Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente da Câmara Municipal; João Arraiolos, Sónia Sanfona e António Moreira, Vereadores. Ausência do Vereador Carlos Pereira, por se encontrar no exterior ao serviço da Câmara Municipal de Alpiarça.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara e os Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal.
ORDEM DO DIA
Ponto 01 – Ata para apreciação e votação.
Proposta de Ata n.º 09/2019 - Reunião realizada no dia 10/05/2019
Município de Alpiarça
Aprovado por unanimidade.
Ponto 02 – Ata para apreciação e votação.
Proposta de Ata n.º 10/2019 - Reunião realizada no dia 29/05/2019
Município de Alpiarça
Aprovado por unanimidade.
Ponto 03 – Proposta – Alteração ao Mapa de Pessoal para 2019.
Município de Alpiarça
Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores do PS.
Ponto 04 – Proposta – Modificação ao Orçamento / Revisão Nº 1 – Modificação às G.O.P. / Revisão Nº 1 - Ano de 2019.
Município de Alpiarça
Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores do PS.
Ponto 05 – Proposta – Rejeição das Competências Transferidas pelos Decretos-Lei Nº 58/2019 de 30 de Abril e Decreto-Lei Nº 72/2019 de 28 de Maio.
Município de Alpiarça
Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por unanimidade.
Ponto 06 – Aprovação de Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências no âmbito das instalações de armazenamento e postos de abastecimento de combustíveis. Município de Alpiarça
Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por unanimidade.
Ponto 07 – Proposta – Documentos de Prestação de Contas Consolidadas – 2018.
Município de Alpiarça
Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores do PS.
Ponto 08 – Reabilitação e Adaptação do Mercado Municipal – Aprovação do Plano de Segurança e Saúde.
Município de Alpiarça
Para Ratificação: Aprovado por unanimidade.
Ponto 09 – Proposta para a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI Portugal 2020 – Autarquias – Eficiência Energética em iluminação pública no Município de Alpiarça – Código ALT20-07-1203-FEDER-000003.
Município de Alpiarça
Aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores do PS.
Ponto 10 – Proposta para a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI Portugal 2020 – Autarquias – Reabilitação e Adaptação do Mercado Municipal – Código ALT20-082316-FEDER-000048.
Município de Alpiarça
Aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores do PS.
Ponto 11 – Licença Especial de Ruído, com inicio às 21,00 h do dia 22/06/2019 e termo às 02,00 h do dia 23/06/2019, para realização do evento “Há Festa na Minha Rua”, a realizar na Praceta José Faustino Rodrigues Pinhão, em Alpiarça e com início às 21,00 h do dia 29/06/2019 e termo às 02,00 h do dia 30/06/2019, para realização do evento “Festa da Gouxaria”, a realizar no Jardim da Gouxaria, em Alpiarça.
Solicita isenção de taxas.
Requerente: Junta de Freguesia de Alpiarça
Aprovado por unanimidade.
Ponto 12 - Licença Especial de Ruído, com inicio às 18,00 h do dia 28/06/2019 e termo às 02,00 h do dia 29/06/2019, para realização do evento “Festival de Folclore”, a realizar no Parque de Estacionamento da Casa do Povo, em Alpiarça.
Solicita isenção de Taxas.
Requerente: Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alpiarça
Aprovado por unanimidade.
Ponto 13 – Aplicação dos valores constantes da tabela de taxas aprovada anualmente pela Federação de Bombeiros do distrito de Santarém pela prestação de serviços de proteção e socorro.
Município de Alpiarça.
Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por unanimidade.
Alpiarça, 14 de Junho de 2019
Câmara Municipal de Alpiarça
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