A Praça de Jorna em Alpiarça. A saga do trabalho e da dignidade

Lançamento do Caderno Cultural Nº14 - A Praça de Jorna em Alpiarça. A saga do trabalho e da dignidade, da autoria do Eng.º Ricardo Hipólito.

O lançamento do livro terá lugar no próximo sábado dia 4 de Junho de 2016, às 18 horas, na rua Guerra Junqueiro, em Alpiarça, nas proximidades da "Praça Velha", um dos locais onde noutros tempos se realizava a praça de jorna.

Embaixada de Espanha

Durante o decorrer do IV Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo, evento que se está a realizar entre Vila Velha de Ródão e Oeiras em embarcações tradicionais do Rio Tejo e com o apoio dos Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Portuguesa, um cidadão de nacionalidade espanhola sofreu uma queda num precipício nas escarpas do Rio Tejo entre a Barragem do Fratel e a Barca da Amieira, no sábado, 28 de Maio de 2016. O grave acidente ocorreu na altura em que, por coincidência, as embarcações do IV Cruzeiro estavam a passar pelo local e se constatou que os Bombeiros presentes não tinham meios suficientes para retirar a pessoa sinistrada do local, dadas as dificílimas condições de acesso.

Pelas referidas dificuldades de acesso ao local onde a vítima se encontrava e à demora estimada de intervenção do meio aéreo, os Bombeiros solicitaram o apoio dos Fuzileiros que integravam o IV Cruzeiro. Este foi imediatamente interrompido e os meios dos Fuzileiros foram destacados para dar apoio aos Bombeiros e à vítima.

Com esta colaboração conjunta e com um enorme risco de queda para todos os intervenientes, foi possível aos Bombeiros estabilizarem a vítima numa maca e descê-la para um dos botes dos Fuzileiros que a transportou finalmente para a margem do Tejo, onde pôde ser socorrida em condições. A operação durou cerca de 45 minutos. Esta operação foi de uma enorme complexidade e com enormes dificuldades que todos tiveram para que  a vítima fosse evacuada em segurança na embarcação dos Fuzileiros, transportada rapidamente para a margem e depois para a ambulância que se encontrava no cais da Amieira do Tejo. 

Após manobras de estabilização, a vítima foi transportada para o Hospital de Portalegre. Segundo dados do Hospital, o nome do cidadão da zona de Badajoz é José Manuel Montes Rodriguez. 

A vítima sofreu um sério traumatismo craniano e uma severa contusão no tórax. Foi a intervenção dos Fuzileiros e dos Bombeiros que evitou danos mais graves, se a assistência tivesse sido mais demorada. Sabemos entretanto que a vítima conseguiu recuperar e que se encontra livre de perigo.

O Cruzeiro foi retomado somente depois de a pessoa sinistrada ter sido colocada na ambulância e enviada para o Hospital de Portalegre.

FESTIVAL DO MELÃO 2016

Exposição de pintura e cerâmica

Abertura da Exposição de pintura e cerâmica de Fernanda Centeio, na Galeria de exposições da Casa dos Patudos, no final da tarde de ontem. 
A Exposição das obras desta artista alpiarcense estará patente até 31 de Julho.

«Fotos e texto de Mário Pereira»

X Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP

Está a decorrer ao longo de todo o dia a X Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP -- "Com os trabalhadores e o Povo do Distrito Mais força ao PCP!" --, no Tramagal (Abrantes). Intervenção da Fernanda Cardigo, pela Organização Concelhia de Alpiarça.

 

 «Fotos e texto de Mário Pereira»

Baile de Finalistas do 12° Ano do Agrupamento de Escolas de José Relvas

Baile de Finalistas do 12° Ano do Agrupamento de Escolas de José Relvas, na noite de hoje, na Quinta da Torre, em Alpiarça. 

Parabéns a todos os finalistas do ensino secundário, pela superação desta tão importante etapa, e as maiores felicidades para o futuro.

«Fotos e textos de Mário Pereira»

"Em Defesa da Escola Pública ABAIXO-ASSINADO / PETIÇÃO

Texto de Mário Pereira

Na reunião de ontem da Câmara Municipal de Alpiarça foi aprovada por unanimidade uma Posição Política "Em Defesa da Escola Pública" e todos os membros do executivo municipal assinaram a Petição/Abaixo-assinado, cujo texto se segue:

"Em Defesa da Escola Pública

ABAIXO-ASSINADO / PETIÇÃO

A Constituição da República impõe a obrigação de o Estado Português promover uma rede de estabelecimentos públicos que satisfaça as necessidades de toda a população. Dificuldades em garantir essa resposta levaram o Estado a assinar contratos de associação com o setor privado em áreas onde a oferta pública era inexistente ou insuficiente.

Com o passar dos anos, o número de contratos celebrado revelou-se claramente excessivo face às necessidades do sistema, verificando-se, por ausência de fiscalização, frequentes situações de desrespeito dos termos desses contratos, particularmente no que concerne aos limites das áreas geográficas que lhes foram atribuídas.

Face à declarada intenção do Governo de fiscalizar rigorosamente o cumprimento dos contratos assinados em agosto de 2015 e ao protesto de quem, tendo assinado o contrato, pretende receber apoio financeiro para alunos que residem em áreas onde existem escolas públicas, os abaixo-assinados/peticionários defendem:

1. Que não haja duplicação do financiamento e que, no respeito pela Constituição, se garanta o financiamento adequado à Escola Pública;

2. Que o apoio financeiro a colégios privados, através de contratos de associação, tenha lugar apenas quando a resposta pública é insuficiente, sendo, nesse caso, apoiados os alunos das áreas geográficas previstas nos contratos celebrados;

3. Que aos docentes dos estabelecimentos particulares e cooperativos, cujos horários de trabalho são ainda mais sobrecarregados, sejam aplicadas as mesmas normas que se aplicam no ensino público.

Os abaixo-assinados/peticionários rejeitam todas as acusações que pretendem menorizar e desqualificar o ensino público e os seus profissionais, reafirmando que só com um maior investimento na Escola Pública se garante o direito de todos a uma educação de qualidade."

REUNIÃO DE CÂMARA

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Alpiarça, realizada no dia 27 de Maio de 2016, no auditório dos Paços do Concelho

Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e António Moreira, Vereadores.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 

O Presidente e os Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal. 

Foi aprovada a acta 9/2016, por unanimidade.

ORDEM DE TRABALHOS 

1. Ofício de agradecimento da Paróquia de Alpiarça pela cedência de instalações e colaboração na realização da procissão de velas.

Tomou-se conhecimento.

2. Apelo à tomada de posição da Câmara em defesa da Escola Pública -- Abaixo-assinado/petição. FENPROF

Foi aprovada por unanimidade o texto em defesa da Escola Pública e todos os membros do executivo municipal assinaram o abaixo-assinado.

3. Proposta de autorização para abertura de procedimento para a contratação de empréstimo de médio/longo prazo, de substituição de dívida, sem qualquer aumento de encargos para o Município, até ao limite de 4.800.000€.

Foi aprovado por maioria, com as abstenções dos vereadores Pedro Gaspar e António Moreira.

4. Protocolo de criação do Gabinete de Apoio às Empresas e ao Empreendedor entre a NERSANT e o Município de Alpiarça. 

Tomou-se conhecimento.

5. OTL Verão 2016 -- Plano/projecto 

Foi aprovado por maioria, com a abstenção do vereador Pedro Gaspar.

Alpiarça cria Gabinete de Apoio às Empresas e aos Empreendedores com apoio da NERSANT

Um Gabinete de Apoio às Empresas e aos Empreendedores foi criado na passada semana em Alpiarça. A iniciativa do Município para dinamizar a economia deste concelho vai funcionar nos paços do concelho e contará com o acompanhamento técnico da NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém.

O protocolo de cooperação foi assinado na sexta-feira, dia 20 de maio, pelo Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Mário Pereira e pela Presidente da Direção da NERSANT, Maria Salomé Rafael. O autarca foi o primeiro a discursar após a assinatura do protocolo, mostrando-se visivelmente satisfeito com esta parceria, que classificou de grande importância para o tecido empresarial do concelho. "A criação deste gabinete é mais um passo para contrariar a descrença no empreendedorismo que existe no nosso território. Esperamos que este gabinete venha incrementar a atividade económica e proporcionar melhores condições de desenvolvimento sustentado e harmonioso", disse Mário Pereira, que afirmou ainda que "os agentes económicos são fundamentais ao desenvolvimento das comunidades".

A Presidente da NERSANT, Maria Salomé Rafael congratulou o Município pela iniciativa, referindo que "esta preocupação com o tecido empresarial irá, certamente, dar frutos." De seguida a dirigente associativa deu a conhecer o modelo de apoio ao empreendedorismo da NERSANT, que "não se limita a formação". A associação empresarial, prosseguiu, "é um corredor de informação e apoio no início, meio e final da implementação do projeto empresarial".

O Gabinete de Apoio às Empresas e aos Empreendedores terá como funções prestar aconselhamento e apoio técnico às empresas do concelho de Alpiarça nas mais diversas áreas, dinamizar o empreendedorismo através do apoio a empreendedores que queiram criar a sua empresa, desenvolver iniciativas nas escolas do concelho para promover uma cultura empreendedora, desenvolver ações para atração de novos investidores, criar um canal facilitador para processos de licenciamento de cariz empresarial, atrair investimento externo, promover o turismo do concelho, criar um Guia de Apoio ao Investidor e preparar candidaturas conjuntas ao Quadro Comunitário - Portugal 2020.

No âmbito deste protocolo cabe à NERSANT realizar ações de informação e prestar apoio técnico diversificado às empresas instaladas, com vista à superação de necessidades sentidas, apoiar tecnicamente o desenvolvimento de novas ideias de negócio, disponibilizar recursos técnicos para apoiar implementação de empresas no mercado de forma a garantir o seu crescimento sustentável nos primeiros anos de atividade, promover junto das empresas existentes ou a criar, ideias de negócio que visem promover o investimento de empresários estrangeiros no concelho, apoiar e difundir a promoção turística da região, no âmbito da marca "Viver o Tejo", estruturar possíveis candidaturas conjuntas no âmbito do Quadro Comunitário - Portugal 2020, realizar ações de formação para colaboradores das empresas do concelho e dinamizar a integração de estágios qualificados nas empresas no concelho. O Gabinete de Apoio às Empresas e aos Empreendedores terá atendimento personalizado por parte da NERSANT sempre que necessário, mediante marcação no Município ou através da própria associação empresarial.

Na cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração entre o Município e a NERSANT estiveram presentes cerca de 25 empresas do concelho de Alpiarça, que ficaram a conhecer este gabinete. Para além disso, a NERSANT aproveitou a ocasião para dar a conhecer as diversas oportunidades do novo quadro comunitário de apoio - o Portugal 2020 - o que desde logo suscitou diversas questões por parte dos empresários presentes.

Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo

 Mais uma edição do Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo

É o  IV Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo que se vai realizar de 28 de Maio a 18 de Junho de 2016, entre Vila Velha de Ródão e a Marina de Oeiras.

 

Realizado por embarcações típicas do Tejo, como o tradicional picoto e a bateira, que transportam a imagem de Nossa Senhora dos Avieiros e do Tejo, em peregrinação fluvial às comunidades ribeirinhas e às aldeias Avieiras, nas margens do Tejo, o Cruzeiro tem como objetivos específicos:

- Reforçar a identidade das comunidades, aproximando-as através da partilha cultural e religiosa;

- Aproximar as comunidades do rio Tejo para usufruírem da sua riqueza;

- Transformar as comunidades ribeirinhas em elementos divulgadores das enormes potencialidades do rio na área do Turismo Sustentável e das Culturas a ele associadas.

Exposição de Pintura e Cerâmica Circunstâncias, da autoria de Fernanda Centeio Galeria de Exposições Casa dos Patudos - Museu de Alpiarça

Inauguração da exposição- Dia 28 de Maio às 18h30

A exposição está patente ao público entre 28 de Maio e 31 Julho de 2016

A artista Fernanda Centeio mostra-nos a sua arte através de imagens e gosto pela natureza.

Na sua obra está em primeiro lugar a Natureza e a seguir, a constatação de que há em tudo, a presença circunstancial da finitude.

A finalidade do trabalho de Fernanda Centeio reside, entre outras coisas, em atingir um prazer cuja resposta se reflecte no olhar de cada um.

A decisão de ser Eu

«Hoje, ao tomar de vez a decisão de ser Eu, de viver à altura do meu mister, e, por isso, de desprezar a ideia do reclame, e plebeia sociabilizacão de mim, do Interseccionismo, reentrei de vez, de volta da minha viagem de impressões pelos outros, na posse plena do meu Génio e na divina consciência da minha Missão. Hoje só me quero tal qual meu carácter nato quer que eu seja; e meu Génio, com ele nascido, me impõe que eu não deixe de ser.

Atitude por atitude, melhor a mais nobre, a mais alta e a mais calma. Pose por pose, a pose de ser o que sou.

Nada de desafios à plebe, nada de girândolas para o riso ou a raiva dos inferiores. A superioridade não se mascara de palhaço; é de renúncia e de silêncio que se veste.

O último rasto de influência dos outros no meu carácter cessou com isto. Reconheci — ao sentir que podia e ia dominar o desejo intenso e infantil de « lançar o Interseccionismo» — a tranquila posse de mim.

Um raio hoje deslumbrou-me de lucidez. Nasci.» - Fernando Pessoa, ‘Páginas Íntimas e de Auto-Interpretação’

Postado por: Anabela Melão

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA A REALIZAR NO DIA 27 DE MAIO DE 2016

Mário Fernando Atracado Pereira, Presidente da Câmara Municipal, faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do Artigo 50º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, a Ordem de Trabalhos da Reunião N.º 10/2016 da Câmara Municipal, que terá lugar no dia 27 de Maio de 2016, no auditório da Câmara Municipal.

-ANTES ORDEM DO DIA-

Proposta de ata n.º 9 - Reunião realizada no dia 13/05/2016

-ORDEM DO DIA-

Ponto 1 - Ofício de agradecimento da Paróquia de Alpiarça, na cedência das instalações e colaboração na realização da procissão de velas.

Paróquia de Alpiarça/Para Conhecimento.

Ponto 2 - Apelo à tomada de posição em defesa da Escola Pública – Abaixo-Assinado.

FENPROF - Federação Nacional dos Professores/Para Conhecimento.

Ponto 3 - Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento para a Contratação de um Empréstimo de médio/longo prazo, de substituição de dívida, até ao limite de 4.800.000,00€.

Municipio de Alpiarça - Proposta do Sr. Presidente.

Para Deliberação/ Remeter à Assembleia Municipal.

Para geral conhecimento, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

APRESENTAÇÃO DO LIVRO: A PRAÇA DE JORNAS EM ALPIARÇA A SAGA DO TRABALHO E DA DIGNIDADE

PLANO DE ACÇÃO PARA A REGENERAÇÃO URBANA (PARU) de Alpiarça, em Évora

Durante a manhã de hoje, com o Carlos Jorge, reuni com o Presidente da CCDR-Alentejo para a discussão e avaliação do PLANO DE ACÇÃO PARA A REGENERAÇÃO URBANA (PARU) de Alpiarça, em Évora. 

Assim, na sequência desta reunião, e de acordo com as possibilidades abertas pelos regulamentos, a Câmara Municipal de Alpiarça continuará o trabalho de preparação de 3 candidaturas a financiamento comunitário a apresentar no âmbito dos concursos que irão abrir brevemente para a regeneração urbana :

1. Reabilitação e ampliação do Jardim Municipal;

2. Reabilitação do edifício do Mercado Municipal; 

3. Recuperação do edifício da Câmara Velha.
É de realçar o facto de, pelo enquadramento regulamentar, as operações de regeneração urbana estarem confinadas aos centros urbanos com ARUs previamente aprovadas. 

Também os particulares (proprietários privados) podem intervir na reabilitação do seu edificado, através de candidaturas a apresentar ao Portugal 2020.

«Texto e fotos de Mário Pereira»

Curso de Sistema de Gestão de Operações Nível II

O SRPCBA promoveu um Curso de Sistema de Gestão de Operações Nível II, no centro de formação, em Angra do Heroísmo, nos dias 21 a 22 de Maio.

Esta ação destinou-se a Elementos dos Quadros de Comando dos Corpos de Bombeiros da região.

«De: Rodrigo Mira/SRPCBA/Facebook»

A partir de amanhã Fisco não pode despejar famílias para cobrar dívidas

A maioria parlamentar aprovou, o Presidente da República aprovou e já foi publicado em Diário da República. A partir de amanhã, terça-feira, dia 24, o Fisco deixará de poder despejar famílias para cobrar dívidas.

“A presente lei protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal, estabelecendo restrições à venda executiva de imóvel que seja habitação própria e permanente do executado”, pode ler-se no artigo publicado em Diário da República.

Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa já tinha feito notar no site da presidência que a medida iria entrar em vigor. O "objetivo social prosseguido e a ampla concordância parlamentar relativamente à não rejeição do diploma", justificou.
A questão da proteção da casa de família no âmbito de processos de execução fiscal fez parte dos programas eleitorais do PS, do Bloco de Esquerda e da CDU (que junta PCP e Os Verdes). A 8 de janeiro foi aprovado na generalidade, contando ainda com o voto favorável do deputado do PAN.

«NM»

GABINETE DE APOIO ÀS EMPRESAS E AO EMPREENDEDOR PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALPIARÇA E A NERSANT

O Município de Alpiarça e a Nersant -- Associação Empresarial da Região de Santarém assinaram um Protocolo de colaboração para a instalação de um Gabinete de Apoio às Empresas e ao Empreendedor, que irá funcionar nos Paços do Concelho e terá o acompanhamento técnico da Nersant. 
Nas suas intervenções, Mário Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, e Salomé Rafael, Presidente da Nersant, relevaram a importância da formalização desta colaboração entre a Câmara e a Associação, que já se verificava na prática, como uma forma de incrementar o apoio e acompanhamento às empresas e a novos projectos de investimento, tão necessários para o desenvolvimento futuro do concelho e da região.

«CMA»

X Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP

Eleição dos delegados e discussão do ante-projecto de Resolução política à X Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP, no plenário concelhio de Alpiarça realizado hoje à tarde, no centro de trabalho.

«Texto e fotos de Mário Pereira»

MEDALHA DE OURO PARA AZEITE DA QUINTA DA LAGOALVA

Azeite virgem extra da Quinta de Alpiarça premiado em Los Angeles (EUA)

OS “FREGUESES” DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

A “relação de confiança entre a Junta  (de Freguesia) e os seus fregueses” é uma afirmação da presidente da Junta de Freguesia de Alcanede ao semanário ‘Correio do Ribatejo’.

Curiosamente também  li recentemente algures uma afirmação do género  dita pela presidente da Junta de Freguesia, Fernanda Cardigo.

Tendo em atenção a “coincidência” no uso de tal palavrão por partes das eleitas das  “Juntas” e desconhecer de onde partiu a “ordem” suponho que deve ter partido numa  qualquer sugestão da  Associação Nacional  de  Freguesias (ANAFRE) com a aprovação de todos os associados.

Sendo assim a “nobre classe politica”  passou a desprestigiar os eleitores também conhecidos por  vulgos munícipes ou simples contribuintes/pagantes para os passar a rotular de “fregueses” como se os cidadãos quando se deslocam a uma Junta de Freguesia mais não são do que uns  “reles fregueses”  onde só lhes ainda não é permitido pedir  “um copo de cinco” porque, por este andamento, muito não faltará para as juntas passarem também  a ter no seu interior “tascas” ou “tabernas” onde não faltarão  os pipos do “branco” e do “tinto”.
E assim vamos indo com estas modernices.

FESTIVAL DO MELÃO 2016

Plano de Valorização e Comunicação Turística de Alpiarça

O Município de Alpiarça e a Entidade de Turismo Alentejo-Ribatejo estão em parceria a desenvolver o Plano de Valorização e Comunicação Turística do concelho de Alpiarça. 

Este plano trata-se de uma ferramenta de Planeamento-Ação que pretende, conceber e estruturar produto turístico, por via da valorização das potencialidades e dos recursos etnográficos, culturais e naturais, desenvolvendo uma estratégia de comunicação promotora de visibilidade externa dos valores existentes. 

Sendo o Turismo, uma atividade em amplo crescimento no tecido económico nacional, um plano desta natureza, pretende ser também um instrumento de apoio ao desenvolvimento social e económico, concebendo novos conceitos, novos produtos e novas estratégias de empreendedorismo, geradores de emprego, de investimento e reinvestimento empresarial. 

A dinâmica de funcionamento do Plano sustenta-se na aplicação de um processo interativo e participado, e pretende-se, com este facto promover a existência formal de tempos e espaços de partilha das opções e decisões tomadas e a tomar, através da realização de discussões públicas e setoriais com a comunidade e com os atores locais, (políticos, empresariais e associativos).

Simplex: Três milhões e meio de contribuintes vão deixar de apresentar IRS

Em entrevista à SIC Notícias Maria Manuel Leitão Marques desvendou uma das 255 medidas que são apresentadas hoje pelo Governo. "Esta medida vai começar a ser aplicada a trabalhadores da categoria A (trabalho dependente) e também para os trabalhadores reformados e aposentados, disse a Ministra .

O Simplex 2016 vai ser hoje apresentado. O Governo anuncia que vai avançar com 255 medidas para simplificar e desburocratizar a sociedade portuguesa.

Uma das mais emblemáticas é a que diz que os trabalhadores por conta de outrem e reformados vão deixar de entregar declarações do IRS. A ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, esteve na Edição da Noite da SIC Notícias para explicar esta medida. A ministra garante que no total serão cerca de três milhões e meio de pessoas que vão deixar de ser obrigadas a entregar a declaração de IRS.

Isto é, diz a SIC, quem for trabalhador dependente já não vai ter de entregar declaração de IRS a partir do próximo ano, passarão a estar já pré-preenchidas. Mas há mais. Multas, notificações e facturas vão passar a ser recebidas no telemóvel.

"Esta medida vai começar a ser aplicada a trabalhadores da categoria A (trabalho dependente) e também para os trabalhadores reformados e aposentados, disse a Ministra da Modernização Administrativa. Vai assim ser um procedimento automático com base na informação recolhida pela Autoridade Tributária. Os cidadãos poderão sempre corrigir os erros", esclarece a Ministra, ao mesmo tempo que diz que são estimados  cerca de três milhões e meio de contribuintes, com esta medida.

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, está em Lisboa hoje e vai participar no lançamento do Simplex, entre as 11h30 e as 13h00, com o Primeiro Ministro, António Costa, e com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. 

O prazo deste programa é Maio de 2017.

O Negócios avança que o Governo está a preparar a criação de mecanismos que possibilitem a compensação de créditos entre os contribuintes e o Estado sempre que este esteja devedor. O objectivo é que sempre que o Estado deva dinheiro aos contribuintes se faça a compensação automática de impostos que estes tenham em dívida. A implementação será faseada. 

Já o Correio da Manhã, que cita a Lusa, fala  de um 'Refugee welcome kit' [guia de acolhimento a refugiados] que tem como objectivo apoiar o primeiro contacto dos refugiados com o país de acolhimento, contendo um conjunto de informações que se encontram actualmente dispersas. Este 'kit' inclui um guia de acolhimento da pessoa refugiada, disponível na sua própria língua, com mensagens de boas-vindas, explicações sobre Portugal, hábitos e cultura, referência aos direitos básicos dos cidadãos e das pessoas refugiadas (vacinação, cuidados de saúde, direitos das mulheres, educação, entre outros), informações práticas sobre protecção social, linhas de telefone úteis, entre outros.

Por sua vez o Expresso anuncia na sua edição online, quinze novas unidades móveis de serviços públicos de prestação de cuidados de saúde nas Beiras e Serra da Estrela serão inauguradas no segundo trimestre de 2017, no âmbito do novo programa Simplex posto em marcha pelo Governo. Este programa inclui também a simplificação da contratação pública com vista a aumentar a participação das pequenas e médias empresas (a aplicar já no terceiro trimestre deste ano) e uma “senha fiscal na hora” (a implementar no último trimestre de 2016). Assim, os concursos passarão a incluir por exemplo critérios geográficos (dividindo os concursos por regiões) ou outros, como tipologia de bens.

Quanto à senha fiscal será gerada automaticamente aquando da criação do número de identificação fiscal, o que permite acesso imediato à internet e, assim, encurtar os tempos de resposta e atendimento nos processos administrativos, diz o Expresso.

O programa irá ter medidas especiais para atrair investimentos na área do turismo, disse publicamente o primeiro ministro no último fim de semana, sem especificar.

A Ministra da Modernização Administrativa  avançou que há medidas que não vão concluídas até Maio de 2017 "uma das que não vai ficar concluída até ao fim do programa, é o balcão do empreendedor, em todas as suas valências, para que as empresas possam tratar de todas as licenças num único balcão", disse.

Uma medida que vai ser aplicada com este programa é que as empresas passam a poder usar o débito directo para o pagamento fiscal, disse também a governante.
«E»

Abertura do 'Espaço do Cidadão'

Abertura do 'Espaço do Cidadão' em Alpiarça, ao final da tarde de hoje, com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Dra Graça Fonseca.

Os alpiarcenses poderão agora tratar de um conjunto de assuntos no GAMT/Espaço do Cidadão sem ter de sair do concelho, sendo-lhes disponibilizadas novas valências por via digital, sem pôr em causa os serviços públicos de proximidade que continuarão a funcionar nas respectivas repartições.

«Texto e fotos de Mário Pereira»

MIGUEL ARRAIOLOS NOS JOGOS OLÍMPICOS RIO DE JANEIRO 2016

O 1° ALPIARCENSE A COMPETIR NOS JOGOS OLÍMPICOS

O triatleta Alpiarcense Miguel Arraiolos foi qualificado para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016.

Miguel Arraiolos, que actualmente representa o SL Benfica, depois de ter feito toda a formação no CD "Os Águias" de Alpiarça, será o primeiro Alpiarcense a competir no mais importante evento desportivo mundial, depois de os Águias ter sido representado em Roma 1960, por Francisco Valada, e em Sidney 2000, por Bruno Castanheira, na prova de Ciclismo. 

A confirmação pelo Comité Olimpico de Portugal desta qualificação constitui um momento de alegria e de grande orgulho dos Alpiarcenses. 

O Município de Alpiarça endereça os parabéns ao Miguel e deseja-lhe as maiores felicidades na participação na prova de Triatlo no Rio de Janeiro 2016.

«CMA»

Município da Chamusca comparticipa totalidade de manuais escolares a alunos do concelho

O executivo da Câmara Municipal da Chamusca aprovou hoje, dia 17 de Maio, por proposta da Vereadora do Pelouro da Educação, Cláudia Moreira, a comparticipação da totalidade do valor dos manuais escolares a todas as crianças e jovens residentes no concelho e que frequentem o Agrupamento de Escolas da Chamusca, cumprindo a escolaridade obrigatória, numa medida que rondará os 100.000€ de investimento. A medida entrar em vigor no próximo ano letivo 2016/2017 e pretende assumir a educação como instrumento fundamental de integração social, de participação cívica e como elemento transversal à maioria das famílias do concelho, indo ao encontro das orientações estratégicas do executivo, que vem priorizando a educação como área-chave da gestão municipal, e suportável financeiramente, dados os números dos últimos relatórios.

Cláudia Moreira, afirma que “enquanto autarcas, devemos reconhecer que o ativo mais importante de uma comunidade são as pessoas. Devemos reconhecer, também, que o investimento primordial a ser feito está na valorização do capital humano, na prossecução de uma sociedade empreendedora, com espírito dinâmico e construtivo. Valorizar as pessoas é, antes de mais, defender a igualdade nas oportunidades nas mais diversas áreas, mas, por excelência, na educação.”

A gestão rigorosa que se vem verificando no Município desde 2013 e a recuperação financeira que se consolidou em 2015 permitem, atualmente, programar projetos a curto/médio prazo, que perspetivam investimentos infraestruturais nas áreas do turismo, da reabilitação urbana, da saúde, do comércio, da cultura, das artes, do desporto e da educação, entre outras.

Para as famílias, mantiveram-se os impostos de deliberação municipal pela taxa mínima. Ainda assim, as cargas fiscais elevadas pelos normativos em vigor continuam a comprometer a gestão de alguns lares do concelho. É, pois, necessário ajudar as famílias, apoiá-las, devolver-lhes a confiança no futuro e a capacidade de acreditar na construção de uma sociedade mais justa.

Para Paulo Queimado, Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, “esta é uma medida que vai dar um substancial apoio às famílias do concelho, num território de baixa densidade populacional, mas que tem vindo a recuperar nos últimos anos. A Câmara Municipal e o Município têm esta responsabilidade social de dar um sinal de recuperação não só financeira, mas principalmente do potencial humano existente no concelho, promovendo a fixação das famílias e o desenvolvimento intelectual das crianças e jovens, perspetivando um futuro de qualidade para todos.”

VIDEO da Reunião da Câmara Municipal de Alpiarça de 2016-05-13

Conferência da Lezíria do Tejo

Conferência da Lezíria do Tejo, preparatória do Congresso do Tejo III, a decorrer no Palácio do Infantado, em Samora Correia (Benavente).

«Texto e fotos de Mário Pereira»

CORRIDA DA FAMÍLIA EM ALPIARÇA

Junto à Albufeira dos Patudos, realizou-se no passado Domingo, dia 15, a 'Corrida da Família' no concelho de Alpiarça, integrada no programa "+ Lezíria" da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT)

«CMA»