O nome dos
artistas esteve anunciado pelo País em grandes outdoors, sobre um fundo azul:
"Orquestra Sinfonietta de Lisboa, Coro Sinfónico Lisboa Cantat, Xutos
& Pontapés, Ana Moura, Sérgio Godinho & Jorge Palma, Los de Abajo
(México)". A lista era extensa– tinha mais 30 músicos ou bandas – mas não
exaustiva. O Partido Comunista Português (PCP) prometia que a 40.ª edição da
Festa do Avante!, nos dias 2, 3 e 4 de Setembro, teria "muito mais".
Pergunta para
queijo: que diferenças existem entre este anúncio e o de um comum festival de
música? Para começar, a foice e o martelo. Além disso, a isenção de IVA no
preço dos bilhetes (23 euros, se a Entrada Permanente fosse comprada com
antecedência). Um festival semelhante organizado por privados cobraria aos
espectadores uma taxa de 13%. Mas a Festa é um evento de angariação de fundos
de um partido político. Um privado pagaria ainda imposto sobre os lucros. O PCP
não paga – os partidos não estão sujeitos a IRC.
Em 2015, o PCP
facturou 2,7 milhões de euros em acções de angariação de fundos – a Festa tem
um peso importante nessa receita. Em 2012, o evento rendeu 9.224 euros, num
total de 77.902 euros de iniciativas de angariação de fundos. Contudo, esses
resultados foram uma excepção: o saldo da Festa em 2011 tinha sido de 564.128
euros – 59 vezes mais do que a segunda actividade mais lucrativa nesse ano, as
festas locais. O proveito total com acções de angariação de fundos em 2011 foi
de 582.139 euros
Nenhum partido
organiza um evento de dimensão comparável – o CDS nem tem acções de angariação
de fundos e o PSD organiza-se para objectivos pontuais. O PCP defende que o
financiamento próprio deve ser a fonte principal de receita dos partidos
políticos. Mas a Festa do Avante! é, há anos, motivo de discórdia entre o PCP e
a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que apoia o Tribunal
Constitucional (TC) na fiscalização.
Na análise
mais recente às contas do partido, referente a 2012, a ECFP entende que este
evento – no qual estima que circulem três dias circulem no recinto entre 4 e 7
milhões de euros em dinheiro vivo – "não pode ser considerado como uma
única actividade de angariação de fundos." A falta de detalhe em relação a
cada uma das iniciativas que decorrem em simultâneo no recinto, alega a
entidade, "impede que se avalie correctamente se o limite legal para as
angariações de fundos é ou não ultrapassado".
O PCP não
respondeu a nenhuma das 18 perguntas enviadas pela SÁBADO.
A SÁBADO
perguntou ao PS, PSD, CDS e Bloco de Esquerda se tencionam rever a lei do
financiamento partidário e se estão disponíveis para abdicar da isenção de IVA
nos eventos de angariação de fundos. Socialistas, bloquistas e centristas não
se pronunciaram, para já, sobre o tema. Em nome do PSD, o secretário-geral,
José Matos Rosa, foi cauteloso: disse apenas que é favorável a que "se
melhore a lei no seu todo".
«Fonte: 'Sábado'»
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