Para memória do tempo deixamos uma “Recomendação ao Executivo” apresentada no dia 25 de setembro de 2012
RECOMENDAÇÃO AO
EXECUTIVO
Assembleia
Municipal de 25 de Setembro de 2012
A bancada do
Partido Socialista e Movimento Alpiarça é a Razão vem por este meio apresentar
a seguinte recomendação.
Atendendo à
conjuntura económica que o país atravessa e tendo em conta as reavaliações efectuadas
pelas finanças em sede IMI que permitem às câmaras municipais um encaixe de
receitas extraordinárias significativo, quando comparadas com o ano anterior, e
face à realidade económica do município, propomos que a Câmara Municipal de
Alpiarça crie um mecanismo de compensação pelos montantes pagos em sede de IMI
paras as seguintes situações:
- Imóveis
comerciais que tenham tido obras de requalificação nos anos 2012 e 2013
- Abertura de
novos espaços comerciais no nosso concelho verificados nos anos 2012 e 2013
- Imóveis
residenciais degradados que sejam recuperados para arrendamento, por um período
nunca inferior a 3 anos.
- Reabilitação
de imóveis para habitação própria, por um período nunca inferior a 3 anos.
Com estas medida
a bancada do Partido Socialista / Movimento Alpiarça é a Razão pretende
melhorar a dinâmica económica do município decorrente da fixação de novas
empresas e requalificação da paisagem urbana de Alpiarça
Assinado
Bancada Partido Socialista / Movimento Alpiarça é
a Razão
O movimento nasceu no dia 01 de Janeiro
de 1997
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