Desfile de Carnaval

Desfile de Carnaval das crianças e jovens das escolas e jardins de infância do concelho de Alpiarça, que decorreu na zona da Casa do Povo, com muita animação.

«Mário Pereira»

FRANCISCO CUNHA ANDOU A NAVEGAR EM “ÁGUAS TURVAS”

Por: V. Vidigal

O Vereador Francisco Cunha do movimento cívico ‘Todos por Alpiarça’ sabia que andava a navegar em águas turvas e com ventos desfavoráveis.

Um dos semanários regionais noticiou que estava “insolvente” e o Tribunal de Almeirim não lhe deu razão quando quis “tramar” Mário Pereira, presidente da Câmara de Alpiarça

Para Francisco Cunha a sua carreira política acabou.

Francisco Cunha como inteligente que é bem cedo compreendeu que não tinha futuro politico e dificilmente seria eleito vereador.

Nada então como dar a “volta ao texto” e torna público que “não se vai candidatar nas próximas eleições” (FRANCISCO CUNHA NÃO SE RECANDIDATA EM ALPIARÇA) mas o TPA sim.

É-lhe indiferente que o “seu” TPA ganhe ou que perca.

O vereador do TPA sabe que o momento (Outubro) não é o mais apropriado para lutar contra quem quer que seja porque a sua imagem politica não é a melhor.

Daqui sorrateiramente retira a sua candidatura e fez muito bem.

Fez muito bem porque sabe que Mário Pereira vai ser o próximo candidato a presidente da Câmara Municipal de Alpiarça pela coligação PCP/CDU e que vai ganhar as eleições folgadamente.

Mas Francisco Cunha é um homem astuto que sabe dar o tiro fatal no momento certo.

Escolhe assim  2021 para se candidatar a presidente da Câmara de Alpiarça e vai ganhar pela simples razão de Mário Pereira já não poder candidatar-se  porque a lei o proíbe.

Sendo assim 2021 vai ser o ano da grande luta entre dois “TITÃS”   porque o PS/Alpiarça vai apresentar o seu candidato João Pedro do Céu a presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

Como Alpiarça é uma terra de esquerda possivelmente o filho do “homem do Casalinho”  terá a seu favor os ventos favoráveis

No entanto vamos esperar até 2021 para ver onde as coisas vão chegar

FRANCISCO CUNHA NÃO SE RECANDIDATA EM ALPIARÇA

Francisco Cunha, que nas autárquicas de 2013 foi eleito vereador pelo Movimento “Todos por Alpiarça” (TPA), não se vai recandidatar nas próximas eleições.

“Nem como cabeça de lista, nem como elemento integrante de qualquer lista, porque quero deixar a porta aberta a outras pessoas que decidam avançar para tirar Alpiarça deste marasmo”, disse à Rede Regional Francisco Cunha, explicando que se trata de “uma opção pessoal e profissional”.

Segundo o atual vereador, a sua decisão “não significa o fim do TPA”, movimento apoiado pelo PSD e MPT que, nas autárquicas de 2013, conseguiu quase 19% dos votos, um resultado surpresa num concelho tradicionalmente polarizado entre a CDU e o PS.

“O TPA vai continuar ativo como movimento de cidadania e ainda vai tomar decisões em relação às próximas eleições”, explicou Francisco Cunha, que disse ainda sair “com a sensação de dever cumprido”, e admitindo um eventual regresso à política num futuro ciclo autárquico.

«RR»

O CANCRO DO COLO DO ÚTERO PODE SER EVITADO !

O Gabinete de Comunicação do ACES Leziria informa que a Unidade de Cuidados Personalizados de Almeirim irá realizar, de 6 a 10 de março, rastreio do Cancro do Colo do Útero.

Se tem entre 21 e 65 anos e não realiza uma Citologia há mais de 3 anos, convidamo-la a participar neste Rastreio de forma gratuita.

Marcações no serviço administrativo da UCSP de Almeirim ou através do Telefone — 243 594 350

Em caso de dúvida, fale com o seu médico ou enfermeiro de família.

O CANCRO DO COLO DO ÚTERO PODE SER EVITADO !

Alpiarça na Assembleia da República

Alpiarça esteve presente na Assembleia da República, com os doces tradicionais e os vinhos, na mostra/degustação de produtos do Ribatejo, organizada pelos deputados eleitos pelo distrito de Santarém e com a colaboração das autarquias e comunidades intermunicipais.

«Mário Pereira»

Duatlo Jovem do Semideiro

 No passado dia 19 de fevereiro, o Águias de Alpiarça participou no duatlo jovem do Semideiro, tendo as suas jovens atletas obtido os seguintes resultados:

- Beatriz Rodrigues (Benjamim): 12º
- Margarida Branco (Infantil): 18º...
- Rita Paciência (Iniciada): 13º
- Margarida Esteireiro (Iniciada): 6º

 A próxima prova será em Março, em Vila Real de Stº António.

Entretanto, quem pretender experimentar a modalidade e participar em algumas das provas para jovens, poderão deslocar-se às Piscinas Municipais e saber mais informações, ou solicitá-las para o e-mail triatlo@aguiasalpiarca.pt

Construção de lombas na freguesia de Alpiarça

Construção de lombas na freguesia de Alpiarça, com o apoio da Câmara Municipal

Para uma maior segurança rodoviária.

«De: Mário Pereira»

PSD disponível para coligação com o PS em Alpiarça

O PSD de Alpiarça está disponível para uma coligação com o PS nas próximas eleições autárquicas, segundo o que ficou definido na última assembleia de militantes e simpatizantes social-democratas, que se realizou no passado fim-de-semana.

Segundo uma nota de imprensa da comissão autárquica do PSD de Alpiarça, “ficou validada”, entre os cerca de 20 militantes presentes, “a possibilidade e vontade de integrar uma coligação com o PS com o objetivo de criar um projeto forte que impeça a hipotética reedição da vitória da CDU, e que por outro lado que posicione definitivamente Alpiarça no caminho do desenvolvimento”.

Recorde-se que, nas autárquicas de 2013, o PSD foi um dos partidos que suportou a coligação “Todos Por Alpiarça”, que conseguiu eleger Francisco Cunha como vereador e que deu ao partido os melhores resultados de sempre no concelho.

Segundo a mesma nota, esta sessão serviu também para analisar “o trabalho efetuado no presente mandato autárquico nos diversos órgãos” e definir a “estratégia politica para o próximo ciclo autárquico”, que “devolva a Alpiarça uma alternativa viável de governação e que ponha os interesses e vontade dos alpiarcenses acima de estratégias politicas e partidárias isoladas”.

«RR»

SÓNIA SANFONA: A GRANDE DERROTADA

Sónia Sanfona

Quase toda a vila de Alpiarça já sabe que:

SÓNIA SANFONA 

vai ser a candidata do PS/Alpiarça a presidente da Câmara Municipal de Alpiarça nas próximas Eleições Autárquicas a levar a efeito em Outubro 2017.

Com ou sem Coligação entre PS/APC/TPA  Sónia Sanfona já é uma candidata derrotada.

Os alpiarcense ainda não se esqueceram de quando Sónia Sanfona foi deputada na Assembleia da República pelo Partido Socialista  que não mexeu “uma palha” para beneficiar Alpiarça no quer que seja;

Os alpiarcenses ainda não se esqueceram de quando Sónia Sanfona foi deputada na Assembleia da República votou a favor de localidades mais pequenas que Alpiarça para passarem a cidades;

Os alpiarcenses não se esquecem como Sónia Sanfona praticamente ignorou Alpiarça enquanto deputada na Assembleia da República e  quando Governadora Civil do Distrito de Santarém.

O PS/Alpiarça continua a escolher mal os candidatos para presidente da Câmara.

Agora fez outra má escolha  ao seleccionar Sónia Sanfona para ser a candidata a presidente da Câmara quando  já foi derrotada numa das eleições autárquicas.

A maioria do povo alpiarcense já disse nas urnas que Sónia Sanfona não é a pessoa indicada para ser presidente da Câmara Municipal de Alpiarça.

Candidatá-la é pura teimosia.

Nem aconselharem-se com o “homem do Casalinho” os socialistas sabem fazer.

Erro atrás de erro.

Teremos em Outubro a prova do que agora opino.

O PS/Alpiarça continua a não acertar o passo com os seus candidatos.

Se os socialistas alpiarcenses pensam fazer coligação com o movimento ‘TPA’ para ganhar as eleições autárquicas desenganem-se porque vão ter uma tremenda derrota.

PS com TPA ou TPA com PS será derrotado nas urnas.

Em 2021, o filho do “homem do Casalinho” será então o próximo presidente da Câmara Municipal de Alpiarça porque todos sabemos que já anda a preparar o caminho.

Todos sabemos que soube escolher a data certa para se candidatar.

Até lá a CDU não será destronada por uma candidata derrotada.

A maioria dos alpiarcenses já demonstrou que não quer Sónia  Sanfona para presidente da Câmara Municipal de Alpiarça.

«Opinião de V. Vidigal»

Foto do Arquivo do antigo Governo Civil de Santarém»

ARTIGO DE OPINIÃO: Começa a campanha mas não começa mais nada

Por:
Rodolfo Colhe
Presidente da Comissão de Juventude
Alpiarcense

Podemos agora dizer que a campanha eleitoral está aí, a ver vamos se não terá a tenda armada mas futurologia não é comigo. O Partido Socialista lançou a sua candidata em primeiro lugar. Nos próximos tempos (e não acredito que demore muito) será oficializada a recandidatura do actual presidente, uma vez que outra coisa não faz sentido, visto que aos seus olhos e do seu executivo estão a fazer um trabalho brilhante (pena não ser aos olhos de mais ninguém) e se tem hipótese de se candidatar vai certamente faze-lo. Não querendo meter o bedelho em casa alheia, certamente o movimento independente ou o PSD sejam juntos ou separados irão também dentro de pouco tempo lançar as suas candidaturas deixando tudo bastante mais concreto tanto para quem tem ligação às anteriores candidaturas como para os restantes Alpiarcenses. Já expressei mais do que uma vez a minha opinião de que para quem gosta de participar activamente na política, as eleições autárquicas são o ponto alto e, espero que o clima que se vai sentir nos próximos meses possibilite a participação do maior número de pessoas possível. De resto as redes sociais já fervem apesar de as intervenções serem praticamente todas de pessoas associadas à mesma força e sem que até agora a CDU faça qualquer uso da mesma. Talvez às vezes a melhor defesa seja mesmo não dizer nada até porque não acredito em descuidos daquelas bandas quando se trata de fazer campanha. Mas actualmente há outros assuntos mais interessantes para serem falados e dentro dos vários existentes falo hoje de um que me é bastante próximo por afinidade profissional. Na última reunião da Câmara Municipal de Alpiarça tivemos a certeza do, já óbvio, fim da equipa sénior de triatlo em Alpiarça. Pessoalmente não me deixa saudades nem acho sequer que fosse necessário uma equipa sénior da modalidade. Sou totalmente a favor da modalidade enquanto formação mesmo sendo ainda um pouco elitista. Mas a questão aqui é outra e mais importante, agora que este projecto falhou e não foi por falta de recursos, não seria altura de tentar uma nova modalidade no concelho e arrisco-me a ser mais específico uma modalidade colectiva para atletas do sexo feminino? Até porque esta é a altura para o fazer, preparando desde já a próxima época. Quanto às modalidades a serem implementadas, claramente, o futsal, andebol e basquetebol poderiam ser atractivos às jovens Alpiarcenses e sinceramente não me parece que fossem excessivamente difíceis de implementar. É mais fácil questionar o porquê de Alpiarça ser um dos poucos concelhos do distrito que não possui uma equipa sénior de futebol do que questionar o porquê de não termos equipas femininas em nenhuma modalidade colectiva. Sendo verdade que existem modalidades individuais onde existem elementos femininos não me parece minimamente justo, sendo até sexista, a não existência da já referida modalidade. Ninguém com bom senso poderá negar que o concelho de Alpiarça está neste momento atrasado a muitos níveis, mas para que esses atrasos sejam ultrapassados é necessário muita vontade e uma excelente análise do que se passa à nossa volta.

POLITICA SEM VERGONHA

Por Fernando Louro

EPISÓDIO 1

Tem sido uma constante  campanha de intoxicação contra o Presidente Mario Pereira, relativamente ao recente julgamento em que o mesmo foi totalmente absolvido pelo Tribunal de Almeirim, quer na parte criminal, quer na parte de indemnização cível.

O vereador Francisco Cunha, totalmente derrotado, ele sim condenado ao pagamento das custas criminais e das custas cíveis, não se conforma com o desfecho, aliás previsível do processo, e com a ajuda de alguns amigos, felizmente poucos, tenta dar a volta ao texto e já que o Tribunal não deu provimento à sua queixa, faz o costumado barulho como se a razão estivesse do seu lado. Como se na verdade tivesse sido ele o vencedor. Quando foi o perdedor.

E como as pessoas de Alpiarça, já habituadas a estas atitudes, pouca importância lhe dão, para tornar a coisa mais grave e mais chocante, afirma solenemente, que o mais grave do que ter utilizado aquele vernáculo,  foi o Presidente ter mentido ao Tribunal, estando sob juramento.

Ele com a experiência que tem em Tribunais, devia saber perfeitamente que os arguidos nunca falam sob juramento.

E se não soubesse desse pormenor, ele assistiu a todos os depoimentos de Mário Pereira, já  que se constituiu assistente no processo.

Assim, sabe perfeitamente que o Mario Pereira nunca esteve sob juramento, e que ao fazer esta acusação, ele mentiu, com o único objetivo de fazer com que as pessoas pudessem ficar mais indignadas contra Mário Pereira.

Toda esta mentira no seu interesse exclusivo.

É este, o vereador Francisco Cunha, o grande paladino da verdade em Alpiarça,

Mas esqueceu-se de uma coisa.

Ao acusar o Mário Pereira de ter mentido em Tribunal, principalmente, por ter mentido estando sob juramento, sabendo que isso não correspondia à  verdade, fez um grave atentado ao caráter do Presidente da Câmara, querendo mostrar às pessoas que o Mário Pereira, seria homem sem honra, já que, imagine-se, até era capaz de mentir ao Tribunal estando sob juramento.  Grande falsidade senhor  vereador Cunha.

Aliás um ataque ao caráter expresso em outros momentos da sua publicação, sem entender aquilo que devem ser os limites da  crítica política.

E pior, praticou esta calúnia através da Internet, passível de multiplicar muitíssimo o número de recetores.

O senhor Vereador Francisco Cunha praticou assim atos passíveis de procedimento criminal, agravados, por  o ter feito através de um meio de comunicação e por saber que estava a mentir sobre os factos.

Será que alguém pensa que pode ganhar alguma eleição com este tipo de comportamentos?

Pelos vistos sim.

EPISÓDIO 2

Em seguimento desta atitude contra Mario Pereira, depois disso, passa a atacar aquilo a que chama a ´”equipa” do Presidente da Câmara, onde me inclui como Presidente da Assembleia Municipal, e é isso que me importa neste artigo, dizendo que menti  deliberadamente em Tribunal.

Mais uma vez o Sr. Vereador Cunha mente ao acusar-me de algo que não fiz. E sabe que mente. E ele sim, fá-lo intencionalmente.

Eu fui ao Tribunal testemunhar aquilo que presenciei e ouvi nessa tarde. E em momento algum eu afirmei que o Sr. Presidente não tivesse proferido aquela frase, como não afirmei que tivesse proferido.

Apenas disse aquilo que ouvi e não poderia dizer, nem disse, aquilo que não ouvi.

Mas há aqui um ponto de extrema gravidade, eu como testemunha, prestei o meu depoimento sob juramento e estava obrigado a falar verdade.

Caso mentisse, como sou acusado pelo Sr. Vereador Cunha, teria cometido um crime de falsas declarações e neste momento seria eu a estar a ser acusado pelo Ministério Público.

Objetivamente o Sr. Vereador Cunha acusou-me dolosamente da prática de um crime, que sabe bem que não pratiquei, pois o Sr. Vereador assistiu a todo o meu depoimento.

Bom lembrar que a Senhora Doutora Juíza considerou o meu depoimento “claro, espontâneo e perentório”. Não sou eu quem o diz, é a sentença do Tribunal.

Difamar mais não é basicamente que imputar a outra pessoa, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração.

O Sr. Vereador Cunha, ao acusar-me de mentir, estando eu sob juramento, ao acusar-me falsamente da prática de um crime, quis afetar o meu bom nome perante a opinião pública.

Bom nome, de alguém que é o Presidente da Assembleia Municipal, eleito por grande maioria da população de Alpiarça, e que sempre trabalhou em Alpiarça, no desempenho de funções de responsabilidade na área da educação.

Bom  nome que pode demorar uma vida a criar, e que pode ser destruído em minutos.

Francisco Cunha, acusou-me da coisa mais grave que alguém pode ser acusado – de ter praticado um crime - agravado por ele saber que os factos que imputa são falsos (calúnia) e ainda mais agravado por o ter feito através de meios de comunicação social, como nos dias de hoje são os blogues de acesso público, onde os prejuízos que se possa causar, são praticamente irreversíveis, mesmo que ele acabe por ser condenado.

Resta saber, se o facto dele caluniar, não o cidadão Fernando Louro, mas expressamente o Presidente da Assembleia Municipal, não faz que o seu procedimento não possa ser considerado como crime semipúblico, alargado substancialmente na sua moldura penal, e nem sequer seja exigível a acusação particular, e seja o Ministério Público a tomar a iniciativa da acusação.

O Presidente da Assembleia Municipal, estava presente naquela reunião de Câmara, e em todas desse tempo, pelo facto de ser o Presidente da Assembleia, embora a isso não seja obrigado, mas conforme se comprometeu em campanha eleitoral.  E se algum tempo depois disso passou a não comparecer nas reuniões deve-se a razões de saúde conforme é do conhecimento geral, mas também pelo facto de já não conseguir aturar calado as banalidades e as provocações do Sr. Vereador Cunha e as suas atitudes.

Já é tempo de alguém com autoridade faça parar estes comportamentos, do vereador Cunha e de outros afins, que se perfilam na mesma linha, pois se assim não se fizer, estas acusações vão continuar como uma bola de neve.

Não sei se para ele este tipo de calúnias o podem incomodar se lhe fossem feitas a ele. Não sei. Mas isso é problema dele.

Mas se ele se movimenta bem nestes ambientes, comigo e com outros, isso não acontece. Aliás não acontece com a maioria das pessoas.

Não estou mais disponível para isso. É revoltante.

Por muito que se queira evitar o recurso judicial em sequência da atividade política, começa a ficar insuportável aceitar estes comportamentos.

Tem de se dizer basta.

A política não pode ser um vale tudo.

SESSÂO SOBRE O POTENCIAL E A RENTABILIDADE DA CULTURA DA AMÊNDOA

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA E A ALMOND PT,

CONVIDAM TODOS OS AGRICULTORES, PARA UMA SESSÃO SOBRE O POTENCIAL E A RENTABILIDADE DA CULTURA DA AMÊNDOA

PROGRAMA DO CARNAVAL DE ALPIARÇA 2017

O CARNAVAL DE ALPIARÇA NO SEU MELHOR

"PÉROLAS A PORCOS"

O brio, o zelo, o gosto, o prazer, a ideia de promoção turística em Alpiarça.

Será que os decisores não têm vergonha?

No centro, com esforço, é possível ver a promoção do Carnaval, na entrada principal da vila.

Realmente entrudo é quando os homens querem

«De João Pedro Céu»

"O futebol no distrito de Santarém"

Depois de uma reunião em Lisboa com o Secretário de Estado das Autarquias Locais com os presidentes das câmaras da Lezíria do Tejo, a presença no lançamento do livro "O futebol no distrito de Santarém", da autoria de António Laranjo, organizado pela Associação de Futebol de Santarém.

«Mário Pereira»

CARTAXO É O 10.º MUNICÍPIO MAIS TRANSPARENTE DO PAÍS E O PRIMEIRO A NÍVEL DO DISTRITO E DA REGIÃO

• Desde o início do mandato, em 2013, o Cartaxo subiu 184 lugares no Índice de Transparência Municipal (ITM) – subiu do 194.º lugar em 2013, para o 10.º lugar em 2016.
• O Município obteve 100% em quatro de um total de sete dimensões avaliadas pelo ITM – Organização e Funcionamento do Município, Taxas e Regulamentos, Contratação Pública e Informação Económica e Financeira.

A Associação Cívica Transparência e Integridade – organização independente e não governamental que tem como missão combater a corrupção – apresentou no dia 8 de fevereiro, na Universidade de Aveiro, os resultados para 2016 do estudo sobre transparência municipal que elabora há quatro anos. O Cartaxo foi apresentado como um dos municípios que consolida, a cada ano, a sua subida no ranking nacional de municípios mais transparentes – em 2013 estava em 194.º lugar, em 2014, passou ao 52.º lugar, em 2015 subiu ao 19.º lugar e este ano passou ao 10.º lugar entre 308 municípios.

Este 10.º lugar obtido pelo Cartaxo, coloca-o no grupo dos 10 mais transparentes do país e classifica-o como o mais transparente do distrito e da região. A partir de uma posição abaixo do meio da tabela nacional, em 2013, o “Cartaxo iniciou um trabalho consistente e profundo de reorganização de serviços e de decisões quanto à informação a disponibilizar aos cidadãos, que o levou ao 52.º lugar em 2014, ao 19.º em 2015 e lhe permite estar agora entre os 10 melhores do país”, explicou Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal, reforçando que “o 10.º lugar entre 308 municípios, é uma posição que encaramos com um responsabilidade acrescida”.

Foi gratificante ver “os responsáveis pelo estudo referir o Cartaxo como exemplo, não só pela subida constante, melhorando a cada ano, mas também como exemplo a nível nacional de um município que partiu de uma situação financeira muito grave, com recursos escassos, mas que soube recuperar a sua credibilidade”, afirmou o autarca. “Melhorar a cada ano no ranking da transparência, dando passos curtos, não descurar o esforço para que possamos manter o que já alcançámos, ambicionando fazer um pouco melhor”, é o objetivo colocado para o próximo ano.

Na sessão de apresentação dos resultados, que decorreu na Universidade de Aveiro, esteve também presente o vice-presidente da Câmara, Fernando Amorim, responsável pelo pelouro de Gestão e Finanças, que não escondeu o orgulho por “ver o Cartaxo receber a pontuação máxima na transparência da informação económica, financeira, de contratação pública, na transparência da publicação da informação no que se refere a taxas e regulamentos, assim como, na informação prestada sobre a organização da autarquia”, referindo-se à avaliação que atribuiu 100% ao município nestas dimensões.

No que se refere às restantes dimensões do ITM, o município foi classificado com 93% dos pontos na dimensão sobre planos e relatórios, assim como, na dimensão sobre urbanismo. A dimensão relação com a sociedade, recebeu 50% dos pontos possíveis.

Presidente da Câmara reafirma que transparência sobre o trabalho do executivo e das contas do município vai continuar até ao final do mandato

Pedro Magalhães Ribeiro reagiu à publicação do ranking afirmando a importância dos resultados para a credibilidade do Cartaxo – “para um Município que em 2013 tinha a recuperação da credibilidade e a reafirmação do seu bom nome junto de munícipes, de fornecedores e de entidades públicas e privadas, como um dos seus maiores desafios, ver reconhecido o seu esforço de transparência na informação prestada é mais do que gratificante, é o cumprir de um objetivo estratégico ”.

Para o presidente da Câmara Municipal, “ser avaliado por uma organização independente e reconhecida a nível nacional e internacional, e dessa avaliação resultar uma classificação que coloca o Cartaxo entre os 10 melhores do país e o reconhece como o melhor em toda a região, confirma que ser transparente e verdadeiro na informação prestada aos munícipes e a todos os parceiros institucionais”, é o caminho “certo para vencer o desafio da credibilidade”, que considera “essencial ao futuro do Cartaxo”. Para o presidente da Câmara “este não é um índice que mostra o trabalho feito só em 2016, porque o estudo exige que a informação prestada seja atual, mas também considera a informação prestada nos dois últimos anos”.

Manter a classificação de 100%, já conseguida em quatro dimensões do ITM e melhorar a que recebeu 93% dos pontos possíveis “é um objetivo para o qual já estamos a trabalhar”, afirmou, explicando que “na dimensão relação com a sociedade, há apenas dois itens que não cumprimos”, um é a publicação dos contactos do Provedor do Munícipe, “que não podemos publicar porque não existe no Cartaxo, termos pareceres jurídicos contraditórios quanto a ser legal constituí-lo e não o vamos constituir apenas para obter pontos neste ou em qualquer outro índice”, e o segundo é a possibilidade de os cidadãos seguirem os processos de urbanismo a partir do site do Município, o que “implicaria construir um site numa base tecnológica diferente”, o que “até 2016 não podia ser uma prioridade para o Município, considerando as dificuldades financeiras que ainda enfrentamos”. Referindo que esta “possibilidade, aliás, ainda não está disponível em nenhum site dos municípios enquadrados na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo”.

Entre os documentos publicados que são considerados neste ranking, o presidente da Câmara destaca a importância do Relatório de Observância do Direito de Oposição “que foi aprovado, pela primeira vez em 2015, nunca antes tinha sido executado”, ou o Plano Anticorrupção, “que foi elaborado em 2014, documento obrigatório desde 2009 e que não tinha sido sequer, iniciado”, ambos atualizados anualmente.

A execução e a disponibilização aos cidadãos destes documentos “apenas foi possível pelo envolvimento de todos os serviços”, que no entendimento do autarca “são os responsáveis pela subida constante e segura no ranking nacional de transparência”.

ITM e resultados do Município do Cartaxo

O Índice de Transparência Municipal mede o grau de transparência das câmaras municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus sites e é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: A) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; B) Planos e Relatórios; C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; D) Relação com a Sociedade; E) Contratação Pública; F) Transparência Económico-Financeira; G) Transparência na área do Urbanismo.

LEMBRANÇA NO DIA DE S. VALENTIM

Perdão fiscal' dá uma ajuda e défice português fica nos 2,3% em 2016

A Comissão Europeia estima que o défice orçamental português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do processo de sanções, mas admite que só foi possível com o 'perdão fiscal'.

   "É expectável que o défice orçamental tenha representado 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, ajudado por receitas extraordinárias", afirma a Comissão Europeia nas previsões económicas de inverno, divulgadas hoje.

Bruxelas salienta que a arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016 e que isso foi "parcialmente compensado por receitas adicionais, que valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), e pela contenção de despesa".

Sem as medidas extraordinárias, o défice orçamental português "ficaria nos 2,6% do PIB", afirma a Comissão Europeia.

Confirmando-se esta estimativa de Bruxelas, o que só se saberá em maio, Portugal terá ficado abaixo da meta de um défice de 2,5% em 2016, exigida pela Comissão Europeia no verão passado, aquando do encerramento do processo de sanções.

Nas estimativas divulgadas hoje, a Comissão Europeia melhora não só a estimativa do défice do ano passado, mas também do de 2017 e de 2018, estimando agora que o défice seja de 2% e de 2,2% nesses anos, respetivamente.

Nas previsões económicas de outono, divulgadas há três meses, Bruxelas estava mais pessimista e previa que o défice português ficasse nos 2,6% do PIB em 2016, nos 2,2% este ano e nos 2,4% no próximo.

Para este ano, a Comissão Europeia estima que o défice fique nos 2% do PIB este ano, acima do de 1,6% estimado pelo Governo, "devido sobretudo a uma operação extraordinária (a recuperação da garantia do BPP, que vale 0,25% do PIB, a recuperação moderada da economia e a política monetária acomodatícia".

Bruxelas considera que as medidas discricionárias têm um impacto neutro e que, por isso, o saldo estrutural deve manter-se inalterado.

"Num cenário de políticas invariantes [que não se alteram] tanto o défice orçamental como o saldo estrutural se devem deteriorar ligeiramente em 2018", admite a Comissão.

Bruxelas admite que existem riscos que podem levar a uma deterioração das previsões orçamentais, associados à incerteza da economia e as medidas de apoio à banca, que "podem aumentar o défice".

Os números conhecidos hoje são mais uma etapa para perceber se Portugal poderá encerrar o Procedimento por Défices Excessivos (PDE), embora essa decisão só seja conhecida na primavera, com os dados de 2016 validados pelo Eurostat e com as recomendações da Comissão para os anos seguintes.

Para tal é necessário não só que o défice orçamental tenha ficado abaixo de 2,5% do PIB em 2016, mas também que as previsões de primavera da Comissão, divulgadas em maio, que abrangem os anos 2017 e 2018, apontem para uma trajetória sustentável de um défice abaixo do limiar dos 3%, inscrito no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

«Lusa»

ARTIGO DE OPINIÃO: POR MARES NUNCA DANTES NAVEGADOS

Leia a noticia completa em:

http://noticiasdoribatejo.blogs.sapo.pt/

Carnaval em Alpiarça