Com as obras do Jardim Municipal já em curso, a Câmara de Alpiarça avança com outros projetos no âmbito da regeneração urbana, entre os quais se destaca a reabilitação e modernização do mercado municipal.
A requalificação e ampliação do Jardim Municipal Dr. José Relvas, que vai ficar com mais do dobro da atual área, representa um investimento de 340 mil euros, 85% dos quais comparticipados pelos fundos comunitários e o restante pelo Município.
“É um esforço significativo, atendendo às limitações financeiras a que ainda estamos sujeitos, com o cumprimento do plano de saneamento financeiro do Município,- iniciado em 2011 e que só terminará em 2021”, afirma o presidente da Câmara de Alpiarça, Mário Pereira. No âmbito deste plano de saneamento, o Município já reduziu cerca de 35% do endividamento, tendo amortizado cerca de 4,5 milhões de euros de dívida. “Agora, o que mais pesa nas finanças do Município é o serviço da dívida que absorve anualmente cerca de 1,3 milhões de euros, entre amortização de capital e juros, o que representa uma fatia importante do orçamento anual do Município que ronda os 8 milhões de euros, metade dos quais é para suportar as despesas com pessoal.
O facto das obras recaírem nestes meses finais do mandato, é justificado pelo autarca com “os atrasos provocados pela substituição do quadro comunitário de apoio e pela mudança de governo, que nos deixaram sem fundos comunitários durante quase três anos, e é sabido que a maioria dos municípios não tem capacidade para fazer investimentos sem fundos comunitários”.
“O Jardim Municipa15l deverá ficar concluído no próximo mês de setembro e contamos ter em breve aprovada a candidatura que apresentámos aos financiamentos comunitários para a requalificação do mercado municipal e do espaço adjacente no Largo Dr. José Simões”, afirma Mário Pereira. Uma obra que custará cerca de meio milhão de euros e que irá modernizar o velho mercado municipal, tornando-o um espaço polivalente que possibilite diversificar a sua utilização.
O Município de Alpiarça está também empenhado em diversos projetos na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. “No âmbito da contratualização entre os municípios da CIMLT, Alpiarça irá acolher o projeto da construção de uma nova unidade de cuidados de saúde continuados para servir os municípios da Lezíria. Um equipamento social que irá representar um investimento de 900 mil euros e que terá um modelo de gestão que envolverá as IPSS do concelho.
Mário Pereira realça o compromisso já assumido pelo Governo no sentido do Ministério da Educação assegurar o financiamento da componente nacional das obras de requalificação global da Escola EB 2,3 e secundária Dr. José Relvas em Alpiarça. Segundo o autarca, há muito esta obra já é reclamada pela comunidade escolar e pela autarquia, atendendo a que a escola foi construída há mais de 40 anos e carece de profundas obras de requalificação.
“No âmbito da transferência de competências do Ministério da Educação para o Município, recebemos esta escola no mandato do meu antecessor, sem que primeiro se tivessem realizado as obras e sem termos a garantia de que o Governo iria suportar o valor não comparticipado pelos fundos comunitários, compromisso que só agora conseguimos do Governo, após uma negociação complexa”, afirma Mário Pereira. Ainda assim, a autarquia vai ter de repartir com o Ministério da Educação os 15% da componente nacional deste investimento comparticipado em 85% pelos fundos comunitários. “Entendemos que deveria ser o Estado a suportar o financiamento nacional, porém, sem este compromisso não teria sido possível avançar agora com o projeto de forma a iniciar as obras em 2018.
«Texto e foto: 'O Ribatejo'»
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