UMA EMPRESÁRIA DE SUCESSO

A Anabela Tereso é gerente e proprietária da "Quinta da Atela"

Uma empresária de quem Alpiarça se orgulha.

Fez, em pouco tempo, da "Quinta da Atela"a quinta que Alpiarça tanto precisava.

Uma quinta moderna e sempre em movimento.

A Anabela já trouxe a Alpiarça e à sua quinta milhares de pessoas.

Alpiarça precisa de empresárias como a Anabela.

A Anabela fez um grande esforço para que o evento do "Porco d' Ouro" fosse feito em Alpiarça.

Disse-nos a Anabela que "juntos vamos levar Alpiarça até ao limite.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES"

Anabela, Alpiarça está-lhe grata pelo que fez e pelo que continua a fazer.

QUINTA DA ATELA" NO SEU MELHOR

Quando o "Porco d'Ouro" brilha na "Quinta da Atela"

MP PEDE PRISÃO EFETIVA PARA EX-COMANDANTE DA GNR DE ALPIARÇA

 

O Ministério Público pediu hoje pena de prisão efectiva para o antigo comandante do posto da GNR de Alpiarça, acusado de denegação de justiça e violação de domicílio profissional, com a defesa a alegar não haver matéria para condenação.

Nas alegações finais do julgamento iniciado no passado dia 26 de Maio, em que está em causa a forma como decorreu, em Dezembro de 2016, uma operação da GNR de Alpiarça num consultório médico, por suspeita de prática ilegal de medicina dentária, a procuradora do Ministério Público afirmou que Sérgio Malacão “não podia ignorar” que a forma como conduziu o processo ia “contra todas as normas legais”.

Ana Melchior criticou o arguido por ter tentado “descartar” a responsabilidade para o seu superior hierárquico, o comandante do destacamento territorial de Santarém à data, o que, disse, demonstra “ausência de autocrítica”.

A procuradora admitiu que o comandante Armando Sousa “deveria ter actuado de outra maneira” se, mesmo que tenha sido chamado “sem saber ao que ia”, como alegou em tribunal, se tivesse apercebido de que algo “não estava a decorrer bem”, como aconteceu com apreensões de ficheiros de doentes ou a “detenção ilegal” do médico, concluindo que, a ser assim, deveria ser extraída certidão.

Nas suas alegações, a advogada de defesa de Sérgio Malacão afirmou ter ficado “surpreendida” por não ter sido extraída certidão por prestação de “falsas declarações” de Armando Sousa.

Inês Melo afirmou que o capitão “mentiu em tribunal” ao afirmar que esteve presente “de passagem” e que não teve conhecimento prévio dos detalhes da acção, quando recebeu o auto de notícia 21 dias antes e, segundo vários testemunhos, esteve presente durante toda a operação, tendo sido ele a conduzir o médico até à viatura que o conduziu ao posto da GNR, como mostraram as imagens do vídeo então divulgado pela CMTV e exibidas durante o julgamento.

Para a advogada, não houve violação de domicílio profissional praticada por funcionário porque o consultório não estava licenciado e o próprio médico identificou como seu local de trabalho o Centro de Saúde de Santarém.

Quanto ao crime de denegação de justiça, Inês Melo afirmou que a acção foi comunicada ao Ministério Público e ao Destacamento Territorial de Santarém da GNR, pelo que o “capitão Sousa não tinha como não saber”, sendo este o responsável máximo a quem caberia imputar responsabilidades.

O advogado do médico, que se constituiu como assistente no processo, apontou as várias falhas na operação que a GNR conduziu no consultório, afirmando ser patente, “desde o primeiro momento”, uma postura de “animosidade” de Sérgio Malacão contra o seu cliente, com a “indiscutível intenção” de o prejudicar.

Salientando que o seu cliente exibiu um parecer da Ordem dos Médicos atestando que podia exercer medicina dentária, o advogado afirmou que, a existir suspeita quanto à legalidade da sua actuação e do consultório, caberia à entidade fiscalizadora da saúde fazer a inspeção.

Afirmando que a forma como esta decorreu “não foi legal”, o mandatário do médico questionou como pode o “gatilho” do processo serem “rumores na vila”, não existindo qualquer queixa, concluindo que Sérgio Malacão deve ser condenado pelos crimes pelos quais foi pronunciado.

Segundo a decisão instrutória, a operação realizada no consultório “não foi ordenada por qualquer autoridade judiciária, não foi presidida por juiz de instrução criminal, nem foi acompanhada por representante da Ordem do Médicos”.

Na sequência dessa diligência, o médico foi detido e constituído arguido, acrescenta.

A presença de um jornalista no exterior do edifício foi apontada como prova de que o antigo sargento teve o objectivo “de se autopromover perante a comunicação social e a comunidade”, sabendo que a sua acção “teria, como teve, reflexo e prejuízo direto e grave na imagem social” do médico.

A leitura do acórdão ficou agendada para o próximo dia 07 de Julho.

«Lusa»

PEDIDO DE DESCULPAS FORMAL

"Boa tarde,

Enquanto Alpiarcense, sou de louvar o comunicado em anexo, proferido pelo Clube Desportivo "Os Águias" de Alpiarça, repudiando ofensas por parte de um jogador sénior ao presidente com conselho de arbitragem de Santarém.

Quanto a mim, a nível nacional dever-se-ia das eco a tal posição, para exemplo de outros.

Os melhores cumprimentos,

Pedro Duarte"

 

Quinta da Cholda acolhe a 4ª ação do projeto aQuacer

 

Quinta da Cholda acolhe a 4ª ação do projeto aQuacer

O nosso país encontra-se, reconhecidamente, entre as zonas europeias com maior exposição e vulnerabilidade aos impactos das alterações climáticas.

O regadio revela-se, assim, determinante para um país com um clima mediterrânico como o nosso e o uso eficiente da água representa, cada vez mais, um desafio para a agricultura nacional.

Querendo fazer parte da solução, a ANPROMIS (milho), a ANPOC (cereais praganosos) e o COTARROZ (arroz), juntamente com o COTR e o IPMA, uniram-se para responder ao repto da Fundação Calouste Gulbenkian de valorização da água no sector agro-alimentar, no âmbito da qual foi aprovada a candidatura ao concurso de apoio à demonstração na gestão da água da rega através do projecto aQuacer – Eficiência do Uso da Água na Fileira dos Cereais.

Neste âmbito, vai ter lugar no próximo dia 29 de junho na Quinta da Cholda, na Azinhaga (Golegã) a 4ª ação dedicada ao tema “O uso eficiente da água na cultura do milho – rega por aspersão (Pivot)”.

Recordamos que a Quinta da Cholda é uma referência a nível europeu, pela contínua procura de uma gestão mais eficiente dos recursos, entre os quais se destacam a água e a energia, apostando na implementação de novas praticas e tecnologias.

As inscrições são gratuitas e aceites por ordem de receção (ação limitada a 50 participantes). Inscreva-se até ao próximo dia 27/06/2022, através do preenchimento do seguinte formulário. Confirme aqui.

 

Próximas ações previstas:

29 junho, 09h30 – 12h00, Quinta da Cholda, Azinhaga, Golegã: milho

20 julho, 09h30 – 12h00, Monte de Santo Isidro, Porto Alto: milho

27 julho, 09h30 – 12h00, Horto Beira, Coimbra: milho

27 julho, 15h00, Montemor-o-Velho: arroz

28 julho, 09h30 – 11h30, Coruche: arroz + milho (*)

14 setembro, 09h30 – 12h00, Alcácer do Sal: arroz

𝗖𝗘𝗥𝗜𝗠𝗢́𝗡𝗜𝗔 𝗗𝗘 𝗛𝗢𝗠𝗢𝗟𝗢𝗚𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗢 𝗔𝗖𝗢𝗥𝗗𝗢 𝗗𝗘 𝗖𝗢𝗟𝗔𝗕𝗢𝗥𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗡𝗢 𝗔̂𝗠𝗕𝗜𝗧𝗢 𝗗𝗢 𝟭º 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗢 𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗜́𝗣𝗜𝗢 𝗗𝗘 𝗔𝗟𝗣𝗜𝗔𝗥𝗖̧𝗔 -

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Realizou-se durante a manhã de hoje, dia 21 de junho 2022, na Sala de São Francisco, na Casa dos Patudos – Museu de Alpiarça, a Cerimónia de Homologação do Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Alpiarça e o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o qual possibilita o acesso ao financiamento do “1º Direito”, programa de apoio ao acesso à habitação, que se enquadra na Estratégia Local de Habitação do Concelho de Alpiarça.

No decorrer da cerimónia, procedeu-se à assinatura do Acordo de Colaboração pelas senhoras Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Sónia Sanfona e, Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Isabel Dias.

O Acordo foi ainda homologado pela Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.

A sessão terminou com uma breve visita guiada a algumas das salas da Casa dos Patudos – Museu de Alpiarça.

«CMA»

MULHER APARECEU MORTA NA VALA

Hoje por volta das nove horas  os Bombeiro de Alpiarça iniciaram   buscas por solicitação  da GNR para uma mulher desaparecida.

No local (Carril) os bombeiros fizeram algumas  buscas nas margens da vala  onde havia  indícios de se encontrar a  mulher.

Passado pouco  tempo   uma das   equipas de mergulhadores  encontrou o corpo.

Uma Ambulância e   mais 2 veículos  com um total de dez  operacionais estiveram no local.

𝗜𝗡𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗔̀ 𝗣𝗢𝗣𝗨𝗟𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢

 

Coro Polifónico de Alpiarça - SFA

O nosso Coro foi fundado a 21 de Abril de 1993. Após dois anos de paragem forçada podemos finalmente celebrar o nosso aniversário junto da Comunidade.

Comemoramos o nosso 29º aniversário com a realização do Concerto Anual, a decorrer no dia 08 de Maio, às 16h00, na Igreja Matriz de Alpiarça, com a participação do Grupo Coral de Tancos e acompanhados pelos The BellsBrass Ensemble

Estão todos convidados!

Entrada gratuita

BOMBEIRAS DE ALPIARÇA

 

BOMBEIRAS DE ALPIARÇA

O nosso orgulho

Escola Nacional de Bombeiros

· 

A NOSSA FORMAÇÃO 

Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) de Acidentes com Matérias Perigosas – iniciação, ministrada de 4 a 10 de abril, no Corpo de Bombeiros Voluntários de Entroncamento, a formandos dos Corpos de Bombeiros de Torres Novas, Mação, Voluntários de Santarém, Alpiarça, Almeirim, Rio Maior e Salvaterra de Magos, pelo formador Rodrigo Bertelo.

«De: Sara Fábio Dias»

DÁ GOSTO VIVER EM ALPIARÇA

 

Limpinha e asseadinha

Local: Urbanização Casal dos Gagos

Bombeiros Municipais de Alpiarça

Incêndio Rural

  

Ontem pelas 13:00 fomos acionados pelo CDOS de Santarém para reforço de meios e apoio ao combate a um incêndio Rural em mato e eucaliptal em Malpique, no Vale de Santarém.

 No local, estiveram diversas corporações e veículos de bombeiros, a FEPC e a GNR. Em resposta a esta solicitação, enviamos para o local o nosso VFCI-03 com 5🧑 bombeiros.

«De: Sária Fábio Dias»

Reunião Ordinária da Câmara de Alpiarça de 06-04-2022

O COMPADRIO

Diz e afirma a leitora no comentário que publicou no JA e, com alguma razão,  que a "coisa" na edilidade nem sempre funciona como deve ser porquanto o "superior" manda o  funcionário A fazer uma coisa mas este nem sempre faz o que lhe mandaram  porque  quase todos são primos do A ou sobrinhos do B e daqui fazerem, por norma, o que bem entendem, sem fugirem, em parte ao determinado.

Há uma certa lógica e verdade na afirmação da leitora porque o velho e conhecido slogan " os presidentes vem e vão mas nós ficamos cá (os funcionários)" assenta que  nem uma luva  neste tema.

Daqui muitas vezes situações como as ervas da Urbanização do Casal dos Gagos e as ruas sujas serem um facto porque os presidentes e vereadores na maioria das vezes não querem andar no terreno para não sujar os sapatos desconhecendo assim que Alpiarça continua a ser uma terra suja.

Andassem na rua para ver com os seus próprios olhos o que por ai há talvez a leitora não tivesse razão.

Mas infelizmente...

Em determinada altura um vereador do Executivo da CDU afirmou em plena  reunião de Câmara que no relatório fornecido pelo encarregado (responsável pela limpeza das ruas) que  a Rua Manuel Nunes Ferreira tinha sido limpa à poucas horas.

Pois o Vereadora da Oposição (PS) António Moreira afirmou a alto e a bom som que não era verdade.

Finda a reunião foi ao local em questão tirar fotos da sujidade  que provava o contrário daquilo que o vereador da CDU afirmava.

Conclusão: O relatório do dito encarregado  tinha "falhas técnicas".

Já no tempo dos executivos da CDU os eleitos evitavam sujar os sapatos no terreno.

Saliente-se que o vereador António Moreira fazia parte do executivo com a actual presidente da Câmara, Sónia Sanfona.

"Falhas técnicas" que continuam e existir actualmente  por causa dos "compadrios" que a leitora descrimina.

Nós confirmamos o "depoimento" da autora porque andamos ai pelas ruas e ruelas do burgo e vemos coisas que nem as queremos publicar para que  não se tornem uma "saga" como é a saga das ervas que por ai crescem enquanto Alpiarça vai decrescendo.

Também pode ler aqui:

https://www.facebook.com/antonyocenteio/

CÂMARA PAGA MAIS DE 43 MIL EUROS PARA TER APOIO CONTABILISTICO

43.200,00 € é quanto que a Câmara vai pagar para ter prestação de serviços de Assessoria Económico Financeira e Contabilística .

A empresa adjudicada foi a "Pocalentejo, Apoio Cont. Fiscal Inform e Formação, Lda" cuja sede se situa em Borba/Alentejo 

ALPIARÇA ORGULHA-SE DA SUA “SARA”

A Sara é uma alpiarcense especial.

A Sara também é uma bombeira especial que adora ser Bombeira.

Quer estar sempre a aprender para saber mais.

A “Emergência Médica” está-lhe no sangue.

Quando fala em bombeiros e emergência médica os seus olhos sorriem de alegria e emoção.

Gostámos de falar com a Sara Dias.

Afinal  a Sara não é uma bombeira qualquer.

Para  além da formação que tem faz parte ainda de uma família de Bombeiros que já vai na terceira geração.

É esta bombeira que deu continuidade aos homens que constituem a terceira geração dos “Largas”   que fazem parte do Corpo de Bombeiros Municipais de Alpiarça.

A Sara Dias é  uma  mulher pequena  mas grande  na simplicidade e humildade.

Tem  o maior orgulho do mundo em ser bombeira e Alpiarça da sua SARA.

Fez  questão de nos dizer que o que sabe ainda não lhe chega.

Quer aprender mais.

Defende a causa: Bombeiros do Distrito de Santarém e de Portugal.

Gostámos de falar e trocar ideias com a bombeira que deve ser o orgulho de Alpiarça.

Enquanto conversámos mostrou-nos sempre um sorriso.

Gostamos destas “guerreiras” que estão sempre dispostas a dar a vida para salvar quem não pode perder a vida.

Os seus pequenos olhos tornaram-se grandes quando, com toda a sua convicção, nos disse que a sua grande paixão é a “Emergência” para nos acrescentar que  também é:  Licenciada. Pós graduação em  Trauma, Emergência e Catástrofe ITLS,Internacional Trauma Life Support TA/Tripulante de Ambulância de Socorro"

 

Alpiarça espera por si!

 O Município de Alpiarça assinala o 108º Aniversário do Concelho, com um fim de semana repleto de atividades.

Alpiarça acordará no sábado, dia 2 de Abril, com diversas atividades desportivas na Albufeira dos Patudos, homenagem ao Eng.º Leonel Piscalho com descerramento de Placa Toponímica, continuando ao longo do dia com atividades culturais um pouco por todo o concelho. Às 17h30 decorrerá a cerimónia de entrega de medalhas aos Funcionários do Município pelo Serviço Prestado, no Auditório Mário Feliciano da Biblioteca Municipal. A noite será de música com Joana Almeirante às 21h30, no mercado municipal.

No domingo, dia 3 de Abril, as atividades desportivas continuarão por todo o concelho e a tarde será dedicada aos mais novos no mercado municipal.

Sintam-se convidados para vir a Alpiarça e participar neste fim de semana de aniversário.

Alpiarça espera por si!

Prisão Preventiva por roubos e furtos em residências

O Comando Territorial de Santarém, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Santarém, no dia 22 de março, deteve um homem de 29 anos, pelo crime de roubos e furtos qualificados, em interior de residências, no concelho de Almeirim.

No âmbito de uma investigação, que durou cerca de um mês, foi possível apurar que o homem é suspeito de ter efetuado dois roubos em interior de residência e pelo menos 20 furtos, com grande incidência nos concelhos de Almeirim e Alpiarça. No decorrer das diligências policiais os militares da Guarda deram cumprimento a um mandado de detenção, que culminou na localização e detenção do suspeito. Após a detenção, foram efetuadas diligências policiais que permitiram recuperar diverso material, nomeadamente:

• Uma arma pressão de ar;

• Um telemóvel;

• Uma bateria automóvel;

• Uma motosserra:

• Uma parafusadora;

• Um berbequim;

• Um jerrican de combustível;

• Vários cabos de cobre;

• Diversas ferramentas utilizadas na construção civil;

• Cinco doses de cocaína.

O detido, com antecedentes criminais por furtos e roubos, permaneceu detido nas instalações da Guarda e foi presente ontem ao Tribunal Judicial de Santarém, dia 24 de março, tendo sido aplicada a medida de coação prisão preventiva.

ENTÃO SENHORA PRESIDENTE?

Isto " fica paredes meias" com o seu gabinete.

Vai continuar a permitir que Alpiarça seja uma terra mal tratada e mal cuidada?

"Quem me conhece, sabe que nunca fui de politica, nem de partidos. Mas fico muito triste de ver isto, nesta Vila que não é minha terra natal, mas me acolheu desde os 9 anos de infância, gosto de a ver limpa e bonita . Os 20 fogos que ficam paredes meias com a Câmara, está neste desleixo."

Texto e fotos de Filomena Frazão

24.246,00 EUROS É QUANTO A CÃMARA VAI PAGAR PARA TER ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica da ERP AIRC e do Software IBM Informix para o ano 2022 vai custar aos cofres da autarquia a importância de 24.246,00 euros

Os serviços foram adjudicados à empresa "AIRC - Associação de Informática da Região Centro"

Reunião Ordinária da Câmara de Alpiarça de 10-02-2022

Reunião Ordinária da Câmara de Alpiarça de 27-01-2022

PAÚL DA GOUXA - 𝗗𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗱𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗮𝘀 𝗭𝗼𝗻𝗮𝘀 𝗛𝘂́𝗺𝗶𝗱𝗮𝘀 Paul da Gouxa de Alpiarça esteve em destaque no WEBINAR

Resultados das Eleições Legislativas 2022

Saiba aqui todos os resultados das Eleições Legislativas 2022

https://www.legislativas2022.mai.gov.pt/resultados/globais

Reunião Ordinária da Câmara de Alpiarça de 13-01-2022

ALPIARÇA CONDENADA A ANDAR SEMPRE NA "CAUDA DO PELOTÃO"

 

"Doçaria regional do Ribatejo: vamos provar as Broas de Almeirim

 

As broas de Almeirim são pequenas, ovais, de cor acastanhada, com um ligeiro brilho e destaca-se meia amêndoa incrustada na parte superior. O sabor é suave, com predominância do mel, canela e erva-doce.
Doçaria regional do Ribatejo: vamos provar as Broas de Almeirim

Um dos locais onde se produzem e se podem comprar as broas de Almeirim é na padaria de Dona Emília também muito conhecida pelas Caralhotas de Almeirim, o pão regional.
Broas de Almeirim


Segundo D. Emília as broas levam “mel, vinho doce, açúcar, canela, erva-doce e um bocadinho de azeite.” Ela produz ainda broas de amêndoa e noz


As broas de Almeirim são barradas com ovo batido e é o que dá brilho à superfície acastanhada. A textura é macia.


"Era a que os antigos comiam. É a que eu vendo mais. O sabor é muito agradável. É uma receita com 80 anos. Foi da minha sogra. Ela deixou esta casa ao filho e também várias receitas que ela aprendeu na Quinta da Lorna. Estas receitas estavam dentro de uma gaveta. Eu nem sabia que estavam lá.”


Dona Emília, que há mais de 40 anos faz pão, acrescenta que pegou nas receitas e “não foi preciso explicar muito para eu as saber fazer. Tenho muita prática. São uma maravilha.” É partir dessas receitas que faz as broas e complementa com um toque pessoal.


“As receitas são minhas. Igual não há. É uma imitação.” Segundo me explicou as broas têm pouco açúcar, de certa forma é substituído pelo mel. O sabor, de facto, não é muito adocicado, mas outros tipos de broas são polvilhadas com açúcar.


As broas fazem parte da doçaria regional do Ribatejo em épocas festivas como Natal e Páscoa e estão sempre presentes numa tenda nos eventos locais.
«Viagens»

Tanto que Alpiarça teve para hoje não ter nada.
Continua a ser uma pequena aldeia

Exposição de Pintura na Galeria N118, Alpiarça

A Galeria N118, em Alpiarça, inaugura no dia 15 de janeiro, pelas 16 h, uma nova exposição.

O pintor Paul Mathieu, vais expor até 27 de fevereiro as suas telas. De nacionalidade Belga

nasceu em Bruxelas em 1953.

Radicado em Portugal desde 1979 desenvolveu um trabalho notável no campo das artes

plásticas, tendo um publico fiel e apreciador cada vez mais numeroso.

Vários críticos de arte escreveram sobre as suas obras: Eurico Gonçalves, Margarida Botelho,

Lurdes Ferias, Edgardo Xavier, Rodriguez Vaz e Lina Cruz-Pinto.

Fez mais de 45 exposições individuais, salientando nos últimos anos: 1998-Expo 98,

pavilhão da Bélgica. 1999-Galeria Municipal Artur Bual, Amadora. 2000-Museu da Agua,

Lisboa. 2001-Galerie Artitude, Paris. 2003-Centro Arte São Bento Lisboa. 2008-“30 anos de

pintura” antológica na Mãe de Agua das Amoreiras,Lisboa. 2010-" Percursos da Luz" Galeria

CNAP, Lisboa. 2011-"Contraste Atmosphérique" Galeria Paula Cabral, Lisboa. 2013- “Os

fenómenos atmosféricos na arte abstrata” Galeria Municipal, Sintra. 2014-“Golden Lights”

Centro Cultural da Comporta. 2015-“Ecletismo Romântico” Galeria CNAP, Lisboa.

Prémios:1991- “Obra de Mérito” -1ª Feira Internacional de Arte, Port’Arte 91, Portimão.

1996-Menção Honrosa” - 1ª Bienal Cardoso Lopes, Amadora. 1998-Medalha de Prata na 6ª

Bienal do Rótulo Artístico do Diário de Notícias (Centenário do Champagne Raposeira)

2002-VII Bienal de Artes Plásticas Prémio Vespeira, Montijo, selecionado em pintura.

2004-VIII Bienal de Artes Plásticas Prémio Vespeira, Montijo, selecionado em pintura e

fotografia. 2008-1ª Bienal Internacional de artes Plásticas Prémio Vespeira, Montijo,

selecionado em fotografia. 2009-7º Prémio Amadeu Sousa Cardoso, Amarante, selecionado

em pintura.

Bibliografia:

2008- “Paul Mathieu Artista Plástico Uma Escolha de Vida”

escrito pelo próprio e editado pela EPAL, Museu da Água, Lisboa.

Representações: em 9 museus e ministérios assim com em 17 empresas de renome.

Manufatura de Tapeçarias de Portalegre: -Execução de duas tapeçarias em 2004/2005

A exposição estará patente ao publico das 10,30 ás 18,30 de terça a Domingo.

Com interrupção para almoço das 13,00 ás 15,00.

Sábados Domingos e Feriados sempre em funcionamento.

Galeria N118, Av. José Relvas, 273, m Alpiarça

Nova lei das garantias para a compra e venda de bens entra em vigor hoje. Saiba os seus novos direitos

As novas regras procuram aumentar o nível de proteção dos consumidores, elevando o prazo das garantias para três anos. As marcas passam a ser obrigadas a garantir peças para reparações dos equipamentos vendidos durante 10 anos.
Nova lei das garantias para a compra e venda de bens entra em vigor hoje. Saiba os seus novos direitos

Hoje entra em vigor a nova lei que regula os direitos dos consumidores para a compra e venda de bens. A principal novidade é a extensão da duração da garantia, de dois anos até aqui em vigor, para três anos nestas novas regras. O Decreto-lei Nº84/2021, que foi publicado no Diário da República é a transposição das diretivas da União Europeia (770 e 771 de 2021), que pretendem elevar o nível de proteção dos consumidores, relativo aos contratos de compra e venda celebrados com os profissionais.

As novas regras aplicam-se também aos bens que são vendidos em segunda-mão ou recondicionados, desde que sejam vendidos por entidades profissionais. Apesar dos três anos previstos de garantia, esse período pode ser reduzido no caso de haver acordo mútuo entre as empresas e os seus clientes.


Além do prazo alargado para os bens móveis, no caso de equipamentos eletrónicos, eletrodomésticos e outros, as empresas são também agora obrigadas a garantir as reparações dos equipamentos que vendem durante 10 anos. Ou seja, passam a ser obrigadas a armazenar peças sobressalentes para reparar qualquer equipamento, prevendo-se o prolongamento da vida dos aparelhos.


Existem outras mudanças na lei que deve saber, considerando que estas não têm efeitos retroativos, ou seja, caso tenha comprado algo no Natal, as novas regras não se aplicam. Apenas tudo o que comprar a partir de hoje, dia 1 de janeiro.

Para saber todos os detalhes das novas leis, o SAPO TEK criou uma lista de perguntas e respostas mais frequentes. Pode ainda consultar o dossier com as reações de algumas empresas às novas leis, assim como da parte da DECO Proteste, a publicação da Defesa do Consumidor.
Quando tem início a nova lei das garantias e direitos dos consumidores?

A nova legislação sobre os direitos dos consumidores vai entrar em vigor em toda a União Europeia a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2022.
Qual é o novo prazo de garantia para os bens móveis e imóveis?

O prazo de garantia para produtos móveis, tais como eletrodomésticos, computadores e outros bens passam dos atuais dois anos, para três anos. Esta é uma lei que entra em vigor em Portugal, baseada na transposição de uma diretiva europeia. Atualmente, os bens que tiverem defeito ou surgirem avarias têm como prazo de três anos. Para os bens imóveis, tais como casas e apartamentos, o prazo da garantia é de 10 anos, se for relativa a elementos construtivos estruturais; para outras falhas, será de 5 anos.
O que muda na garantia de dois para três anos?

Apesar da lei prever o prazo de garantia de dois para três anos, a contar a partir da entrega do bem, em falta de conformidade (defeito) no terceiro ano, cabe ao consumidor provar que a mesma existia na data de entrega desse bem.
A lei afeta apenas os bens comprados em lojas físicas tradicionais?

Não. A lei abrange tanto os bens adquiridos em lojas físicas como nas plataformas online.
Os bens em segunda-mão também foram abrangidos pela nova lei?

Sim. Os bens em segunda mão, vendidos por profissionais, passam a ter garantia de três anos, exceto se o prazo for reduzido por acordo mútuo, desde que não seja inferior a um ano.
Como são feitas as substituições e reparações aos bens adquiridos?

As substituições e reparações devem ser feitas gratuitamente, num prazo razoável, a contar do momento em que o vendedor tenha sido informado do defeito ou que não tenha inconveniência para os consumidores. O consumidor deve entregar os respetivos bens ao vendedor. As despesas de envio devem ser acatadas pelo vendedor.
Qual é o prazo de reparação ou substituição de um bem devolvido com defeito?

A reparação ou substituição do bem com defeito tem um prazo máximo de 30 dias, exceto em situações referentes com a natureza mais complexa do mesmo ou outra situação que justifique um prazo mais alargado. Em caso de substituição do bem, não pode ser cobrado ao consumidor qualquer custo inerente à normal utilização do bem substituído, seja o transporte, mão-de-obra ou peças.
Existe algum prazo alargado de um bem em garantia que tenha sido reparado?

Sim, os bens reparados dentro da garantia passam a ter um prazo adicional de seis meses em cada reparação.
E qual é o novo prazo para um bem substituído?

O bem entregue que foi substituído faz um “reset” à garantia. Ou seja, esse bem passa a ter três anos a partir da data da respetiva entrega em substituição do artigo defeituoso. O que quer dizer ques se mantém a regra atual, com o respetivo alargamento do tempo da garantia.
Quando um bem não está em conformidade, que opções tem o consumidor?

O consumidor pode pedir a reparação ou a respetiva substituição do bem. Pode optar por pedir redução do preço do bem ou a resolução do contrato previamente feito, “estabelecendo-se as condições e requisitos aplicáveis para cada um destes meios”. O consumidor pode optar pela substituição ou resolução do contrato sem a necessidade de verificação de qualquer condição específica, quando esteja em falta a sua conformidade, detetada nos primeiros 30 dias a contar da entrega do bem.

A nova lei elimina ainda a obrigação do consumidor denunciar o defeito dentro de determinado prazo após o seu conhecimento. Agora pode fazê-lo ao “exercício de direitos de que o consumidor dispõe durante o prazo de garantia dos bens”.
As empresas devem garantir reparações até 10 anos?

Sim. A nova lei obriga as empresas a reservarem stock de peças suplentes durante um prazo de 10 anos, de forma a garantir um melhor serviço de pós-venda. Ou seja, após a entrada da nova lei, terá a garantia de que nos próximos 10 anos uma máquina de lavar ou um computador, por exemplo, tenham reparação por parte das fabricantes, caso seja necessário substituir alguma peça. Esta regra aplica-se exceções a bens perecíveis ou cuja natureza seja incompatível com o prazo determinado.
Comprei um produto em 2021, as novas regras aplicam-se de forma retroativa?

Não. O prolongamento da garantia para três anos será apenas aplicável aos contratos de compra e venda que sejam feitos a partir da entrada em vigor da nova lei, a 1 de janeiro de 2022.
Qual é a entidade que vai fiscalizar o cumprimento das novas leis das garantias?

O novo diploma será fiscalizado pela ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), assim como a instrução das respetivas coimas associadas.

«Tek»