sexta-feira, 24 de agosto de 2018

NOTÍCIAS INFUNDADAS




Caros(as) amigos(as),
Perante a tomada de conhecimento da circulação de "notícias" infundadas -- aliás, completamente falsas -- sobre o processo que irá conduzir durante os próximos meses à total Reabilitação e Adaptação do Mercado Municipal de Alpiarça, numa empreitada superior a 450.000 euros, comparticipada a 85% por fundos do POR Alentejo 2020, obrigo-me a informar-vos do seguinte:
1. Todas as peças dos projectos de arquitectura e especialidades foram realizadas e aprovadas pela Câmara Municipal, em reunião pública;

2. A candidatura foi apresentada dentro do prazo e APROVADA pela entidade gestora do POR Alentejo 2020;
3. Após a aprovação, a Câmara Municipal lançou o respectivo concurso público para a empreitada, pelo valor de 450.000 euros, que, inesperadamente, ficou deserto por não terem surgido empresas concorrentes, nesta fase;
4. Cumpridos todos os actos subsequentes, a Câmara Municipal iniciou o procedimento de Consulta Prévia com convite a 3 entidades, tendo uma das empresas apresentado uma PROPOSTA VÁLIDA;
5. Na sequência deste concurso está já preparado o CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DA EMPREITADA desde o passado dia 6 de Agosto;
6. Durante o próximo mês de Setembro, a Câmara irá propor à Assembleia Municipal a necessária autorização para a assunção de compromissos plurianuais, de acordo com a lei, para os anos de 2018/2019;
7. Logo após essa autorização da Assembleia Municipal (estou certo que a Assembleia Municipal irá aprovar, dada a importância desta obra), o Contrato será imediatamente remetido para o Tribunal de Contas que, dado o montante em causa, terá de visar todo o processo;
No final de todo este processo, que estou convicto poderá estar concluído até final deste ano 2018 com o visto do Tribunal de Contas, estaremos em condições de INICIAR ESTA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO GLOBAL E DE ADAPTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ALPIARÇA para bem de toda a comunidade.
Esta é a verdade sobre este processo, conduzido de acordo com a legislação que enquadra a nossa acção, cujo único senão foi o facto de ter ficado deserto o primeiro Concurso, aspecto que foi prontamente ultrapassado pela Consulta Prévia com convite a 3 entidades.
Esta é a verdade sobre um processo conduzido com responsabilidade, por gente séria.
«De: Mário Pereira»

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