalado na Rua José Relvas  alertou o 'Noticias de Alpiarça'  para o que está a  acontecer com a "iluminação nocturna na Rua José  Relvas."

Informou-nos o mesmo que a iluminação, entre o “Águias e o Edifício da Câmara Municipal acende 20 minutos mais cedo do que a iluminação que começa na entrada de Alpiarça (vindo da barragem)  até ao Aguias”.

Assim é porque o ‘Noticias de Alpiarça’ assistiu a este “desencontro” da iluminação.

 Quando  escurece a parte comercial que começa mais ou menos nos “Bombeiros e que vai  até ao ‘Águias fica totalmente escura e perigosa” quando “entre  o clube e Câmara já está acesa parecendo que a rua se divide aos bocados ou que não seja a mesma artéria” uma “escuridão” que na verdade em nada beneficia e protege os comerciantes que tem nesta rua os seus estabelecimentos.

‘Noticias de Alpiarça’  foi recolher informações e ficou a saber que esta anomalia é a coisa mais fácil de resolver assim queira a EDP  ou  a Câmara.

Para o efeito “basta acertar as células foto-eléctricas do ‘Posto de Tensão’ (PT) situado na  rua Bernardino Machado e o ‘PT 73’ (Jardim Municipal).”

Tão fácil como isto.

VINDIMAS: Quinta da Lagoalva

“A visita à Quinta da Lagoalva é feita a bordo de uma charrete puxada a cavalo, pelas parcelas de maior qualidade, que são vindimadas a mão. Durante o percurso, peça para dar um saltinho às vinhas e cortar algumas uvas só para experimentar. Depois é seguir para a adega,onde vai descobrir o que acontece às uvas quando aqui chegam e fazer uma prova de mostos. A visita continua pela capela, cavalariças e picadeiro da propriedade e acaba em grande, com uma prova de vinhos.” 

Aqui pode comprar ‘Arinto & Chardonnay’ 2015 por 6 euros ou o ‘100% Alfarocheiro/22011’ por 20 euros.
«Revista GPS»

Partidos portugueses entre os mais ricos da Europa

Um estudo divulgado pelo Diário de Notícias mostra que os partidos portugueses estão entre o que têm mais rendimentos em percentagem do PIB. E também entre os que recebem mais dinheiros públicos.

Os partidos políticos portugueses estão entre os cinco com mais rendimento a nível europeu, tendo em conta a riqueza dos respectivos países. Além disso, são também dos mais dinheiros públicos recebem, escreve o Diário de Notícias na sua edição desta sexta-feira, 23 de Setembro. Os números são de um estudo publicado na revista académica britânica Party Politics, citado pelo jornal.

De acordo com o estudo, Portugal está em terceiro lugar numa lista de 19 países, onde constam 16 europeus e a que se juntam a Austrália, o Canadá e Israel. A cima de Portugal aparecem os partidos políticos espanhóis e os checos.

Em Portugal foram analisados dos seus partidos com representação parlamentar e o estudo foi efectuado por cá pela politóloga Marina Costa Lobo. E o estudo concluiu também que os portugueses estão entre os cinco mais apoiados pelos dinheiros do Estado, ultrapassados apenas pela Bélgica, Áustria, Israel e Hungria. Por cá, a subvenção estatal às formações partidárias atinge os 74%.

O estudo é divulgado numa altura em que em Portugal se discute precisamente a questão do financiamento partidário. 

«Negócios»

Mais qualidade de vida com Alpiarça + limpa

SERVIÇOS DE RECOLHA DE LIXO

Os dois veículos da Autarquia que habitualmente fazem a recolha do lixo no nosso concelho encontram-se avariados desde o dia 7 de setembro. Situação que levou a um acumular não habitual de lixo nos contentores.

Para fazer face a este contratempo, a Autarquia viu-se obrigada a recorrer ao aluguer de uma viatura para o efeito, tendo sido esta apenas disponibilizada no final da manhã de terça-feira dia 13 de setembro. Desde essa altura que os funcionários afetos ao Serviço Urbano e Limpeza (e não só uma vez que para se poder efetuar mais um turno tem-se recorrido a funcionários de outros serviços), têm procurado repor o serviço de recolha do lixo dentro da normalidade, situação que se encontra já restabelecida.

Agravando esta situação verifica-se com frequência que os contentores são muitas vezes inundados indevidamente com ramos de árvores, flores e ervas, papelão, caixotes, restos de móveis, sofás, colchões, etc... provocando uma diminuição na capacidade de recolha do lixo orgânico.

Aproveito para informar que a Câmara dispõe de um serviço próprio que se desloca a casa dos munícipes todas as últimas quintas-feiras de cada mês, no sentido de efetuar a recolha deste tipo de materiais, por forma a que se mantenha o concelho limpo e com bom aspeto, bastando para isso contactar os serviços através do número de telefone 243559100 ou telemóvel 966390633.

Durante este período de recuperação apelamos à compreensão e colaboração de todos os munícipes, evitando colocar lixo no chão, depósito de materiais indevidos e outras ações que conduzam à degradação da imagem urbana do concelho, contribuindo assim para que este problema seja rapidamente solucionado e se restabeleça a normalidade do serviço.

Mais qualidade de vida com Alpiarça + limpa.

«CMA»

ANPROMIS cria Centro de Competências para investigação do milho

A ANPROMIS, em parceria com o INIAV e a Câmara Municipal de Coruche, vai criar o Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo. A assinatura do protocolo de constituição e funcionamento do InovMilho acontece a 28 de Setembro, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, no âmbito de um Dia de Campo, com a presença do ministro da Agricultura e cerca de 300 outros convidados.

O InovMilho será um espaço de investigação e partilha de conhecimentos, agregando todos os agentes da fileira do milho e sorgo na persecução de uma estratégia comum de desenvolvimento destas culturas.

Os principais objetivos deste Centro passam pela elaboração de uma agenda de investigação para as culturas do milho e sorgo que sirva de orientação às políticas públicas e a promoção da competitividade desta fileira através do uso racional e mais eficiente dos factores de produção.

O InovMilho contribuirá também para a avaliação dos parâmetros qualitativos e de rendimento industrial do milho nacional e apoiará os agricultores na selecção de variedades mais aptas à alimentação do efetivo leiteiro nacional. O Centro dará ainda o seu contributo ao incentivo de novas utilizações do milho e sorgo, nomeadamente na área da alimentação humana e na produção de materiais biodegradáveis.

As cerca de 35 entidades parceiras do Centro participarão de forma regular em projetos comuns de I&DT nas áreas prioritárias definidas no âmbito do InovMilho e na divulgação e transferência do conhecimento científico e da tecnologia produzidos na fileira do milho e sorgo. «Congratulamo-nos com a adesão de um elevado número de entidades de âmbito nacional ao InovMilho, o que demonstra a vitalidade desta fileira e a sua importância estratégica na agricultura de regadio», afirma José Luis Lopes, presidente da ANPROMIS.

O Dia de Campo tem início pelas 9h30 com uma apresentação sobre a problemática da cefolosporiose, seguindo-se uma visita aos campos de ensaio de milho e sorgo instalados na Estação Experimental António Teixeira, onde decorre o projeto de investigação aplicada Sanimilho, com a parceria de várias empresas de fatores de produção.

ALPIARÇA COM TAXA MÍNIMA DE IMI (0,3%) E COM ISENÇÃO DE DERRAMA PARA EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO CONCELHO E CRIEM POSTOS DE TRABALHO

A Câmara Municipal de Alpiarça aprovou os valores dos impostos municipais a vigorar no ano de 2017, em reunião realizada no passado dia 16 de Setembro, remetendo-os para a discussão e votação à Assembleia Municipal.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foi fixado em 0,3%, a taxa mínima, pelo quinto ano consecutivo, abdicando assim a autarquia de uma parcela muito significativa da sua potencial receita em favor do alívio fiscal da generalidade da população do concelho.

Com o objectivo de atrair investimento e promover o desenvolvimento económico e a criação de emprego, foi também aprovada a isenção de Derrama durante dois anos às empresas que se instalem no concelho e criem três ou mais postos de trabalho. Nas restantes situações, a Derrama foi fixada em 1,5% para um volume de negócios superior a 150.000 euros e em 1% para um volume de negócios inferior a 150.000 euros.

A participação no IRS manteve-se nos 5% e a Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem em 0,25%.

Detidos por tráfico de estupefacientes e furtos

Militares do Posto Territorial de Alpiarça detiveram ontem, dia 21 de setembro, em Alpiarça, dois homens, com 28 e 58 anos, por suspeita de tráfico de estupefacientes e furto de metais não preciosos.

A ação foi desenvolvida no âmbito de uma operação de prevenção criminal, sendo que os suspeitos já eram referenciados por furto, posse de arma ilegal e falsificação de documentos.

Durante a operação foi apreendido:

·  60 doses de cocaína;

·  100 quilos de artigos em alumínio;

·  Um candeeiro de cristais;

·  Diversos equipamentos elétricos.

Foram ainda detetadas seis infrações ambientais, no valor de 230 mil euros, relacionadas com a deposição de óleos no solo, falta de licenciamento de atividade, falta de gestão de resíduos e falta de registo de operador.

Os suspeitos foram identificados e sujeitos a termo de identidade e residência.

A operação foi apoiada pelo Núcleo de Proteção Ambiental e Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial de Santarém, bem como pelo Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação e dois binómios cinotécnicos da Unidade de Intervenção.

GOVERNO QUER DEIXAR NAS MÃOS DAS AUTARQUIAS A ATRIBUIÇÃO DE APOIOS SOCIAIS

O Governo pretende transferir para as autarquias "a análise e a atribuição de todos os programas de apoio social a nível nacional", revelou o secretário de Estado das Autarquias Locais em entrevista ao Jornal de Negócios.

A intenção é de que as câmaras municipais passem já no próximo ano a assumir a responsabilidade pela atribuição de prestações não contributivas como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos.

De acordo com o secretário de Estado Carlos Miguel, o Ministério do Trabalho ficará apenas com a competência de definir a “política nacional”, transferindo para os municípios a intervenção no terreno.

Carlos Miguel defende na entrevista que as câmaras têm “muito mais capacidade e proximidade para atender, analisar e atribuir o apoio” e, além disso, atendendo à proximidade com os beneficiários das prestações, têm mais capacidade para fazer a verificação de eventuais fraudes.

O secretário de Estado sublinhou que os municípios poderão também conjugar os apoios nacionais com os municipais.

“O utente terá a vida mais facilitada, não terá de correr de balcão em balcão para tentar uma resposta para resolver a sua situação. Não terá de ir à Segurança Social para lhe dizerem que na câmara talvez o ajudem e ir depois à câmara e dizerem: ‘aqui não, mas vá à Segurança Social”, exemplificou.

Carlos Miguel manifestou-se convicto de que as autarquias vão concordar com a proposta e previu que, no caso dos apoios sociais, as transferências poderão ocorrer já no próximo ano, até porque existe “uma janela financeira” de fundos comunitários associada a estas competências.

O Negócios refere que a transferência dos apoios sociais para as câmaras faz parte de um “plano ambicioso” de descentralização de competências que o Governo quer incrementar até 2018.

Na entrevista, o secretário de Estado admitiu ainda a possibilidade de a cobrança dos impostos municipais passar para a esfera das comunidades intermunicipais, que poderão ter de receber pessoal das finanças.

«S/24»

Rancho da Casa Agrícola Paciência Gaspar

Rancho da Casa Agrícola Paciência Gaspar, na Rua Direita, a caminho do local de concentração do Cortejo de Oferendas a favor da Santa Casa da Misericórdia de Alpiarça (finais da década de 40 / princípios da de 50).

«Texto e foto de Ricardo Hipólito»